Franklin Fernandes de Oliveira
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Processos em TRT13
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Processo 0001161-64.2017.5.13.0001 · TRT13
- Franklin Fernandes de Oliveira polo ativo
- Gadi - Empresa de Vigilancia Ltda - Me polo passivo
- Luiz Severino Gomes polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Clovis Anage Novais de Araujo Filho OAB 885-A/RN
- Evanes Bezerra de Queiroz OAB 7666/PB
Linha do tempo
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- PetiçãoOutros documentos
- Expedição de documentoOutros documentos
- Decisão anterior
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Execução frustrada
- Conclusãopara decisão
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Remessapor julgamento definitivo do recurso
- Recebimento
- Decurso de Prazo
- Não Conhecimento de recursoPetição (outras)
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Inclusão em pauta
- Recebimento
- Conclusãopara julgamento
- Conclusãopara julgamento
- Remessaem grau de recurso
- Distribuiçãodependência
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Sem efeito suspensivo
- Conclusãopara decisão
- PetiçãoOutros documentos
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoOutros documentos
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Decurso de Prazo
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Remessapor julgamento definitivo do recurso
- Recebimento
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Provimento
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documentoOutros documentos
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Inclusão em pauta
- Recebimento
- Conclusãopara julgamento
- Remessaem grau de recurso
- Distribuiçãodependência
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Sem efeito suspensivo
- Conclusãopara decisão
- PetiçãoOutros documentos
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documentoOutros documentos
- Recurso
- Conclusãopara decisão
- PetiçãoOutros documentos
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoOutros documentos
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Remessapor julgamento definitivo do recurso
- Recebimento
- Decurso de Prazo
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
- Expedição de documentoOutros documentos
- Inclusão em pauta
- Recebimento
- Conclusãopara julgamento
- PetiçãoPetição (outras)
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Não-Provimento
- Expedição de documentoOutros documentos
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Inclusão em pauta
- Recebimento
- Conclusãopara julgamento
- Remessaem grau de recurso
- Distribuiçãosorteio
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Sem efeito suspensivo
- Conclusãopara decisão
- PetiçãoOutros documentos
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoOutros documentos
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoOutros documentos
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoOutros documentos
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoOutros documentos
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Decurso de Prazo
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoOutros documentos
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Decurso de Prazo
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documentoOutros documentos
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoOutros documentos
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoOutros documentos
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Desarquivamento
- Provisório
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Conclusãopara decisão
- Desarquivamento
- PetiçãoOutros documentos
- Definitivo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Desarquivamento
- PetiçãoOutros documentos
- Definitivo
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
- Conclusãopara julgamento
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOutros documentos
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
- Decisão anterior
- Decurso de Prazo
- PetiçãoOutros documentos
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Execução frustrada
- Conclusãopara decisão
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Recurso
- Conclusãopara decisão
- Conclusãopara decisão
- PetiçãoOutros documentos
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Decurso de Prazo
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Conclusãopara despacho
- Decurso de Prazo
- Mandadoentregue ao destinatário
- Mandado
- Remessaoutros motivos
- Expedição de documentoMandado
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoOutros documentos
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Decurso de Prazo
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Mandadoentregue ao destinatário
- Decurso de Prazo
- Mandado
- Expedição de documentoMandado
- Remessaoutros motivos
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoOutros documentos
- Decurso de Prazo
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoOutros documentos
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documentoOfício
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Outras Decisões
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Outras Decisões
- Conclusãopara decisão
- PetiçãoOutros documentos
- Decurso de Prazo
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Decurso de Prazo
- PetiçãoOutros documentos
- Decurso de Prazo
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoOutros documentos
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Outras Decisões
- Conclusãopara decisão
- Outras Decisões
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
- Liquidação iniciada
- Conclusãopara decisão
- Expedição de documentoOutros documentos
- Trânsito em julgado
- Homologação de Transação
- Assistência Judiciária Gratuita
- Audiênciainstrução; realizada; Juiz(a)
- Audiênciainstrução; redesignada; Juiz(a)
- Audiênciainicial; realizada; Juiz(a)
- Audiênciainstrução; redesignada; Juiz(a)
- Mandadoentregue ao destinatário
- Expedição de documentoMandado
- Remessaoutros motivos
- Mandado
- Expedição de documentoOutros documentos
- Audiênciainicial; designada; Juiz(a)
- Distribuiçãosorteio
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 16/11/2026 | Intimação | Notificação |
| 16/11/2026 | Intimação | Notificação |
| 29/10/2026 | Intimação | Notificação |
0001161-64.2017.5.13.0001 AUTOR: FRANKLIN FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3d5f9c proferido nos autos. DESPACHO O exequente apresentou manifestação detalhada após a análise de resultados obtidos por meio dos sistemas CCS (ID 1ccd0ba), CENSEC (ID ddc89fa) e DOI (ID fbd1dc0). Sobre o patrimônio comum do casal, restou comprovado que o executado é casado sob o regime de comunhão universal com Rosenilde Quirino Gomes (CPF ***). Segundo os artigos 790, IV, e 843 do CPC, os bens comuns respondem pela execução, observada a reserva da meação do cônjuge alheio à execução sobre o produto da alienação. Defere-se, portanto, a pesquisa patrimonial em nome da esposa para identificar bens integrantes da comunhão, salientando-se que a inclusão da cônjuge no polo passivo e a consequente realização de qualquer medida constritiva efetiva em seu desfavor se dará somente com o incidente necessário. Contudo, indefere-se o pedido de indisponibilidade via CNIB em nome de Rosenilde Quirino Gomes (CPF ***). A cônjuge não figura no polo passivo da execução e a referida ferramenta gera restrição integral sobre a propriedade, o que se mostra desproporcional antes da efetiva constrição de bens específicos, além de impor ônus financeiro e administrativo excessivo para eventual levantamento futuro. Indefere-se a intimação do executado para indicação de bens sob pena de multa. O histórico processual revela que o devedor manteve-se inerte em todas as oportunidades anteriores de pagamento ou manifestação, tornando a medida inócua. Indefere-se o pedido de comunicação à Central Regional de Efetividade para reunião de execuções, ante a inexistência de processo piloto instaurado. Indefere-se, por ora, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face do ex-sócio Carlos Eduardo Gomes, a renovação da quebra de sigilo bancário via SIMBA e a penhora de salários ou proventos do executado, devendo-se aguardar o resultado das diligências externas sobre bens e saldos já identificados, em observância aos princípios da menor onerosidade e da utilidade da execução. Ante o exposto, expeça-se ofício ao 2º Registro de Imóveis de João Pessoa (Cartório Eunápio Torres) para que forneça certidão de inteiro teor das matrículas 25.696 e 25.697, informando os juízos onde ocorreram as arrematações registradas nos atos R-107 e 97. Identificados os juízos, expeçam-se os mandados
0001161-64.2017.5.13.0001 AUTOR: FRANKLIN FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3d5f9c proferido nos autos. DESPACHO O exequente apresentou manifestação detalhada após a análise de resultados obtidos por meio dos sistemas CCS (ID 1ccd0ba), CENSEC (ID ddc89fa) e DOI (ID fbd1dc0). Sobre o patrimônio comum do casal, restou comprovado que o executado é casado sob o regime de comunhão universal com Rosenilde Quirino Gomes (CPF ***). Segundo os artigos 790, IV, e 843 do CPC, os bens comuns respondem pela execução, observada a reserva da meação do cônjuge alheio à execução sobre o produto da alienação. Defere-se, portanto, a pesquisa patrimonial em nome da esposa para identificar bens integrantes da comunhão, salientando-se que a inclusão da cônjuge no polo passivo e a consequente realização de qualquer medida constritiva efetiva em seu desfavor se dará somente com o incidente necessário. Contudo, indefere-se o pedido de indisponibilidade via CNIB em nome de Rosenilde Quirino Gomes (CPF ***). A cônjuge não figura no polo passivo da execução e a referida ferramenta gera restrição integral sobre a propriedade, o que se mostra desproporcional antes da efetiva constrição de bens específicos, além de impor ônus financeiro e administrativo excessivo para eventual levantamento futuro. Indefere-se a intimação do executado para indicação de bens sob pena de multa. O histórico processual revela que o devedor manteve-se inerte em todas as oportunidades anteriores de pagamento ou manifestação, tornando a medida inócua. Indefere-se o pedido de comunicação à Central Regional de Efetividade para reunião de execuções, ante a inexistência de processo piloto instaurado. Indefere-se, por ora, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face do ex-sócio Carlos Eduardo Gomes, a renovação da quebra de sigilo bancário via SIMBA e a penhora de salários ou proventos do executado, devendo-se aguardar o resultado das diligências externas sobre bens e saldos já identificados, em observância aos princípios da menor onerosidade e da utilidade da execução. Ante o exposto, expeça-se ofício ao 2º Registro de Imóveis de João Pessoa (Cartório Eunápio Torres) para que forneça certidão de inteiro teor das matrículas 25.696 e 25.697, informando os juízos onde ocorreram as arrematações registradas nos atos R-107 e 97. Identificados os juízos, expeçam-se os mandados
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001161-64.2017.5.13.0001 AUTOR: FRANKLIN FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME E OUTROS (1) Fica a parte autora intimada por seu advogado, do resultado das pesquisas realizadas. JOAO PESSOA/PB, 28 de outubro de 2026. JOSE AILTON FELIX DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN FERNANDES DE OLIVEIRA
Outros processos das mesmas partes
- Processo 0000427-47.2016.5.13.0002 TRT13 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Processo 0000025-51.2016.5.13.0006 TRT13 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016
- Processo 0000809-43.2017.5.13.0022 TRT13 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Processo 0001007-34.2017.5.13.0005 TRT13 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 0000854-25.2022.5.13.0005 TRT13 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022
- Processo 0000983-97.2026.5.13.0002 TRT13 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Processo 0000738-26.2016.5.13.0006 TRT13 · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016
- Processo 0000433-05.2026.5.13.0002 TRT13 · Recurso Ordinário Trabalhista
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0001161-64.2017.5.13.0001?
No TRT13 (órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa).
Quando o processo 0001161-64.2017.5.13.0001 foi distribuído?
Em 25/08/2017. Até agora são 9 anos e 3 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 0001161-64.2017.5.13.0001?
“Decurso de Prazo”, em 23/09/2026.
Qual a situação do processo 0001161-64.2017.5.13.0001?
Com trânsito em julgado registrado nas movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 0001161-64.2017.5.13.0001?
Ação Trabalhista - Rito Ordinário; assunto: Rescisão Indireta; Intervalo Intrajornada; Adicional de Horas Extras; Reflexos; Restituição/Indenização de Despesas; Indenização por Dano Moral.
Quem são as partes do processo 0001161-64.2017.5.13.0001?
Polo ativo: Franklin Fernandes de Oliveira; polo passivo: Gadi - Empresa de Vigilancia Ltda - Me, Luiz Severino Gomes.
Quem são os advogados do processo 0001161-64.2017.5.13.0001?
Clovis Anage Novais de Araujo Filho (OAB 885-A/RN), Evanes Bezerra de Queiroz (OAB 7666/PB).
Os processos localizados tramitam em TRT13. A publicação mais recente é de 26/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Franklin Fernandes de Oliveira estão na Justiça do Trabalho. Foram distribuídos em 2017. Localização: 13ª Região, Paraíba. Na publicação mais recente, o processo corre em 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa. É um processo da classe Ação Trabalhista - Rito Ordinário, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo. A última publicação localizada, de 26/08/2026, é uma intimação.
- Processo 0001161-64.2017.5.13.0001TRT13 · 26/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Gadi Empresa de Vigilancia Ltda ME · Polo passivo: Luiz Severino Gomes
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001161-64.2017.5.13.0001 AUTOR: FRANKLIN FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35ad9fb…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Franklin Fernandes de Oliveira.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Franklin Fernandes de Oliveira?
Segundo publicações em diários oficiais, no TRT13.
Que tipo de processo envolve Franklin Fernandes de Oliveira?
Os processos são da Justiça do Trabalho. A publicação mais recente é de um processo da classe Ação Trabalhista - Rito Ordinário, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo.
Como consultar os processos de Franklin Fernandes de Oliveira?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Emilia Brito da Costa
- Tais Ingrid de Arruda dos Santos
- Aldelina Scheidegger Lopes de Oliveira
- Edimar Nascimento Goncalves
- Paulo Victor Caluete Pereira
- Josiel Aguiar Lopes
- Tamara Rocha Krasnowolski
- Maria Stela Umbelina Silva
- e Recorrido Fabricio Cruz de Souza
- Maria Wanderlandia Alves Rodrigues
- Graziela Flores Alves Felipe Ferraz Merino
- Luciana Porteiro Velloso
- Processo 0803338-79.2022.8.19.0031 · 04/02/2026
- Processo 0003977-66.2025.8.16.0013 · 17/10/2025
- Processo 0006696-66.2014.8.19.0031 · 10/06/2026
- Processo 1001774-47.2026.5.02.0716 · 04/09/2026
- Processo 0000452-69.2026.5.14.0006 · 03/09/2026
- Processo 4027401-26.2025.8.26.0002 · 19/06/2026