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Frederico Jose Juca Pimentel

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Frederico Jose Juca Pimentel
3 processos localizados · Pernambuco

Processos em TJPE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Pernambuco. As publicações vão de 02/09/2024 a 29/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Pernambuco · 29/07/2026 · Processo 0025362-07.2010.8.17.0001

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 3ª Câmara Cível - Recife APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0025362-07.2010.8.17.0001 APELANTE: FREDERICO JOSE JUCA PIMENTEL APELADO(A): DENYS LELLYS RELATORA: DESA. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY EMENTA: Direito Civil e Processual Civil. Agravo Interno. Ação de Obrigação de Fazer. Contrato de cessão de direitos e promessa de compra e venda. Responsabilidade pelas despesas da primeira transmissão do imóvel. Decisão monocrática que rejeitou embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição

Nomes relacionados
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