Gessi Balduina da Costa
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Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 13/06/2025 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0806167-68.2025.8.10.0034TJ do Maranhão · 10/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0812956-83.2025.8.10.0034TJ do Maranhão · 09/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0806372-97.2025.8.10.0034TJ do Maranhão · 18/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0801251-88.2025.8.10.0034TJ do Maranhão · 04/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA
- Processo 0806220-49.2025.8.10.0034TJ do Maranhão · 11/11/2025 · Polo ativo
- Processo 0801246-66.2025.8.10.0034TJ do Maranhão · 17/10/2025 · Polo ativo
- Processo 0801249-21.2025.8.10.0034TJ do Maranhão · 04/08/2025 · Polo ativo
- Processo 1007628-33.2025.4.01.3702TRF da 1ª Região · 23/06/2025 · Polo ativo
- Processo 0801245-81.2025.8.10.0034TJ do Maranhão · 13/06/2025 · Polo ativo
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0806167-68.2025.8.10.0034 AGRAVANTE: GESSI BALDUINA DA COSTA ADVOGADO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - OAB/MA - 20.810-A AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - OAB/SP - 130.291-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA - 11.812-A RELATORA: DESª. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. INST
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