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Getulio Afonso Porto Neiva

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Getulio Afonso Porto Neiva
16 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 12/08/2022 a 05/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Getulio Afonso Porto Neiva estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2003 e 2026. Localização: Minas Gerais e Bahia. A última publicação localizada, de 15/09/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 15/09/2026 · Processo 2547662-03.2013.8.13.0024

Embargante(s) - GETULIO AFONSO PORTO NEIVA; POLLYANNA LEAL NEIVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alexandre Santiago A íntegra do…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Getulio Afonso Porto Neiva?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Tribunal de Justiça da Bahia.

Que tipo de processo envolve Getulio Afonso Porto Neiva?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Getulio Afonso Porto Neiva?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.