Getulio Afonso Porto Neiva
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 12/08/2022 a 05/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Getulio Afonso Porto Neiva estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2003 e 2026. Localização: Minas Gerais e Bahia. A última publicação localizada, de 15/09/2026, é um despacho.
- Processo 5000200-29.2021.8.13.0686TJ de Minas Gerais · 05/11/2026 · Polo passivoPolo passivo: Agnaldo Leal Neiva · Polo passivo: Kalil Kassim Elawar · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais · Polo ativo: Ministerio Publico Mpmg
- Processo 0821355-73.2003.8.13.0686TJ de Minas Gerais · 28/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ademir Camilo Prates Rodrigues · Polo passivo: Cecilia Soares Khoury · Polo passivo: Cesar Augusto Ferrari Teixeira · Polo passivo: Espolio de Getulio Afonso Porto Neiva Registrado A Civilmente Como Getulio Afonso Porto Neiva
- Processo 5017952-09.2024.8.13.0686TJ de Minas Gerais · 30/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Idimar Ferreira da Silva · Polo passivo: Kalil Kassim Elawar · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
- Processo 2547662-03.2013.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 15/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrente · Polo passivo: 2 Getulio Afonso Porto Neiva Recorrido · Polo passivo: 3 Pollyanna Leal Neiva Recorrido · Polo ativo: 4 Getulio Afonso Porto Neiva Agravante
- Processo 8000177-72.2026.8.05.0203TJ da Bahia · 24/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Idimar Ferreira da Silva · Polo passivo: Kalil Kassim Elawar · Polo passivo: Ministerio Publico Mpmg
- Processo 5000894-95.2021.8.13.0686TJ de Minas Gerais · 04/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: Iracema das Gracas Ferreira
- Processo 0658526-48.2003.8.13.0686TJ de Minas Gerais · 18/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: Adalto Alves Leal · Polo passivo: Ademir Camilo Prates Rodrigues · Polo passivo: Aloisio Fonseca Lara · Polo passivo: Eduardo Vieira Rudolph
- Processo 5004496-70.2016.8.13.0686TJ de Minas Gerais · 28/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S A Bdmg · Polo passivo: Bernardo Tavares de Almeida · Polo passivo: Juliana Assis Ferreira · Polo passivo: Kalil Kassim Elawar
- Processo 1745309-21.2006.8.13.0686TJ de Minas Gerais · 26/06/2025 · Polo ativoPolo ativo: 1 Getulio Afonso Porto Neiva Agravante · Polo ativo: 2 Fundacao Presidente Antonio Carlos Agravante · Polo ativo: 3 Universidade Presidente Antonio Carlos Agravante · Polo passivo: 4 Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Agravado
- Processo 5004480-19.2016.8.13.0686TJ de Minas Gerais · 07/05/2025 · Polo passivoPolo ativo: Elza Ferreira Porto · Polo passivo: Espolio de Getulio Afonso Porto Neiva Registrado A Civilmente Como Getulio Afonso Porto Neiva · Polo passivo: Kalil Kassim Elawar · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
- Processo 5008975-04.2019.8.13.0686TJ de Minas Gerais · 09/04/2025 · Polo passivoPolo passivo: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S A Bdmg · Polo passivo: Bernardo Tavares de Almeida · Polo ativo: Contadoria Tesouraria Teofilo Otoni · Polo passivo: Fazenda Publica Municipio Teofilo Otoni MG
- Processo 5004982-55.2016.8.13.0686TJ de Minas Gerais · 28/03/2025 · Polo passivoPolo ativo: Contadoria Tesouraria Teofilo Otoni · Polo passivo: Estacionamento Rotativo Spe Park Ltda ME · Polo ativo: Francisco Assis Carvalho · Polo passivo: Municipio de Teofilo Otoni
- Processo 1755423-19.2006.8.13.0686TJ de Minas Gerais · 26/06/2024 · Polo passivoPolo passivo: Alfa Construcao e Saneamento Ltda · Polo passivo: Aloisio Fonseca Lara · Polo passivo: Eduardo Vieira Rudolph · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
- Processo 1860660-42.2006.8.13.0686TJ de Minas Gerais · 02/05/2024 · Polo passivoPolo passivo: Aloisio Fonseca Lara · Polo passivo: Eduardo Vieira Rudolph · Polo passivo: Hugo Sander Filho · Polo passivo: Jose Neto Amorim
- Processo 0083460-07.2012.8.13.0686TJ de Minas Gerais · 18/12/2023 · Polo passivoPolo ativo: Estado de Minas Gerais
- Processo 5009311-08.2019.8.13.0686TJ de Minas Gerais · 12/08/2022 · Polo ativoPolo ativo: Fazenda Publica Municipio Teofilo Otoni MG · Polo ativo: Idimar Ferreira da Silva · Polo ativo: Kalil Kassim Elawar · Polo passivo: Municipio de Teofilo Otoni
Embargante(s) - GETULIO AFONSO PORTO NEIVA; POLLYANNA LEAL NEIVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alexandre Santiago A íntegra do…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Getulio Afonso Porto Neiva.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Getulio Afonso Porto Neiva?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Tribunal de Justiça da Bahia.
Que tipo de processo envolve Getulio Afonso Porto Neiva?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Getulio Afonso Porto Neiva?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Alice Afonsina Maria da Silva
- Jorge Alves Coimbra
- Wilson Rocha Gusmao
- Dulce Helena Costa dos Santos
- Neide Ronchi de Araujo
- Teresinha Lourenco de Mello Silva
- Maria Alda Magalhaes da Silva Oliveira
- Joao Octavio Mello Vianna
- Hely Melissa Pereira
- Matusalem Goes Diniz
- Robson do Nascimento Pastana
- Alef Andre do Nascimento
- Processo 2069617-08.2026.8.26.0000 · 22/04/2026
- Processo 4053315-27.2026.8.13.0000 · 11/06/2026
- Processo 0048498-72.2026.4.05.8300 · 13/08/2026
- Processo 0003723-76.2021.4.03.6303 · 28/07/2026
- Processo 0018324-96.2025.4.05.8500 · 09/06/2026
- Processo 1001946-63.2019.5.02.0221 · 20/08/2026