Herculano Barreto Filho
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Paraná. A publicação mais recente é de 19/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1007460-60.2026.8.26.0050TJ de São Paulo · 19/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Instituto Parana de Pesquisas e Analise de Consumidor Ltda · Polo passivo: Revista Eletronica Consultor Juridico Doble Editorial S C Ltda Conjur
- Processo 0000631-07.2022.8.19.0021TJ do Rio de Janeiro · 19/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Infoglobo Comunicacao e Participacoes S A · Polo ativo: Leonardo Neumann Torres
- Processo 0109301-50.2026.8.16.0000TJ do Paraná · 19/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Instituto Parana de Pesquisas e Analise de Consumidor Ltda · Polo passivo: Revista Eletronica Consultor Juridico Duble Editorial S C Ltda
Processo 1007460-60.2026.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - Instituto Paraná de Pesquisas e Análise de Consumidor Ltda - Revista Eletrônica Consultor Jurídico - Doblê Editorial S/c Ltda (conjur) - - Herculano Barreto Filho - Vistos. 1. Fls. 189/200: intimem-se os interpelantes acerca das explicações prestadas pelos interpelados. 2. Fls. 201/205: consigna-se que o patrono constituído pelos interpelados encontra-se devidamente cadastrado no sistema SAJ. 3. Para fins de regularização, cobre-se a devolução do mandado expedido às fls. 187/188 devidamente cumprido. 4. Inexis