Herculano Castilho Passos Junior

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT2, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 05/10/2021 a 25/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Herculano Castilho Passos Junior estão na Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2001 e 2026. Localização: São Paulo, 2ª Região, São Paulo e 3ª Região.

• Processo 0031903-48.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 25/09/2026 · Polo passivo
• Processo 1007909-62.2021.8.26.0286TJ de São Paulo · 15/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Luiz Carvalho Gomes · Polo passivo: Jose Jarbas Pereira · Polo passivo: Valfrido Miguel Carotti
• Processo 1000498-02.2020.8.26.0286TJ de São Paulo · 25/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Prefeitura Municipal de Itu
• Processo 0013431-78.2007.8.26.0286TJ de São Paulo · 25/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Luiz Carvalho Gomes · Polo passivo: Cathita Comercializacao e Distribuicao de Alimentos Ltda · Polo passivo: Mauricio Geraldo da Silva Dantas
• Processo 4001921-33.2026.8.26.0286TJ de São Paulo · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Erica Michelle Almeida · Polo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda
• Processo 0000671-72.2011.5.02.0061TRT2 · 14/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1a Vara do Trabalho de Franca SP · Polo ativo: 2a Vara Federal de Varginha MG · Polo ativo: 3a Vara do Forum Federal de Campinas SP · Polo passivo: Bama Empreendimentos e Participacoes Ltda ME
• Processo 1000406-63.2016.8.26.0286TJ de São Paulo · 11/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Agravante · Polo passivo: 2 Valfrido Miguel Carotti Agravado · Polo passivo: 3 Herculano Castilho Passos Junior Agravado · Polo passivo: 4 Jose Jarbas Pereira Agravado
• Processo 0010527-22.2006.8.26.0286TJ de São Paulo · 06/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aguas de Itu Gestao Empresarial S A · Polo ativo: Cavo Itu Servicoes de Saneamento S A · Polo passivo: Cavo Itu Servicos de Saneamento SA · Polo ativo: Claudio Lopes Moreno
• Processo 0002324-40.2011.5.02.0084TRT2 · 22/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Imovel Matricula 3657 · Polo ativo: Jose Everaldo da Silva · Polo passivo: Maria Lilia Macruz · Polo passivo: Paulo Macruz
• Processo 0002203-76.2025.8.26.0286TJ de São Paulo · 22/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Carlos Alberto Honorato · Polo ativo: Rita de Cassia Trinca Passos
• Processo 1008243-33.2020.8.26.0286TJ de São Paulo · 20/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Luiz Carvalho Gomes · Polo passivo: Gradim Sociedade Individual de Advocacia · Polo passivo: Valfrido Miguel Carotti
• Processo 1002493-60.2014.8.26.0286TJ de São Paulo · 14/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Givanildo Soares da Silva · Polo passivo: Vida Publicidade e Eventos S S Ltda ME
• Processo 1010456-17.2017.8.26.0286TJ de São Paulo · 25/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Aguas de Itu Exploracao de Servicos de Agua e Esgotos Ltda · Polo passivo: Carolina Maggi da Silva · Polo passivo: Cavo Itu Servicos de Saneamento S A · Polo passivo: Equipav S A Pavimentacao Engenharia e Comercio
• Processo 4001537-70.2026.8.26.0286TJ de São Paulo · 22/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Guilherme dos Reis Gazzola
• Processo 0127200-59.2001.5.02.0006TRT2 · 22/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Edilene Pereira da Mota · Polo passivo: Maria Lilia Macruz · Polo passivo: Paulo Macruz · Polo passivo: Prodotti Laboratorio Farmaceutico Ltda
• Processo 0006240-06.2012.8.26.0286TJ de São Paulo · 10/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Herculano Castilho Passos Junior Embargante · Polo ativo: 1 Marilda Cortijo Agravante · Polo ativo: 1 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Agravante · Polo passivo: 2 Herculano Castilho Passos Junior Agravado
• Processo 0012437-50.2007.8.26.0286TJ de São Paulo · 22/01/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Recorrente · Polo passivo: 2 Herculano Castilho Passos Junior Recorrido · Polo ativo: 3 Herculano Castilho Passos Junior Agravante · Polo passivo: 4 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Agravado
• Processo 0010645-03.2003.8.26.0286TJ de São Paulo · 12/12/2025 · Polo passivo
• Processo 0010357-74.2011.8.26.0286TJ de São Paulo · 30/09/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Marilda Cortijo Agravante · Polo ativo: 1 Peko S Eventos e Producoes Artisticas Ltda Agravante · Polo ativo: 10 Jose Josimar Ribeiro da Costa Agravante · Polo ativo: 10 Renato Aparecido Ferreira Benedetti Interessado
• Processo 2149600-90.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 14/08/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Livia Maria de Sousa
• Processo 1007967-60.2024.8.26.0286TJ de São Paulo · 31/07/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Itu
• Processo 1000795-67.2024.8.26.0286TJ de São Paulo · 09/06/2025 · Polo ativo
• Processo 1011194-58.2024.8.26.0286TJ de São Paulo · 23/05/2025 · Polo ativo
• Processo 5003114-44.2017.4.03.6110TRF da 3ª Região · 12/07/2022 · Polo passivo
  Polo passivo: Adriana Aparecida Bonassa Pellichiero · Polo passivo: Antonio Joaquim Marta · Polo passivo: Belarmino da Ascencao Marta · Polo passivo: Caio Jose Carlos Silveira Gaiane
• Processo 5008700-25.2018.4.03.0000TRF da 3ª Região · 28/03/2022 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Herculano Castilho Passos Junior Agravante · Polo ativo: 1 Herculano Castilho Passos Junior Embargante · Polo ativo: 10 Adriano dos Anjos Macaira Interessado · Polo ativo: 11 Ariovaldo Marta Macaira Interessado
• Processo 5023043-60.2017.4.03.0000TRF da 3ª Região · 05/10/2021 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Herculano Castilho Passos Junior Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico Federal Agravado · Polo ativo: Herculano Castilho Passos Junior Agravante · Polo passivo: Ministerio Publico Federal Agravado

• Alecio Castellucci Figueiredo
• Antonio Luiz Carvalho Gomes
• Jose Jarbas Pereira
• Valfrido Miguel Carotti
• Mauricio Geraldo da Silva Dantas
• Maria Lilia Macruz
• Antonio Claudio de Arruda Campos
• Claudio Lopes Moreno
• Jesus Navarro Peres Recorrente
• Marcio Benedito Franco