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Herivelton Mesquita Mello

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Herivelton Mesquita Mello
4 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG

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Processo 1001410-06.2026.8.13.0074 · TJ de Minas Gerais

  • Allianz Seguros S/A polo passivo
  • Herivelton Mesquita Mello polo passivo
  • Rosa Maria da Silva Ferreira polo passivo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgador2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho
ClasseProcedimento Comum Cível
Publicações2

Resumo do processo

O processo 1001410-06.2026.8.13.0074 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 06/11/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
06/11/2026IntimaçãoAto ordinatório
06/11/2026IntimaçãoAto ordinatório
06/11/2026 · Intimação · Ato ordinatório · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1001410-06.2026.8.13.0074/MG RELATOR : RAFAELLA RODRIGUES MOREIRA LIMA RÉU : ROSA MARIA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : IGOR FREITAS ARAÚJO (OAB MG220455) ADVOGADO(A) : AENDER JOSÉ GONZAGA (OAB MG093481) RÉU : HERIVELTON MESQUITA MELLO ADVOGADO(A) : KLEVERSON MESQUITA MELLO (OAB MG069285) ADVOGADO(A) : NORZILA CAMPOS VARGAS (OAB MG116213) ADVOGADO(A) : DANIELA CAROLINE ARAÚJO SILVA (OAB MG191084) RÉU : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : RENATA HONORIO YAZBEK (OAB SP162811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 05/11/2026 - Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) - Com Conciliação Infrutífera

06/11/2026 · Intimação · Ato ordinatório · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1001410-06.2026.8.13.0074/MG RELATOR : RAFAELLA RODRIGUES MOREIRA LIMA RÉU : ROSA MARIA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : IGOR FREITAS ARAÚJO (OAB MG220455) ADVOGADO(A) : AENDER JOSÉ GONZAGA (OAB MG093481) RÉU : HERIVELTON MESQUITA MELLO ADVOGADO(A) : KLEVERSON MESQUITA MELLO (OAB MG069285) ADVOGADO(A) : NORZILA CAMPOS VARGAS (OAB MG116213) ADVOGADO(A) : DANIELA CAROLINE ARAÚJO SILVA (OAB MG191084) RÉU : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : RENATA HONORIO YAZBEK (OAB SP162811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 05/11/2026 - Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) - Com Conciliação Infrutífera

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Em qual tribunal está o processo 1001410-06.2026.8.13.0074?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho).

Qual é a classe e o assunto do processo 1001410-06.2026.8.13.0074?

Procedimento Comum Cível.

Quem são as partes do processo 1001410-06.2026.8.13.0074?

polo passivo: Allianz Seguros S/A, Herivelton Mesquita Mello, Rosa Maria da Silva Ferreira.

Quem são os advogados do processo 1001410-06.2026.8.13.0074?

Renata Honorio Yazbek (OAB 162811/SP), Daniela Caroline Araújo Silva (OAB 191084/MG), Norzila Campos Vargas (OAB 116213/MG), Kleverson Mesquita Mello (OAB 69285/MG), Igor Freitas Araújo (OAB 220455/MG), Aender José Gonzaga (OAB 93481/MG).

Página do processo

Processo 5878676-43.2025.8.09.0064 · TJ de Goiás

  • Banco Pan S.A. polo passivo
  • Maria das Dores Goncalves de Freitas polo ativo
TribunalTJ de Goiás
Órgão julgadorAssessoria Para Assunto de Recursos Constitucionais - Cível
ClasseProcedimento Comum Cível
Publicações3

Resumo do processo

O processo 5878676-43.2025.8.09.0064 tramita no TJ de Goiás (órgão julgador: Assessoria Para Assunto de Recursos Constitucionais - Cível). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível. Há 3 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 17/11/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
17/11/2026IntimaçãoDecisão
17/11/2026IntimaçãoDecisão
15/10/2026IntimaçãoOutros
17/11/2026 · Intimação · Decisão · Assessoria Para Assunto de Recursos Constitucionais - Cível

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5878676-43.2025.8.09.0064 COMARCA DE GOIANIRA RECORRENTE: MARIA DAS DORES GONÇALVES DE FREITAS RECORRIDO: BANCO PAN S.A.     DECISÃO     Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto na mov. 73 por MARIA DAS DORES GONÇALVES DE FREITAS, qualificada e regularmente representada, com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da CF, em face do acórdão unânime proferido na mov. 58 nos autos desta apelação cível em sede de agravo interno pela 2ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível desta Corte, sob relatoria do Desembargador Rodrigo de Silveira, assim ementado:   “DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. BIOMETRIA FACIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA. ÔNUS DA PROVA. TEMA REPETITIVO N. 1.061/STJ. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno contra decisão monocrática que manteve a improcedência dos pedidos de declaração de inexistência de empréstimo consignado, repetição de indébito e indenização por danos morais. A agravante sustenta cerceamento de defesa pela ausência de perícia destinada a verificar a autenticidade da contratação eletrônica realizada mediante biometria facial. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) saber se a impugnação da contratação eletrônica torna indispensável a produção de prova pericial; e (ii) verificar se a instituição financeira comprovou a autenticidade e a regularidade do negócio jurídico, conforme o Tema Repetitivo n. 1.061/STJ. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O julgamento antecipado não configura cerceamento de defesa quando o acervo documental é suficiente à solução da controvérsia, cabendo ao magistrado indeferir fundamentadamente provas desnecessárias, nos termos do art. 370 do CPC e do Tema Repetitivo n. 437/STJ. 4. O Tema Repetitivo n. 1.061/STJ atribui à instituição financeira o ônus de comprovar a autenticidade da contratação impugnada, mas não estabelece prova pericial como meio exclusivo para o cumprimento desse encargo. 5. A instituição financeira se desincumbiu do ônus probatório mediante conjunto convergente de elementos, composto por biometria facial, identificação eletrônica por hash, registros da operação, dados cadastrais compatíveis e comprovante de transferência de R$ 9.741,75 para conta de titula

17/11/2026 · Intimação · Decisão · Assessoria Para Assunto de Recursos Constitucionais - Cível

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5878676-43.2025.8.09.0064 COMARCA DE GOIANIRA RECORRENTE: MARIA DAS DORES GONÇALVES DE FREITAS RECORRIDO: BANCO PAN S.A.     DECISÃO     Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto na mov. 73 por MARIA DAS DORES GONÇALVES DE FREITAS, qualificada e regularmente representada, com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da CF, em face do acórdão unânime proferido na mov. 58 nos autos desta apelação cível em sede de agravo interno pela 2ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível desta Corte, sob relatoria do Desembargador Rodrigo de Silveira, assim ementado:   “DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. BIOMETRIA FACIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA. ÔNUS DA PROVA. TEMA REPETITIVO N. 1.061/STJ. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno contra decisão monocrática que manteve a improcedência dos pedidos de declaração de inexistência de empréstimo consignado, repetição de indébito e indenização por danos morais. A agravante sustenta cerceamento de defesa pela ausência de perícia destinada a verificar a autenticidade da contratação eletrônica realizada mediante biometria facial. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) saber se a impugnação da contratação eletrônica torna indispensável a produção de prova pericial; e (ii) verificar se a instituição financeira comprovou a autenticidade e a regularidade do negócio jurídico, conforme o Tema Repetitivo n. 1.061/STJ. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O julgamento antecipado não configura cerceamento de defesa quando o acervo documental é suficiente à solução da controvérsia, cabendo ao magistrado indeferir fundamentadamente provas desnecessárias, nos termos do art. 370 do CPC e do Tema Repetitivo n. 437/STJ. 4. O Tema Repetitivo n. 1.061/STJ atribui à instituição financeira o ônus de comprovar a autenticidade da contratação impugnada, mas não estabelece prova pericial como meio exclusivo para o cumprimento desse encargo. 5. A instituição financeira se desincumbiu do ônus probatório mediante conjunto convergente de elementos, composto por biometria facial, identificação eletrônica por hash, registros da operação, dados cadastrais compatíveis e comprovante de transferência de R$ 9.741,75 para conta de titula

15/10/2026 · Intimação · Outros · Assessoria Para Assunto de Recursos Constitucionais - Cível

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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Em qual tribunal está o processo 5878676-43.2025.8.09.0064?

No TJ de Goiás (órgão julgador: Assessoria Para Assunto de Recursos Constitucionais - Cível).

Qual é a classe e o assunto do processo 5878676-43.2025.8.09.0064?

Procedimento Comum Cível.

Quem são as partes do processo 5878676-43.2025.8.09.0064?

Polo ativo: Maria das Dores Goncalves de Freitas; polo passivo: Banco Pan S.A..

Quem são os advogados do processo 5878676-43.2025.8.09.0064?

Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Silvanio Amelio Marques (OAB 31741/GO).

Página do processo

Processo 1000664-04.2026.8.13.0054 · TJ de Minas Gerais

  • Rina Loris da Cruz Camilo polo ativo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgadorVara Única da Comarca de Barão de Cocais
ClasseProcedimento Comum Cível
Publicações1

Resumo do processo

O processo 1000664-04.2026.8.13.0054 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Vara Única da Comarca de Barão de Cocais). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 23/10/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
23/10/2026IntimaçãoDecisão
23/10/2026 · Intimação · Decisão · Vara Única da Comarca de Barão de Cocais

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000664-04.2026.8.13.0054/MG AUTOR : RINA LORIS DA CRUZ CAMILO ADVOGADO(A) : LUCIANO SOUTO DIAS (OAB MG088699) ADVOGADO(A) : SAMARA EDUARDA GERMANO SANTOS ROCHA (OAB MG230894) ADVOGADO(A) : THIARA VIANA COELHO SOUTO (OAB MG118944) ADVOGADO(A) : RENATA RODRIGUES CHAVES (OAB MG197414) DECISÃO A petição inicial apresenta pontos que demandam esclarecimento e complementação, necessários à delimitação da controvérsia e ao exame dos pressupostos de desenvolvimento válido do processo, conforme se expõe a seguir.   1. Do enquadramento no Programa de Transferência de Renda, das diligências realizadas e da adequação da via eleita   A parte autora afirma não ter sido incluída entre os beneficiários do acordo judicial. Entretanto, o instrumento juntado no Evento 1, Doc.7, em seu Capítulo III — Obrigações, item 3 — Programa de Transferência de Renda, subitem 3.2.2, estabelece:   “3.2.2 As pessoas existentes dos grupos familiares evacuados residentes nas demais áreas de salvamento secundário, identificadas no Anexo III, no valor global correspondente a 4,35% do valor do PROGRAMA, deduzido o custo de operacionalização, dividido igualmente entre os membros deste grupo.”   Da leitura da disposição, observa-se que o enquadramento não está vinculado exclusivamente à residência em Zona de Salvamento Secundário — ZSS, exigindo também o pertencimento a grupo familiar evacuado, com referência à identificação no Anexo III.   Assim, a afirmação de residência em ZSS não esclarece, por si só, o preenchimento dos requisitos previstos no acordo. É necessário delimitar a situação concretamente vivenciada, as providências adotadas para obtenção do benefício e a adequação da pretensão deduzida nesta ação.   Dessa forma, intime-se a parte autora para esclarecer, de maneira específica:   a) se houve efetiva evacuação de seu grupo familiar ou se deixou a residência preventivamente, por iniciativa própria, em razão de notícias ou alertas gerais;   b) caso sustente ter sido evacuada, a data e o horário aproximado da saída, quem a determinou ou orientou, o órgão responsável e o meio pelo qual recebeu a comunicação, esclarecendo se a orientação abrangia especificamente sua residência ou a rua em que morava;   c) para qual endereço se deslocou, quem a acolheu, por quanto tempo permaneceu afastada e a data aproximada de retorno, indicando se este ocorreu por autorização de algum órgão ou por decisão própria;   d) se houve impedimento de acesso ou permanência no imóvel,

Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 1000664-04.2026.8.13.0054?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Vara Única da Comarca de Barão de Cocais).

Qual é a classe e o assunto do processo 1000664-04.2026.8.13.0054?

Procedimento Comum Cível.

Quem são as partes do processo 1000664-04.2026.8.13.0054?

Polo ativo: Rina Loris da Cruz Camilo.

Quem são os advogados do processo 1000664-04.2026.8.13.0054?

Renata Rodrigues Chaves (OAB 197414/MG), Thiara Viana Coelho Souto (OAB 118944/MG), Samara Eduarda Germano Santos Rocha (OAB 230894/MG), Luciano Souto Dias (OAB 88699/MG).

Página do processo

Processo 5006752-19.2025.4.03.6106 · TRF da 3ª Região

  • Egberto Jose Rolim Caliani polo ativo
TribunalTRF da 3ª Região
Órgão julgador1ª Vara Federal de São José do Rio Preto
ClasseProcedimento Comum Cível
Publicações1

Resumo do processo

O processo 5006752-19.2025.4.03.6106 tramita no TRF da 3ª Região (órgão julgador: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 20/10/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
20/10/2026IntimaçãoSentença
20/10/2026 · Intimação · Sentença · 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

5006752-19.2025.4.03.6106 AUTOR: EGBERTO JOSE ROLIM CALIANI ADVOGADO do(a) AUTOR: DAVI DE MARTINI JUNIOR - SP316430 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação previdenciária proposta por EGBERTO JOSE ROLIM CALIANI em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de benefício por incapacidade laborativa, sob o rito do procedimento comum. Instada a se manifestar sobre a certidão de prevenção acostada sob o ID 592984482 (ID 581891066), a parte autora peticionou reconhecendo a identidade de partes, de pedido e de causa de pedir em relação ao Processo nº

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Em qual tribunal está o processo 5006752-19.2025.4.03.6106?

No TRF da 3ª Região (órgão julgador: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto).

Qual é a classe e o assunto do processo 5006752-19.2025.4.03.6106?

Procedimento Comum Cível.

Quem são as partes do processo 5006752-19.2025.4.03.6106?

Polo ativo: Egberto Jose Rolim Caliani.

Quem são os advogados do processo 5006752-19.2025.4.03.6106?

Davi de Martini Junior (OAB 316430/SP).

Página do processo

Processo 3002320-09.2025.8.19.0028 · TJ do Rio de Janeiro

  • Maria Creuza Assad Sobrinho polo ativo
  • Estado do Rio de Janeiro polo ativo
  • Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro parte
  • Maria Creuza Assad Sobrinho polo passivo
  • Nancy Assad da Rocha polo passivo
  • Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro polo ativo
TribunalTJ do Rio de Janeiro
Órgão julgadorGabinete do Des. José Claudio de Macedo Fernandes
ClasseApelação Cível
Publicações1

Resumo do processo

O processo 3002320-09.2025.8.19.0028 tramita no TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Gabinete do Des. José Claudio de Macedo Fernandes). É uma ação da classe Apelação Cível. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 12/11/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
12/11/2026Lista de distribuiçãoOutros
12/11/2026 · Lista de distribuição · Outros · Gabinete do Des. José Claudio de Macedo Fernandes

Processo 3002320-09.2025.8.19.0028 distribuido para Gabinete do Des. José Claudio de Macedo Fernandes - 9ª Câmara de Direito Público na data de 10/11/2026.

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Em qual tribunal está o processo 3002320-09.2025.8.19.0028?

No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Gabinete do Des. José Claudio de Macedo Fernandes).

Qual é a classe e o assunto do processo 3002320-09.2025.8.19.0028?

Apelação Cível.

Quem são as partes do processo 3002320-09.2025.8.19.0028?

Polo ativo: Maria Creuza Assad Sobrinho, Estado do Rio de Janeiro, Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro; polo passivo: Maria Creuza Assad Sobrinho, Nancy Assad da Rocha.

Quem são os advogados do processo 3002320-09.2025.8.19.0028?

Juliana Abreu Vasconcellos (OAB 107743/RJ), Renata Marinho Buriti (OAB 229625/RJ).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 02/08/2023 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Herivelton Mesquita Mello estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2006 e 2026. Localização: Minas Gerais. A última publicação localizada, de 31/08/2026, é um acórdão.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 31/08/2026 · Processo 0896873-84.2026.8.13.0000

Agravante(s) - HERIVELTON MESQUITA MELLO; Agravado(a)(s) - JEFERSON DE OLIVEIRA LIMA; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Herivelton Mesquita Mello.

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Herivelton Mesquita Mello?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Que tipo de processo envolve Herivelton Mesquita Mello?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Herivelton Mesquita Mello?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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