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Ianca Alves Vilas Novas

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Ianca Alves Vilas Novas
2 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 21/10/2025 a 22/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 22/07/2026 · Processo 5000940-85.2025.8.13.0414

PROCESSO Nº: 5000940-85.2025.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Propriedade] AUTOR: LUIZA TEIXEIRA VILAS NOVAS CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros RÉU: IANCA ALVES VILAS NOVAS CPF: XXX.XXX.XXX-XX DESPACHO A PARTE REQUERIDA requereu a concessão da gratuidade da justiça. Quanto à gratuidade da justiça, dispõe que Novo Código de Processo Civil que: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuida

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