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Icaro Pereira de Novais Oliveira

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Icaro Pereira de Novais Oliveira
47 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJMA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Maranhão. As publicações vão de 28/11/2024 a 07/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Icaro Pereira de Novais Oliveira estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2009 e 2026. Localização: Bahia e Maranhão. A última publicação localizada, de 09/09/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 09/09/2026 · Processo 8002249-19.2025.8.05.0154

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8002249-19.2025.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTORIDADE: DT LUIS EDUARDO MAGALHÃES Advogado(s):…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Icaro Pereira de Novais Oliveira?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia e TJ do Maranhão.

Que tipo de processo envolve Icaro Pereira de Novais Oliveira?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Icaro Pereira de Novais Oliveira?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.