Ismael Santana Santos
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Processos em TJBA, TRF4, TRF1, TRT18, TJSP, TJRS
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 4ª Região, TRF da 1ª Região, TRT18. As publicações vão de 04/06/2025 a 23/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1075047-78.2026.4.01.3300TRF da 1ª Região · 23/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0000082-10.2025.5.18.0008TRT18 · 19/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S A
- Processo 8040231-41.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Eduardo Focas Registrado A Civilmente Como Eduardo Henrique Oliveira Focas de Araujo · Polo passivo: Mercadopago Com Representacoes Ltda
- Processo 8040229-71.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Eduardo Focas Registrado A Civilmente Como Eduardo Henrique Oliveira Focas de Araujo · Polo passivo: Luizacred S A Sociedade de Credito Financiamento e Investimento
- Processo 5011258-64.2024.4.04.7102TRF da 4ª Região · 23/07/2026 · Polo passivo
- Processo 8040233-11.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 16/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bernardo Buosi Registrado A Civilmente Como Bernardo Buosi · Polo ativo: Eduardo Focas Registrado A Civilmente Como Eduardo Henrique Oliveira Focas de Araujo
- Processo 8040238-33.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 27/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bruno Nascimento de Mendonca Registrado A Civilmente Como Bruno Nascimento de Mendonca · Polo ativo: Eduardo Focas Registrado A Civilmente Como Eduardo Henrique Oliveira Focas de Araujo · Polo passivo: Rafael Brasileiro Rodrigues da Costa Registrado A Civilmente Como Rafael Brasileiro Rodrigues da Costa · Polo passivo: Telefonica Brasil S A
- Processo 0001684-59.2025.8.26.0106TJ de São Paulo · 09/12/2025 · Polo passivo
- Processo 8000778-16.2021.8.05.0248TJ da Bahia · 18/11/2025 · Polo ativoTerceiro: Ana Carolina Santana Santos · Polo ativo: Edson Brito de Souza Junior · Polo ativo: Fernando Afonso Brito Brandao Pereira da Silva Registrado A Civilmente Como Fernando Afonso Brito Brandao Pereira da Silva · Terceiro: Glecia Silva Lima
- Processo 8040232-26.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 03/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Eduardo Focas Registrado A Civilmente Como Eduardo Henrique Oliveira Focas de Araujo · Polo passivo: NU Financeira S A Sociedade de Credito Financiamento e Investimento
- Processo 5008239-89.2020.4.04.7102TRF da 4ª Região · 13/10/2025 · Polo passivoPolo passivo: Diogenes Atiense da Silva
- Processo 0044827-10.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 12/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bradescard S A
- Processo 5020342-48.2025.8.21.0021TJ do Rio Grande do Sul · 03/09/2025 · Polo passivoPolo passivo: Diogenes Atiense da Silva
- Processo 8040227-04.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 11/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Banco Intermedium SA · Polo ativo: Eduardo Focas Registrado A Civilmente Como Eduardo Henrique Oliveira Focas de Araujo
- Processo 5011590-65.2023.4.04.7102TRF da 4ª Região · 04/06/2025 · Polo passivoPolo passivo: Diogenes Atiense da Silva
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000082-10.2025.5.18.0008 AUTOR: ISMAEL SANTANA SANTOS RÉU: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a85978f proferido nos autos. Despacho Verifico que a parte reclamada comprovou o recolhimento da contribuição previdenciária, via DARF (ID 14b68ba). Assim, fica OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. intimado(a) para, no prazo de 15 dias, apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Pr