Ivan de Oliveira Baptista

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 27/01/2025 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Ivan de Oliveira Baptista estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2010 e 2026. Localização: Rio de Janeiro. Também aparece como parte Aguas do Rio 4 Spe S.A. A última publicação localizada, de 10/09/2026, é uma sentença.

• Processo 0808810-47.2024.8.19.0207TJ do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aguas do Rio 4 · Polo passivo: Aguas do Rio 4 Spe S A
• Processo 0056611-91.2025.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 08/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio do Rio de Janeiro
• Processo 0055094-20.2026.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio do Rio de Janeiro
• Processo 0323081-62.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 20/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Espolio de Sonia Maria Pilar da Costa · Polo passivo: Eventuais Ocupantes do Imovel · Polo ativo: Heloisa Vieira Porto
• Processo 0322976-27.2017.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 30/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio do Rio de Janeiro
• Processo 0189251-49.2011.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 07/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Amaury Francisco de Oliveira · Polo ativo: Luiz Gomes Balduino · Polo passivo: Proderj Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro
• Processo 0840802-62.2024.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 02/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio de Janeiro
• Processo 0317784-40.2022.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 11/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio do Rio de Janeiro
• Processo 0043028-42.2025.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 21/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio do Rio de Janeiro
• Processo 0818012-57.2024.8.19.0204TJ do Rio de Janeiro · 19/09/2025 · Polo ativo
• Processo 0800410-63.2025.8.19.0254TJ do Rio de Janeiro · 12/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA Ltda
• Processo 0848869-50.2023.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 12/06/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg S A
• Processo 0831149-43.2023.8.19.0204TJ do Rio de Janeiro · 13/03/2025 · Polo ativo
• Processo 0013639-89.2010.8.19.0209TJ do Rio de Janeiro · 27/01/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Debora Ferreira Baptista · Polo passivo: Ivan Nascimento Baptista · Polo ativo: Sueli Ferreira Baptista

• Eventuais Ocupantes do Imovel
• Heloisa Vieira Porto
• Amaury Francisco de Oliveira
• Luiz Gomes Balduino