Jaciara dos Santos de Jesus
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Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 16/06/2025 a 14/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0000480-30.2020.8.05.0044TJ da Bahia · 14/07/2026 · TerceiroTerceiro: Denilson de Santana Melo · Terceiro: Erica Patricia Pereira do Nascimento · Terceiro: Luana Maria da Silva Santos · Terceiro: Maicon Souza de Oliveira
- Processo 0002277-60.2014.8.05.0235TJ da Bahia · 13/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Procuradoria Geral do Municipio de Sao Francisco do Conde
- Processo 0000037-85.2011.5.05.0031TRT5 · 16/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Bahia Produtos Para Construcao Ltda ME · Polo passivo: Ivete Naziozeno Nunes · Polo passivo: Lucas Viana Nunes · Polo passivo: Thiago Viana Nunes
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PROCESSO N° 0000480-30.2020.8.05.0044 RECORRENTE: MARCOS AUGUSTO LINS SANTOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA. 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. REJEIÇÃO. VÍTIMA SOBREVIVENTE QUE JÁ CONHECIA PREVIAMENTE OS ACUSADOS. HIPÓTESE DE MERA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS CONHECIDAS. TEMA REPETITIVO Nº 1.258 DO STJ. DESNECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES DO ART.