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James Pereira dos Santos

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James Pereira dos Santos
27 processos localizados · Distrito Federal

Processos em TJDFT, TRF3, TJSP, TJAL, TJBA, TJPR

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ de Alagoas. As publicações vão de 12/01/2022 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Processo 1013327-48.2025.8.26.0477

Processo 1013327-48.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Seguro - James Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Recebo o Recurso Inominado. Às contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, para distribuição a uma das Turmas Recursais de Fazenda Pública, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA MARTINS MORENO (OAB 366094/SP), PAULO SERGIO MARCIANO FILHO (OAB 417980/SP)

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com James Pereira dos Santos.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.