James Pereira dos Santos
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Processos em TJDFT, TRF3, TJSP, TJAL, TJBA, TJPR
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ de Alagoas. As publicações vão de 12/01/2022 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1013327-48.2025.8.26.0477TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Prefeitura Municipal de Praia Grande
- Processo 0705125-23.2025.8.02.0058TJ de Alagoas · 01/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Everaldo da Silva Barbosa · Polo passivo: Janderly Nunes dos Santos · Polo ativo: Janielma Martins dos Santos · Polo passivo: Janielma Martins dos Santos Magalhaes
- Processo 0013739-29.2024.5.15.0140TRT15 · 26/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Carlos Eduardo Polastro Mendes Fernandes · Polo passivo: Carvalheira Industria de Papeis Ltda · Polo ativo: Walter Carlos Girardelli Baptista
- Processo 5020128-45.2026.4.04.7000TRF da 4ª Região · 26/08/2026 · Polo ativoParte: Helena Squizatto Schoenberger
- Processo 0002166-90.2025.5.12.0059TRT12 · 25/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: A J Coelho Construtora e Incorporadora Ltda · Polo ativo: Cezar Mauricio Pretto · Polo passivo: Diego Mario Florencio Empreiteira · Polo passivo: Medplex DR Egas Moniz Construcoes S A
- Processo 0703669-04.2026.8.02.0058TJ de Alagoas · 25/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Latam Airlines Brasil Tam Linhas Aereas S A · Polo passivo: Max Milhas MM Turismo Viagens S A · Polo passivo: MM Turismo e Viagens S A · Polo passivo: Tam Linhas Aereas S A
- Processo 0000658-90.2009.8.05.0164TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alex Sandro Pereira dos Santos · Polo ativo: Andreia Santos Cezar · Polo passivo: Carlito dos Santos · Polo ativo: Jacira Iara Pereira dos Santos
- Processo 1010890-34.2025.8.26.0477TJ de São Paulo · 14/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Praia Grande · Polo passivo: Prefeitura Municipal de Praia Grande
- Processo 0706976-63.2017.8.07.0018TJ do DF e Territórios · 04/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Robson Ribeiro Teixeira
- Processo 8000430-89.2026.8.05.0258TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: DT Teofilandia · Terceiro: Genival Cunha de Almeida · Polo passivo: Gloria de Jesus Santos · Terceiro: I S P
- Processo 0001732-68.2024.8.16.0029TJ do Paraná · 10/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Icc Blusol Instituicao Comunitaria de Credito Blumenau Solidariedade · Polo passivo: Jheniffer Amanda Pereira da Costa
- Processo 1008483-08.2026.4.01.3304TRF da 1ª Região · 18/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0000739-09.2017.5.19.0006TRT19 · 13/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Valdemir Correia dos Santos Cabral Construcoes e Incorporacoes Eireli
- Processo 0005137-49.2014.8.07.0018TJ do DF e Territórios · 30/01/2026 · Polo passivo
- Processo 0000576-46.2019.5.19.0010TRT19 · 18/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Valdemir Correia dos Santos Cabral Construcoes e Incorporacoes Eireli
- Processo 5006830-04.2025.4.03.6303TRF da 3ª Região · 26/11/2025 · Polo ativo
- Processo 0723739-89.2024.8.07.0020TJ do DF e Territórios · 02/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Brb Banco de Brasilia SA
- Processo 0001601-03.2015.4.03.6303TRF da 3ª Região · 27/08/2025 · Polo ativo
- Processo 0001027-25.2025.5.09.0015TRT9 · 26/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: A J Coelho Construtora e Incorporadora Ltda · Polo passivo: Diego Mario Florencio Empreiteira · Polo passivo: Medplex DR Egas Moniz Construcoes S A · Polo passivo: Soel Empreiteira Ltda
- Processo 0000418-08.2015.8.26.0229TJ de São Paulo · 18/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Companhia Imobiliaria Campineira
- Processo 0060576-14.2021.4.03.6301TRF da 3ª Região · 09/06/2025 · Polo ativo
- Processo 0026900-81.2010.8.07.0007TJ do DF e Territórios · 12/05/2025 · Polo ativoPolo ativo: Celia Maria Santos Garcia · Polo ativo: Celso Garcia Pereira dos Santos · Polo ativo: Glauciene Paula dos Santos Aquino · Polo ativo: Selmi Pereira dos Santos
- Processo 0097302-66.2010.8.07.0015TJ do DF e Territórios · 24/01/2025 · Polo passivo
- Processo 0800165-71.2023.8.10.0028TJ do Maranhão · 16/12/2024 · Polo passivo
- Processo 0002973-48.2022.8.16.0029TJ do Paraná · 16/05/2023 · Polo passivoPolo ativo: Icc Blusol Instituicao Comunitaria de Credito Blumenau Solidariedade · Polo passivo: Jheniffer Amanda Pereira da Costa
- Processo 0023377-63.2013.4.01.3400TRF da 1ª Região · 03/05/2022 · Polo passivo
- Processo 5000062-82.2022.4.03.6104TRF da 3ª Região · 12/01/2022 · Polo ativo
Processo 1013327-48.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Seguro - James Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Recebo o Recurso Inominado. Às contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, para distribuição a uma das Turmas Recursais de Fazenda Pública, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA MARTINS MORENO (OAB 366094/SP), PAULO SERGIO MARCIANO FILHO (OAB 417980/SP)
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com James Pereira dos Santos.
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