Jessica Alves Santos
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Processos em TJBA, TJSP, TRF1, TRT2, TRT5, TJSE
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 1ª Região, TRT2. As publicações vão de 19/08/2021 a 23/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8001014-55.2026.8.05.0130TJ da Bahia · 23/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Supermoda Itapetinga Ltda
- Processo 5002838-11.2026.4.03.6332TRF da 3ª Região · 26/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1003664-06.2023.4.01.3701TRF da 1ª Região · 24/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Elizabete Alves do Vale · Polo ativo: Jaiza de Miranda Pereira Bezerra · Polo ativo: Jecivaldo Santos da Silva · Polo ativo: Wilson Goncalves Costa
- Processo 0087865-54.2015.8.09.0149TJ de Goiás · 18/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Soares Brandao Engenharia Ltda
- Processo 0010190-23.2025.8.25.0083TJ de Sergipe · 12/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Condominio Res Jaime Norberto Silva
- Processo 1002026-74.2025.5.02.0008TRT2 · 05/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Andre Fernando Marchesani de Souza · Polo passivo: Supermercados Mambo Ltda
- Processo 8016012-44.2025.8.05.0039TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Santander Sociedade de Credito Financiamento e Investimento S A
- Processo 4003374-39.2026.8.26.0197TJ de São Paulo · 03/08/2026 · Polo passivo
- Processo 0000289-84.2026.5.05.0024TRT5 · 27/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Nero Gastronomia e Servicos Ltda
- Processo 0033176-78.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 13/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: C S · Polo ativo: J A S
- Processo 0033650-60.2024.4.05.8200TRF da 5ª Região · 09/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0014115-52.2025.8.26.0001TJ de São Paulo · 19/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Maciel Aparecido Souza · Polo passivo: Red Fitness Ourinhos Ltda
- Processo 8082841-29.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 10/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jean Carlos da Silva Souza
- Processo 0008102-12.2025.8.25.0083TJ de Sergipe · 07/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Condominio Residencial Murilo Maciel Barreto
- Processo 8013505-13.2025.8.05.0039TJ da Bahia · 06/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Santander Sociedade de Credito Financiamento e Investimento S A
- Processo 6000676-56.2023.4.06.3807TRF da 6ª Região · 05/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Pedro Alves Brito
- Processo 1002806-25.2024.5.02.0242TRT2 · 27/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adailton Arcanjo dos Santos Junior · Polo ativo: Felipe Augusto de Assis · Polo passivo: Grupo Fartura de Hortifrut S A
- Processo 0000639-56.2025.5.05.0461TRT5 · 26/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Adson Brito · Polo passivo: Adson Brito dos Santos · Polo passivo: Alana Brito dos Santos Freitas · Polo passivo: Bruno Joaquim Pitanga dos Santos
- Processo 6004273-28.2026.4.06.3807TRF da 6ª Região · 03/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0000355-97.2022.5.05.0026TRT5 · 25/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: BS Tecnologia e Servicos Ltda EM Recuperacao Judicial
- Processo 4000388-94.2026.8.26.0106TJ de São Paulo · 18/02/2026 · Polo passivo
- Processo 1001945-64.2019.4.01.3301TRF da 1ª Região · 19/01/2026 · Polo ativo
- Processo 0815199-55.2020.8.10.0040TJ do Maranhão · 07/11/2025 · Polo passivoPolo ativo: 1 Spe Loteamento Residencial Imperatriz Ltda Agravante · Polo ativo: 1 Spe Loteamento Residencial Imperatriz Ltda Embargante · Polo passivo: 2 Jessica Alves Santos Agravado · Polo passivo: 2 Jessica Alves Santos Embargado
- Processo 0130049-87.2024.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 16/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
- Processo 1013265-05.2024.4.01.3312TRF da 1ª Região · 07/10/2025 · Polo ativo
- Processo 1001293-44.2024.5.02.0461TRT2 · 02/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: 3m do Brasil Ltda · Polo passivo: Msa do Brasil Equip e Instrumentos de Seguranca Ltda · Polo passivo: SP Equipamentos de Protecao AO Trabalho e Mro Ltda · Polo passivo: Vch Importadora Exportadora e Distribuicao de Produtos Ltda
- Processo 1001181-76.2025.5.02.0320TRT2 · 23/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Ebazar Com BR Ltda
- Processo 1030950-44.2022.8.26.0053TJ de São Paulo · 05/09/2025 · Polo ativo
- Processo 1011726-48.2023.8.26.0001TJ de São Paulo · 03/09/2025 · Polo passivoPolo passivo: Maciel Aparecido Souza · Polo ativo: Red Fitness Ourinhos Ltda
- Processo 1006418-53.2025.4.01.3311TRF da 1ª Região · 08/08/2025 · Polo ativo
- Processo 0000040-86.2025.5.18.0128TRT18 · 29/04/2025 · Polo ativoPolo passivo: Lorenzo Prestacao de Servicos Eireli · Polo passivo: Municipio de Goiatuba
- Processo 8001077-50.2021.8.05.0229TJ da Bahia · 19/03/2025 · Polo passivoPolo ativo: C B F · Polo passivo: J A S · Polo passivo: J B D A · Polo passivo: N L A S
- Processo 0806427-58.2024.8.19.0252TJ do Rio de Janeiro · 20/02/2025 · Polo ativoPolo passivo: Dcmb Store Ltda · Polo passivo: Magazine Luiza S A
- Processo 0002947-62.2024.8.25.0083TJ de Sergipe · 31/01/2025 · Polo passivoPolo ativo: Condominio Res Jaime Norberto Silva
- Processo 8001723-73.2024.8.05.0126TJ da Bahia · 01/11/2024 · Polo passivoPolo ativo: Administradora de Consorcio Nacional Honda
- Processo 0001248-47.2015.5.05.0022TRT5 · 04/09/2024 · Polo ativoPolo passivo: Douglas Rodrigues de Almeida · Polo passivo: Expresso Linha Verde Eireli
- Processo 0004949-95.2010.8.16.0034TJ do Paraná · 19/08/2021 · Polo passivoPolo passivo: Anderson Mariano dos Santos · Polo passivo: Emanuele Alves dos Santos · Polo passivo: Gabrielli Alves Santos · Polo ativo: Municipio de Piraquara PR
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO Nº 1003664-06.2023.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimar a parte autora sobre o julgamento da ADI 5090. IMPERATRIZ, 22 de agosto de 2026. EDUARDO MINUZZI NIEDERAUER Servidor
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