Joao Batista das Chagas
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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Paraná, TJ do Tocantins. As publicações vão de 24/05/2022 a 24/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0012529-90.2026.5.15.0133TRT15 · 24/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Nilton Cesar dos Santos
- Processo 7019552-45.2025.8.22.0007TJ de Rondônia · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Associacao dos Policiais e Bombeiros Militares do EX Territorio Federal de Rondonia Aspometron
- Processo 0800003-23.2024.8.20.5150TJ do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Portalegre
- Processo 0004927-54.2024.8.27.2713TJ do Tocantins · 17/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Creuza Chagas Ferraz
- Processo 5002476-16.2025.4.03.6341TRF da 3ª Região · 22/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0817351-26.2023.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 20/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Mossoro
- Processo 0005027-48.2020.8.27.2713TJ do Tocantins · 10/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Creuza Chagas Ferraz
- Processo 0805562-59.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 07/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Jacira de Jesus Batista · Polo ativo: Jose Arimateia Batista
- Processo 0808797-44.2025.8.20.9500TJ do Rio Grande do Norte · 03/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Afranio Gurgel de Lucena · Polo ativo: Aldevir Lourdes Lopes das Chagas · Polo ativo: Amanda Patricia Dias · Polo ativo: Ana Cristina Holanda Costa
- Processo 0828412-92.2023.8.18.0140TJ do Piauí · 02/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0854749-31.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 01/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
- Processo 5015176-44.2025.8.13.0672TJ de Minas Gerais · 29/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Associacao dos Aposentados do Brasil Aab
- Processo 8007937-53.2026.8.05.0274TJ da Bahia · 16/06/2026 · TerceiroTerceiro: Antonio Rocha das Chagas · Terceiro: Carlito Rocha das Chagas · Terceiro: Edimar Batista das Chagas · Polo ativo: Magnolia Rocha das Chagas
- Processo 0011546-66.2021.5.15.0004Tribunal Superior do Trabalho · 15/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Grupo Casas Bahia S A
- Processo 1010908-88.2026.8.13.0701TJ de Minas Gerais · 28/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ane Caroline Aparecida Chagas Vieira · Polo ativo: Tatiane de Jesus Chagas · Polo ativo: Vilma de Jesus Chagas · Polo ativo: Viviane Terezinha Chagas
- Processo 0004200-60.2024.4.05.8204TRF da 5ª Região · 14/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ceab DJ Inss
- Processo 0854716-41.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 13/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
- Processo 0002402-26.2024.8.16.0088TJ do Paraná · 26/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Carlos Alberto Teodoro · Polo passivo: Valter Juvencio Goncalves
- Processo 0196243-95.2025.8.26.0500TJ de São Paulo · 09/02/2026 · Polo ativo
- Processo 1030319-65.2023.8.26.0506TJ de São Paulo · 27/08/2025 · Polo ativo
- Processo 0007865-82.2005.4.01.3800TRF da 6ª Região · 17/06/2025 · Polo ativoPolo ativo: Felicio Augusto Vita · Polo ativo: Hely Nunes de Souza · Polo ativo: Joao de Lourdes Rabico
- Processo 5007685-32.2025.8.24.0008TJ de Santa Catarina · 13/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Itau Seguros S A
- Processo 5231396-65.2023.8.09.0139TJ de Goiás · 05/05/2025 · Polo ativo
- Processo 5002101-83.2023.4.03.6341TRF da 3ª Região · 16/04/2025 · Polo ativo
- Processo 5010258-46.2023.8.13.0452TJ de Minas Gerais · 14/03/2025 · Polo ativoPolo passivo: Brasil Card Instituicao de Pagamentos Ltda
- Processo 0701337-68.2024.8.07.0002TJ do DF e Territórios · 27/02/2025 · TerceiroPolo passivo: Alexandre Almeida Costa · Polo passivo: Ana Cristina Costa Andrade · Polo passivo: Armando Costa das Chagas Filho · Polo passivo: Arnaldo Costa das Chagas
- Processo 0006747-11.2015.8.16.0004TJ do Paraná · 08/01/2025 · Polo passivoPolo ativo: Companhia de Habitacao Popular de Curitiba · Polo passivo: Elisangela Cristina Rodrigues das Chagas
- Processo 0827616-87.2023.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 11/07/2024 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Mossoro
- Processo 0040053-15.2020.8.17.8201TJ de Pernambuco · 08/07/2024 · Polo ativoPolo passivo: Neonergia Pernambuco Cia Energetica de Pernambuco
- Processo 0827472-16.2023.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 24/05/2024 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Mossoro
- Processo 0107505-05.2017.8.09.0139SEEU · 27/11/2023 · Polo passivoPolo ativo: Estado de Goias · Polo passivo: Joao Batista Chagas
- Processo 0007817-82.2023.8.16.0004TJ do Paraná · 12/10/2023 · Polo passivoPolo ativo: Companhia de Habitacao Popular de Curitiba · Polo passivo: Elisangela Cristina Rodrigues das Chagas
- Processo 0194137-83.2014.8.13.0056TJ de Minas Gerais · 16/09/2022 · Polo passivoPolo passivo: Ana Vicentina F de Oliveira · Polo passivo: Andreia Consolacao de Assis · Polo passivo: Antonio Donisete da Silva · Polo passivo: Carolina Fonseca Silva e Alves
- Processo 0026544-83.2010.8.13.0051TJ de Minas Gerais · 15/08/2022 · Polo ativoPolo passivo: Espolio de Elizabete Martins de Oliveira Chagas
- Processo 0003296-90.2015.8.13.0026TJ de Minas Gerais · 22/07/2022 · Polo passivoPolo ativo: Antonio Rodrigues das Chagas · Polo ativo: Doracy de Lima Chagas · Polo ativo: Gloria de Fatima Chagas · Polo ativo: Jose Aparecido Chagas
- Processo 0019199-04.2011.8.16.0001TJ do Paraná · 10/06/2022 · Polo ativoPolo passivo: Wellington Duarte Vieira
- Processo 0000221-24.2017.8.14.0130TJ do Pará · 24/05/2022 · Polo passivo
processo: 7019552-45.2025.8.22.0007 Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: JOAO BATISTA DAS CHAGAS ADVOGADO DO RECORRENTE: DENISE CARMINATO PEREIRA, OAB nº RO7404A Polo Passivo: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON ADVOGADO DO RECORRIDO: ANANIAS PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO1382A RELATÓRIO Dispensado, nos termos da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciado nº 92 do FONAJE. VOTO VENCIDO DA RELATORA Conheço do recurso, eis que presentes os pressupostos processuais de admissibilidade. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora co