Início › Pessoas › Lista 17077

Joao Batista Fonseca

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Joao Batista Fonseca

84 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJPR, TJSP, TRF1, TJRJ, TJGO

Processos por nome

Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 20/05/2022 a 24/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 5004673-86.2022.8.13.0245TJ de Minas Gerais · 24/09/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Jefferson Silva Fonseca · Polo ativo: Joyce Silva Fonseca · Polo ativo: Juliana Silva Fonseca · Polo ativo: Maria Marlene Alves da Silva
Processo 0002472-43.2017.8.19.0011TJ do Rio de Janeiro · 23/09/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Manoel Calisto Teixeira Petito
Processo 0000120-68.2025.5.14.0061Tribunal Superior do Trabalho · 08/09/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Jbs S A
Processo 1009808-73.2019.8.26.0510TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativo
Processo 4001194-82.2026.8.26.0445TJ de São Paulo · 02/09/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Cristiane Cardozo de Souza
Processo 5082343-82.2025.4.04.7100TRF da 4ª Região · 01/09/2026 · Polo ativo
Processo 1108224-95.2026.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 01/09/2026 · Polo ativo
Processo 1001620-95.2021.4.01.3826TRF da 6ª Região · 27/08/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Usuario do Sistema
Processo 1000267-46.2026.8.13.0182TJ de Minas Gerais · 27/08/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Estado de Minas Gerais · Polo ativo: Mila de Carlo Salomao Lopes Silveira · Polo ativo: Nivaldo dos Reis dos Santos
Processo 0813059-04.2025.8.19.0014TJ do Rio de Janeiro · 25/08/2026 · Polo passivo
Polo ativo: DP Junto Aos Juizados Especiais Civeis de Campos dos Goytacazes 848 · Polo ativo: Lucia Helena Fonseca Ribeiro
Processo 0005552-48.2005.4.01.3801TRF da 6ª Região · 21/08/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Claudia Maria Gomes Fonseca · Polo ativo: Elaine de Fatima Fonseca · Polo ativo: Eliane Mariana Carvalho Fonseca · Polo ativo: Fernanda Alice Fonseca Simoes
Processo 0728005-85.2025.8.07.0020TJ do DF e Territórios · 17/08/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Lucia Maria de Jesus · Polo ativo: Municipio de Uberlandia · Polo ativo: Terezinha Maria da Silva Melo · Polo ativo: Vicente de Paulo da Silva
Processo 1000460-92.2026.8.13.0592TJ de Minas Gerais · 12/08/2026 · Polo ativo
Processo 5723011-25.2026.8.09.0088TJ de Goiás · 05/08/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Ana Laura Silva Carvalho · Polo passivo: Gol Linhas Aereas S A · Polo ativo: Ludmylla Silva Carvalho · Polo ativo: Marcela Silva de Oliveira
Processo 5002093-26.2025.4.04.7015TRF da 4ª Região · 27/07/2026 · Polo ativo
Processo 1187850-41.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 20/07/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
Processo 0100259-21.2024.5.01.0030TRT1 · 17/07/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Dircilene dos Santos · Polo passivo: Reforme Rio Servicos e Reparos Ltda
Processo 4021554-12.2026.8.26.0001TJ de São Paulo · 16/07/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Lailson da Silva Santos
Processo 0007600-55.2009.5.03.0032TRT3 · 03/07/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Elci dos Santos · Polo passivo: Nelma Rosilene de Oliveira · Polo passivo: Retta Industria de Armarios Embutidos Ltda ME
Processo 4400017-57.2019.8.13.0693SEEU · 03/07/2026 · Polo passivo
Polo ativo: O Estado de Minas Gerais
Processo 5781206-64.2001.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 19/06/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Adalberto Marques Rodrigues · Polo passivo: Adao Adenir Marinho da Silva · Polo passivo: Ademir Faria de Souza · Polo passivo: Ademir Laignier Valentim
Processo 0006164-83.2005.4.01.3801TRF da 6ª Região · 17/06/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Claudia Maria Gomes Fonseca · Polo passivo: Maria Cristina Fonseca Martins · Polo passivo: Maria da Penha Fonseca de Souza · Polo passivo: Mario Lucio Fonseca
Processo 1001913-63.2024.5.02.0491TRT2 · 20/05/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Ivan Linhares Vasconcelos · Polo passivo: Latzam Ltda
Processo 5003036-12.2025.8.13.0693TJ de Minas Gerais · 11/05/2026 · Polo ativo
Processo 4013465-97.2026.8.26.0001TJ de São Paulo · 06/05/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Lailson da Silva Santos
Processo 5011420-22.2024.4.03.6315TRF da 3ª Região · 29/04/2026 · Polo ativo
Processo 5212107-83.2018.8.09.0152TJ de Goiás · 13/04/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Maria Antonia Diniz Cunha · Polo passivo: Valdeci Alves da Cunha
Processo 0010440-16.2025.5.03.0149TRT3 · 09/04/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Ernani Fonseca · Polo ativo: Isabela Cristina Bretas de Oliveira Zamboni
Processo 3185595-58.2013.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 09/04/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Espolio de Jose Alexandre Fonseca
Processo 0005469-38.1999.8.19.0202TJ do Rio de Janeiro · 07/04/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Alfredo Augusto Soares · Polo ativo: Alice Fonseca Moreira · Polo ativo: Araci Fonseca dos Santos · Polo passivo: Cremilda Farias
Processo 0014482-28.2012.8.13.0346TJ de Minas Gerais · 02/04/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Maria Marlene Silva Fonseca
Processo 0801977-78.2025.8.10.0061TJ do Maranhão · 27/03/2026 · Polo ativo
Processo 0571488-52.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 12/03/2026 · Terceiro
Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Girlene Tavares dos Santos · Polo passivo: Habitacao e Urbanizacao da Bahia S A Urbis · Polo ativo: Hamilton Figueiredo dos Santos
Processo 1040444-83.2025.4.01.3600TRF da 1ª Região · 03/03/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Usuario do Sistema 2
Processo 1864633-59.2025.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 02/03/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
Processo 0356919-80.2016.8.09.0152TJ de Goiás · 24/02/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Antonio Diniz Ribeiro Araujo · Polo ativo: Divino Geraldo Diniz · Polo ativo: Elizete Maria da Silva Diniz · Polo ativo: Gerci Emiliana Diniz Araujo
Processo 0803286-37.2025.8.10.0061TJ do Maranhão · 13/02/2026 · Polo ativo
Processo 1029050-44.2018.4.01.3400TRF da 1ª Região · 23/01/2026 · Polo ativo
Processo 0802053-05.2025.8.10.0061TJ do Maranhão · 03/12/2025 · Polo ativo
Processo 5000849-92.2022.8.24.0058TJ de Santa Catarina · 30/10/2025 · Polo ativo
Polo passivo: Abpap Associacao Brasileira de Pensionistas e Aposentados
Processo 5002718-94.2024.4.04.7112TRF da 4ª Região · 24/10/2025 · Polo ativo
Processo 1000067-07.2025.8.13.0592TJ de Minas Gerais · 20/10/2025 · Polo passivo
Parte: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais · Polo ativo: Obra Assistencial Monsenhor Alderigi
Processo 5001699-13.2024.8.13.0696TJ de Minas Gerais · 26/09/2025 · Polo ativo
Polo ativo: Marli Alves Fonseca · Polo ativo: Marta Fonseca · Polo ativo: Salatiel Fonseca Neto
Processo 5318585-39.2023.8.09.0153TJ de Goiás · 28/08/2025 · Polo passivo
Polo ativo: Izabel Rodrigues Santos Borges
Processo 5002571-22.2025.8.13.0525TJ de Minas Gerais · 22/08/2025 · Polo ativo
Polo passivo: Clinica Odontologica Souto e Maia Ltda
Processo 5002828-26.2024.8.13.0026TJ de Minas Gerais · 30/07/2025 · Polo ativo
Polo passivo: Isabela Cristina Bretas de Oliveira Zamboni
Processo 0003671-67.2019.4.03.6330TRF da 3ª Região · 11/07/2025 · Polo ativo
Processo 1054227-36.2025.4.01.3700TRF da 1ª Região · 11/07/2025 · Polo ativo
Processo 0003071-59.2016.4.01.3500TRF da 1ª Região · 07/07/2025 · Polo ativo
Polo ativo: Arlene Rodrigues Rocha · Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef · Polo passivo: Companhia Excelsior de Seguros · Polo ativo: Elizabeth Aparecida Ferreira
Processo 5025314-83.2023.8.08.0024TJ do Espírito Santo · 24/06/2025 · Polo passivo
Processo 0016108-52.2025.5.16.0004TRT16 · 26/05/2025 · Polo ativo
Polo passivo: L Silva Empreiteira Ltda · Polo passivo: Leonel Rodrigues Silva
Processo 0010318-83.2016.5.03.0095TRT3 · 19/05/2025 · Polo ativo
Polo ativo: Agnaldo Ricardo de Souza · Polo ativo: Angelo Eduardo de Souza · Polo ativo: G R F R · Polo passivo: Grupo Casas Bahia S A
Processo 1000413-41.2016.8.26.0323TJ de São Paulo · 12/05/2025 · Polo passivo
Processo 0008947-34.2022.8.19.0045TJ do Rio de Janeiro · 01/04/2025 · Polo passivo
Polo ativo: Municipio de Resende
Processo 0227194-37.2005.8.13.0629TJ de Minas Gerais · 24/03/2025 · Polo passivo
Polo ativo: Fazenda Publica do Municipio de Sao Joao Nepomuceno
Processo 2910377-76.2011.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 14/03/2025 · Polo ativo
Polo ativo: Adair Ribeiro Vidal · Polo ativo: Adriana Valente Federico · Polo ativo: Adriana Valente Frederico · Polo ativo: Alyson Teodoro Passos
Processo 0012186-69.2024.5.15.0067TRT15 · 14/02/2025 · Polo ativo
Polo passivo: Cordoba Industrial Ltda
Processo 0002382-41.2018.8.13.0084TJ de Minas Gerais · 14/02/2025 · Polo ativo
Polo passivo: Iracy de Gouvea Martins · Polo ativo: Jair Reis da Fonseca · Polo ativo: Judith de Fatima da Silva · Polo ativo: Maria de Fatima da Fonseca
Processo 0006526-39.2022.8.16.0018TJ do Paraná · 04/02/2025 · Polo ativo
Polo passivo: Irmaos Muffato S A · Polo passivo: Super Muffato Irmaos Muffato Cia Ltda
Processo 0001740-14.1996.8.16.0001TJ do Paraná · 03/02/2025 · Polo passivo
Processo 0000070-77.2013.8.18.0036TJ do Piauí · 23/01/2025 · Polo ativo
Polo ativo: 1 Joao Batista Fonseca Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado do Piaui Agravado · Polo passivo: Procuradoria Geral da Justica do Estado do Piaui
Processo 0007400-54.2014.8.07.0018TJ do DF e Territórios · 25/11/2024 · Polo passivo
Processo 5001868-46.2020.8.13.0338TJ de Minas Gerais · 22/10/2024 · Polo passivo
Polo ativo: Zuleika Santos Moreira
Processo 1211301-03.2023.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 22/10/2024 · Polo passivo
Polo passivo: Adalberto Marques Rodrigues · Polo passivo: Adao Adenir Marinho da Silva · Polo passivo: Ademir Faria de Souza · Polo passivo: Ademir Laignier Valentim
Processo 0705431-05.2024.8.07.0020TJ do DF e Territórios · 18/10/2024 · Polo passivo
Polo passivo: Lucia Maria de Jesus · Polo passivo: Maria Luzia de Jesus · Polo ativo: Terezinha Maria da Silva Melo · Polo passivo: Vicente de Paulo da Silva
Processo 0034036-83.2010.8.13.0324TJ de Minas Gerais · 30/08/2024 · Polo ativo
Polo passivo: Ana Maria Ribeiro Fonseca
Processo 0802484-46.2023.8.20.5100TJ do Rio Grande do Norte · 01/08/2024 · Polo ativo
Processo 0308661-04.2006.8.13.0629TJ de Minas Gerais · 09/05/2024 · Polo passivo
Polo ativo: Fazenda Publica do Municipio de Sao Joao Nepomuceno
Processo 0038162-09.2024.8.16.0000TJ do Paraná · 24/04/2024 · Polo ativo
Processo 0066763-34.2002.8.13.0629TJ de Minas Gerais · 04/03/2024 · Polo passivo
Polo ativo: Fazenda Publica do Municipio de Sao Joao Nepomuceno
Processo 0802594-23.2015.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 05/02/2024 · Polo passivo
Processo 0773675-92.2013.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 31/01/2024 · Polo passivo
Processo 0108633-84.2023.8.16.0000TJ do Paraná · 05/12/2023 · Polo passivo
Polo ativo: Irmaos Muffato S A
Processo 0090579-70.2023.8.16.0000TJ do Paraná · 26/10/2023 · Polo passivo
Polo ativo: Irmaos Muffato S A
Processo 0222788-02.2006.8.13.0026TJ de Minas Gerais · 12/05/2023 · Polo passivo
Polo ativo: Fazenda Publica Federal
Processo 5000049-89.2007.8.24.0058TJ de Santa Catarina · 04/04/2023 · Polo passivo
Polo ativo: Posto Serra Alta Ltda
Processo 0000524-33.2007.8.24.0058TJ de Santa Catarina · 04/04/2023 · Polo passivo
Polo ativo: Posto Serra Alta Ltda
Processo 0223450-91.2003.8.13.0471TJ de Minas Gerais · 16/12/2022 · Polo passivo
Processo 0002014-47.2021.8.16.0018TJ do Paraná · 07/12/2022 · Polo ativo
Polo passivo: Copel Distribuicao S A
Processo 0076828-69.2010.4.01.3800TRF da 1ª Região · 20/05/2022 · Polo passivo
Polo ativo: Gilmar Ardisson

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Processo 1009808-73.2019.8.26.0510

Processo 1009808-73.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - João Batista Fonseca - Vistos. JOÃO BATISTA FONSECA move a presente Ação de Usucapião, alegando, em síntese, que se encontra na posse mansa, pacífica e ininterrupta do bem descrito há mais de 15 (quinze) anos. Salienta preencher todos os requisitos necessários à aquisição da propriedade. Requer a procedência da ação. Junta documentos. Manifestação do Sr. Oficial do Registro de Imóveis (fls. 15). Emenda à inicial às fls. 22. Citados por edital, os requeridos Milton e Ivanie não apresentaram contestação, sendo-

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Joao Batista Fonseca.

Disponível na consulta completa.

Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.