Joao de Castro Souza
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Processos em TJBA, TJRJ, TJSP, TRF1
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 16/03/2026 a 09/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Joao de Castro Souza estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 1996 e 2026. Localização: Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma sentença.
- Processo 0001964-52.2005.8.05.0191TJ da Bahia · 09/10/2026 · Polo passivoTerceiro: Adriano Lima da Silva · Terceiro: Aracele da Silva Teixeira · Terceiro: Dionesio de Oliveira Gama · Terceiro: Hitalo Raphael Rodrigues Gomes
- Processo 8156006-73.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 08/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Franklin Henrique Freire da Silva
- Processo 0002585-16.2011.8.19.0008TJ do Rio de Janeiro · 05/10/2026 · Polo passivoPolo ativo: Fazenda Publica do Municipio de Belford Roxo
- Processo 8068039-87.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 25/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Jose Cicero Santos Silva · Polo passivo: Roberio Alves da Silva · Polo passivo: Valmir Dantas Felix
- Processo 8003373-28.2022.8.05.0191TJ da Bahia · 24/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Rogerio Bellini Figueiredo
- Processo 8003675-23.2023.8.05.0191TJ da Bahia · 16/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Fundacao Chesf de Assistencia e Seguridade Social Fachesf Agravante · Polo passivo: 2 Madailde Leite Rocha Agravado · Polo passivo: 3 Enaldo Oliveira Rocha Agravado · Polo ativo: Enaldo Oliveira Rocha
- Processo 0006619-13.2018.8.05.0191TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Agilson Felix da Silva · Terceiro: Cleriston Ferreira dos Santos Araujo · Terceiro: Damiao da Silva · Terceiro: Damiao da Silva Filho
- Processo 0004551-42.2008.8.05.0191TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Dernival Oliveira Junior · Polo passivo: Elenilda Maria de Lima Morais · Polo passivo: Jose Luiz Oliveira Neto Registrado A Civilmente Como Jose Luiz Oliveira Neto · Polo ativo: Municipio de Paulo Afonso
- Processo 8000556-54.2023.8.05.0191TJ da Bahia · 10/09/2026 · Polo ativoTerceiro: Bahia Secretaria da Administracao · Polo ativo: Jadson Cruz de Almeida · Polo ativo: James Robson Cruz de Almeida · Polo ativo: Sergio Murilo Cruz de Almeida
- Processo 8007709-41.2023.8.05.0191TJ da Bahia · 09/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Givanildo de SA Batista · Polo passivo: Jose Damasceno Fontes · Polo passivo: Maria Araujo Fontes
- Processo 8004531-55.2021.8.05.0191TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 Franklin Henrique Freire da Silva Agravante · Polo passivo: 2 Irenice Soares da Silva Santana Agravado · Polo passivo: 3 Jose Bonifacio da Silva Agravado · Polo passivo: Franklim Henrique Freire da Silva
- Processo 8001840-44.2016.8.05.0191TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Itala Maria Leite Bezerra · Polo ativo: Juanita Magdale Correia de Campos Registrado A Civilmente Como Juanita Magdale Correia de Campos · Polo ativo: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho Registrado A Civilmente Como Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho
- Processo 8005257-58.2023.8.05.0191TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo passivoTerceiro: Ana Bety de Azevedo Ferreira · Terceiro: Andressa Ferreira Feitosa · Terceiro: Claudio Flavio Lino Lima · Polo passivo: Edienio Ulisses Silva de SA
- Processo 8000683-84.2026.8.05.0191TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Barbara Rafaela Fonseca Silva · Polo passivo: Francisco Davi Gomes Araujo · Polo ativo: Miriam Bezerra da Silva · Polo ativo: Severino Mariano da Silva
- Processo 8000407-68.2017.8.05.0191TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo passivo: Celia Barbosa Lima ME · Polo ativo: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra Registrado A Civilmente Como Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra · Polo ativo: Paulo Rocha Barra Registrado A Civilmente Como Paulo Rocha Barra
- Processo 0005412-76.2018.8.05.0191TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo passivoTerceiro: Edvania da Silva · Polo passivo: Francisco Miguel da Silva Neto · Terceiro: Gustavo Santos de SA · Terceiro: Jocilene Barbosa Santos Silva
- Processo 8008308-09.2025.8.05.0191TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jose Selso Barbosa Herculano · Polo ativo: Silene Barbosa Lima Herculano
- Processo 8007817-36.2024.8.05.0191TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Magno Araujo da Silva Souza
- Processo 8006797-73.2025.8.05.0191TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Estelio Pereira da Silva · Polo passivo: Francisco Prata Mendonca · Polo passivo: Guto · Polo passivo: Joao Batista Melo de Carvalho
- Processo 8000628-70.2025.8.05.0191TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Luiz Djalma dos Santos
- Processo 8005271-42.2023.8.05.0191TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cicera Campos de Souza
- Processo 0017872-96.1996.4.01.3300TRF da 1ª Região · 24/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Abel de Souza Aquino · Polo ativo: Adelino Torres de Alencar · Polo ativo: Alberto Santana Lima · Polo ativo: Altair Damasceno Cardoso
- Processo 0011607-82.2024.8.26.0482TJ de São Paulo · 24/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Maria Joselia Freire Chaves da Silva
- Processo 0007201-81.2025.8.26.0482TJ de São Paulo · 24/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Maria Joselia Freire Chaves da Silva
- Processo 8003903-27.2025.8.05.0191TJ da Bahia · 24/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Allan Renato Cassoli Registrado A Civilmente Como Allan Renato Cassoli · Polo passivo: Carlos Eduardo Barbosa de Souza · Terceiro: Daniela Vieira Dantas · Terceiro: Flavio Luan Oliveira dos Santos
- Processo 8068785-86.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Edeilson Hora de SA · Polo passivo: Francisco Prata Mendonca · Polo passivo: Joao Batista Melo de Carvalho
- Processo 8057097-93.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco do Nordeste do Brasil SA · Polo ativo: Christiane Michele Gomes Ferreira · Polo ativo: Maicon de Souza Nascimento · Polo ativo: Maicon de Souza Nascimento e Cia Ltda
- Processo 8045904-81.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Franklin Henrique Freire da Silva · Polo passivo: Juiz de Direito da 1o Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso
- Processo 8005570-87.2021.8.05.0191TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Maria Ivete Ferreira · Polo passivo: Rosemberg Ferreira Lima
- Processo 0008046-07.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 11/08/2026 · Polo ativoTerceiro: Achiles de Jesus Siquara Filho · Polo ativo: Darley Rebeka Barbosa Santos · Polo ativo: Dayenne Stella Barbosa Santos Silva · Polo ativo: Denise Barbosa Santos
- Processo 8000201-66.2020.8.05.0056TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Industria e Comercio de Confeccoes la Moda Ltda · Polo ativo: Maria Edilene Soares Pereira · Polo passivo: Maria Edilene Soares Pereira ME · Polo ativo: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho Registrado A Civilmente Como Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho
- Processo 0529335-96.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 07/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Aldo Batista da Cunha · Polo ativo: Ana Cristina Serafim de Sousa Chagas · Polo ativo: Divaneide de Andrade Costa · Polo ativo: Edmilson Cosme Oliveira Junior
- Processo 8053952-29.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Rogerio Nunes Sobrinho Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Recorrido · Polo passivo: Juiz de Direito da 1a Vara Crime de Paulo Afonso · Polo ativo: Rogerio Nunes Sobrinho
- Processo 8002303-34.2026.8.05.0191TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Gustavo Manoel da Silva
- Processo 8051721-29.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso · Polo ativo: Rogerio Nunes Sobrinho
- Processo 8006804-65.2025.8.05.0191TJ da Bahia · 30/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Francisco Prata Mendonca · Polo passivo: Guto · Polo passivo: Joao Batista Melo de Carvalho · Polo ativo: Jose Hugo Pereira de Araujo
- Processo 0005454-87.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 30/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Comandante da Policia Militar da Bahia · Polo ativo: Gilberto Alves Lima Filho · Polo ativo: Humberto Nunes da Silva · Polo ativo: Itala Maria Leite Bezerra
- Processo 0016408-03.2024.8.19.0008TJ do Rio de Janeiro · 27/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Belford Roxo
- Processo 0016405-48.2024.8.19.0008TJ do Rio de Janeiro · 27/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Belford Roxo
- Processo 8007268-26.2024.8.05.0191TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1a DT Paulo Afonso · Terceiro: Adelmo Batista Leite · Terceiro: Bruna Mayanne Carvalho Santos Registrado A Civilmente Como Bruna Mayanne Carvalho Santos · Terceiro: Mailson Batista Leite
- Processo 8001030-59.2022.8.05.0191TJ da Bahia · 21/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Almir de Siqueira · Polo ativo: Antonio Almir de Siqueira Filho · Terceiro: Doris Regina Gomes de Siqueira · Polo ativo: Emanuel Luiz Gomes de Siqueira
- Processo 8004405-63.2025.8.05.0191TJ da Bahia · 17/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Anselma Bezerra de SA · Polo passivo: Diego Franklin Silva Mascarenhas · Polo passivo: Flavia Marinho Muritiba · Polo passivo: Igor Arthur Cavalcante da Silva
- Processo 8002149-94.2018.8.05.0191TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Edvaldo Salustiano dos Santos · Polo ativo: Edvan Salustiano dos Santos · Polo ativo: Elizabeth Salustiano dos Santos Silva · Polo passivo: Enaura Salustiano dos Santos
- Processo 8063946-52.2024.8.05.0000TJ da Bahia · 09/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Wildes Lima Bezerra
- Processo 0002598-23.2020.8.05.0191TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo passivoTerceiro: Andreia Alves Feliciano · Polo passivo: Franklim Henrique Freire da Silva · Polo ativo: Franklin Henrique Freire da Silva · Terceiro: Irenice Soares da Silva
- Processo 0521598-42.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 02/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adenilton Souza de Cerqueira Registrado A Civilmente Como Adenilton Souza de Cerqueira · Polo ativo: Alan Ferreira de Almeida · Polo ativo: Elionai Apostolo Evangelista · Polo ativo: Erisvaldo dos Santos Pereira
- Processo 8002276-05.2025.8.05.0056TJ da Bahia · 30/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Arilleny Ribeiro Almeida Registrado A Civilmente Como Arilleny Ribeiro Almeida · Polo passivo: Paulo Jose de Menezes Registrado A Civilmente Como Paulo Jose de Menezes
- Processo 8001067-47.2026.8.05.0191TJ da Bahia · 30/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Barbara Rafaela Fonseca Silva · Polo ativo: Francisco Davi Gomes Araujo · Polo passivo: Miriam Bezerra da Silva · Polo passivo: R J Imobiliaria Ltda
- Processo 8003277-86.2017.8.05.0191TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Juliana Lins dos Santos
- Processo 8003505-17.2024.8.05.0191TJ da Bahia · 22/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Danilo de Souza Siebert · Polo ativo: Jamile de Souza Siebert Barbosa Trindade · Polo ativo: Maria Luiza Barros de Oliveira Registrado A Civilmente Como Maria Luiza Barros de Oliveira · Polo ativo: Salesio Siebert
- Processo 8171037-04.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Janiel Dantas de Barros
- Processo 8006802-95.2025.8.05.0191TJ da Bahia · 17/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Francisco Prata Mendonca · Polo passivo: Guto · Polo passivo: Joao Batista Melo de Carvalho · Polo ativo: Jose Alesandro Vieira da Silva
- Processo 8000033-43.2017.8.05.0000TJ da Bahia · 17/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Comandante da Policia Militar do Estado da Bahia Coronel PM Anselmo Alves Brandao · Polo ativo: Jane Kercia Araujo Assuncao
- Processo 8004390-02.2022.8.05.0191TJ da Bahia · 15/06/2026 · Polo passivoTerceiro: Supermercado Atacadao DM
- Processo 8006798-58.2025.8.05.0191TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Edeilson Hora de SA · Polo passivo: Francisco Prata Mendonca · Polo passivo: Guto · Polo passivo: Joao Batista Melo de Carvalho
- Processo 8006795-06.2025.8.05.0191TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alexsandro Jose Bezerra · Polo passivo: Francisco Prata Mendonca · Polo passivo: Guto · Polo passivo: Joao Batista Melo de Carvalho
- Processo 0002587-33.2016.8.05.0191TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo passivoTerceiro: Adaim Jose Costa dos Santos · Terceiro: Depol · Polo passivo: Glaudson Ferreira Dias
- Processo 8007397-65.2023.8.05.0191TJ da Bahia · 02/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Edezio Pereira Chagas · Polo ativo: Jacira Pereira Sobral · Polo passivo: Jose Pereira das Chagas · Polo ativo: Manoel Pereira Chagas
- Processo 0000022-75.2006.8.05.0085TJ da Bahia · 02/06/2026 · Polo passivoTerceiro: Deildo Antonio Moreira · Terceiro: Gileno Roque da Silva · Terceiro: Jocelei da Silva Braz · Terceiro: Jose Bispo da Cruz
- Processo 8005793-40.2021.8.05.0191TJ da Bahia · 01/06/2026 · Polo passivoTerceiro: Joao Ikaro da Silva Ferreira · Terceiro: Kleber Cavalcante da Silva · Terceiro: Valber Mendes Lopes
- Processo 0001942-71.2017.8.05.0191TJ da Bahia · 01/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Jaime Goncalves de SA Junior
- Processo 0000374-15.2020.8.05.0191TJ da Bahia · 01/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Marcus Ezequiel Siqueira
- Processo 0000086-38.2018.8.05.0191TJ da Bahia · 01/06/2026 · Polo passivoTerceiro: A Sociedade · Polo passivo: Sergio Barbosa de Lima Silva
- Processo 8005080-36.2019.8.05.0191TJ da Bahia · 29/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Isac de Oliveira Registrado A Civilmente Como Isac de Oliveira · Polo passivo: Rosimeire Santana Pereira · Polo passivo: Rosimeire Santana Pereira 67087051504 · Polo ativo: Sebastiao Bezerra de Andrade
- Processo 8000410-60.2026.8.05.0012TJ da Bahia · 21/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1a DT Paulo Afonso · Polo passivo: Jose Fernando Carneiro Pinto
- Processo 8008461-42.2025.8.05.0191TJ da Bahia · 20/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Alcinita Maria Ferreira Santos · Polo ativo: Geullyane Emmanuela da Silva Barbosa · Polo passivo: Glaucia Lane Silva Barbosa · Polo passivo: Larissa Santos Figueiredo Barbosa
- Processo 8003447-30.2025.8.05.0142TJ da Bahia · 20/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Francisco Prata Mendonca · Polo passivo: Guto · Polo ativo: Jeovanio de Jesus Silva · Polo passivo: Joao Batista Melo de Carvalho
- Processo 8003089-88.2020.8.05.0191TJ da Bahia · 15/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Bret Rogers Batista Barros de Freitas · Polo passivo: Companhia de Previdencia do Sul Previsul · Polo passivo: Companhia de Seguros Previdencia do Sul · Polo passivo: Paulo Antonio Muller Registrado A Civilmente Como Paulo Antonio Muller
- Processo 8007994-97.2024.8.05.0191TJ da Bahia · 30/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Bret Rogers Batista Barros de Freitas
- Processo 8001992-48.2023.8.05.0191TJ da Bahia · 30/04/2026 · Polo passivoTerceiro: G M D S · Terceiro: Geralda Maria da Silva · Polo passivo: J B D L · Terceiro: J B D S
- Processo 0005737-56.2015.8.05.0191TJ da Bahia · 28/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Everton Ricardo de SA Paixao · Terceiro: Simone Marli Pereira de Melo
- Processo 8005206-52.2020.8.05.0191TJ da Bahia · 24/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alexei Vinicius da Silva · Polo passivo: Catiara Bezerra Rodrigues · Polo passivo: Jbaj Servicos de Saude Ltda ME · Polo passivo: Jeane Carla Felix dos Santos
- Processo 8000272-12.2024.8.05.0191TJ da Bahia · 17/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Clara Maria Freire Cordeiro de Andrade · Polo ativo: Clarissa de Clara Freire Cordeiro de Andrade · Polo ativo: Jorge Robson de Andrade · Terceiro: Municipio de Paulo Afonso
- Processo 8002216-03.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 10/04/2026 · Polo ativo
- Processo 8007714-29.2024.8.05.0191TJ da Bahia · 18/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Ariel Arnaldo Cavalcante de SA Agravante · Polo ativo: 2 Arnaldo Pregino de SA Agravante · Polo passivo: 3 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado · Terceiro: Adacio Santos de Lima
- Processo 8001991-58.2026.8.05.0191TJ da Bahia · 18/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ariel Arnaldo Cavalcante de SA · Polo ativo: Arnaldo Pregino de SA · Polo passivo: Diretor do Conjunto Penal de Paulo Afonso
- Processo 8001990-73.2026.8.05.0191TJ da Bahia · 18/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ariel Arnaldo Cavalcante de SA · Polo ativo: Arnaldo Pregino de SA · Polo passivo: Diretor do Conjunto Penal de Paulo Afonso
- Processo 8068761-58.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 17/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Estelio Pereira da Silva · Polo passivo: Francisco Prata Mendonca · Polo passivo: Joao Batista Melo de Carvalho
- Processo 8068807-47.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 16/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Francisco Prata Mendonca · Polo passivo: Joao Batista Melo de Carvalho · Polo ativo: Jose Hugo Pereira de Araujo
- Processo 8002878-64.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 16/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Erivaldo Monteiro Silva Junior
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 0004551-42.2008.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Joao de Castro Souza.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Joao de Castro Souza?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo e TRF da 1ª Região.
Que tipo de processo envolve Joao de Castro Souza?
Os processos são da Justiça Estadual e Justiça Federal.
Como consultar os processos de Joao de Castro Souza?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Cirillo Porto Ghirlinzoni de Carvalho
- Rafael Silverio de Araujo
- Vitoria de Assis Reis Fernandes
- Jelson Paixao Dias
- Maria Marcelina Alves da Silva
- Fabricio Veloso de Andrade
- Gustavo Andre Tenorio Ramos Junior
- Nely Elisabeth Gusman
- Larissa Aparecida Leite Pinto
- Luis Felipe Andrade Rezende
- Valdeilson Robson Santos da Silva
- Ana Cristina Avila Cavalcanti
- Processo 0180132-63.2025.8.05.0001 · 14/01/2026
- Processo 5093840-61.2026.8.21.7000 · 02/04/2026
- Processo 0001128-35.2025.8.16.0171 · 29/01/2026
- Processo 0038109-43.2016.8.16.0021 · 18/12/2025
- Processo 5003757-04.2021.4.04.7122 · 12/08/2026
- Processo 0001633-62.2018.8.27.2726 · 05/02/2026