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Joao Gusmao de Oliveira

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Joao Gusmao de Oliveira
8 processos localizados · São Paulo

Processos em TJPA, TJSP, TJBA, TRF3

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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 24/07/2023 a 14/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Joao Gusmao de Oliveira estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2018 e 2026. Localização: Pará, São Paulo e Bahia. A última publicação localizada, de 14/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 14/08/2026 · Processo 0895865-49.2025.8.14.0301

PROCESSO Nº: 0895865-49.2025.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos da Fazenda Pública (art. 27 da Lei nº 12.153/2009). Mérito. A controvérsia consiste em verificar a possibilidade de aplicação…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Joao Gusmao de Oliveira.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Joao Gusmao de Oliveira?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Pará, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia e TRF da 3ª Região.

Que tipo de processo envolve Joao Gusmao de Oliveira?

Os processos são da Justiça Estadual e Justiça Federal.

Como consultar os processos de Joao Gusmao de Oliveira?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.