Joao Henrique Cavalheiro Medeiros
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Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, SEEU. As publicações vão de 26/08/2025 a 28/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8000104-04.2026.8.24.0064TJ de Santa Catarina · 28/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Joao Henrique Cavalheiro Medeiros Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina Agravado · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
- Processo 5004787-27.2025.8.24.0564TJ de Santa Catarina · 16/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Joao Henrique Cavalheiro Medeiros Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina Recorrido · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
- Processo 8002386-75.2025.8.24.0023SEEU · 15/05/2026 · Polo passivo
- Processo 5019969-62.2026.8.24.0000TJ de Santa Catarina · 20/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Joao Henrique Cavalheiro Medeiros Agravante · Polo ativo: 1 Joao Henrique Cavalheiro Medeiros Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina Agravado · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina Recorrido
- Processo 5104793-85.2025.8.24.0000TJ de Santa Catarina · 30/01/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Joao Henrique Cavalheiro Medeiros Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina Recorrido · Polo passivo: Juizo da 1a Vara Criminal da Comarca de Palhoca · Parte: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
- Processo 5005042-82.2025.8.24.0564TJ de Santa Catarina · 29/09/2025 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
- Processo 5004748-30.2025.8.24.0564TJ de Santa Catarina · 16/09/2025 · Polo passivoParte: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina · Polo ativo: Policia Civil do Estado de Santa Catarina
- Processo 5004401-94.2025.8.24.0564TJ de Santa Catarina · 26/08/2025 · Polo passivoParte: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina · Polo ativo: Policia Civil do Estado de Santa Catarina
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8000104-04.2026.8.24.0064/SC AGRAVANTE : JOAO HENRIQUE CAVALHEIRO MEDEIROS ADVOGADO(A) : LEONORA RODRIGUES BOLSONI (OAB SC066142) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 36, AGR_DEC_DEN_RESP1 ) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada ( evento 29, DESPADEC1 ) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo. Intimem-se.
Nomes relacionados
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