Joao Oliveira Santos

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Sergipe, TRF da 1ª Região, TRT2. As publicações vão de 13/10/2025 a 10/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Joao Oliveira Santos estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 1989 e 2026. Localização: Bahia, Sergipe e 1ª Região. Na publicação mais recente, o processo corre em 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relações de Consumo.

• Processo 0001739-64.2008.8.05.0211TJ da Bahia · 10/11/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cosme Gomes da Silva · Polo ativo: Gerson da Silva Machado · Polo ativo: Joao Carneiro dos Santos · Polo ativo: Josue das Neves Lima
• Processo 0005839-23.2026.8.25.0034TJ de Sergipe · 27/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Autoridade Policial
• Processo 0754404-18.2026.8.02.0001TJ de Alagoas · 22/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alvaro Rosttand Cavalcanti da Fonseca · Polo ativo: Deraldo Barros da Silva · Polo ativo: Rubens Cerqueira de Araujo Filho
• Processo 0700933-39.2026.8.02.0017TJ de Alagoas · 15/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Joao de Oliveira · Polo ativo: Cicero Oliveira Santos · Polo ativo: Eraldo Joao de Oliveira · Polo ativo: Josefa Aparecida Oliveira Silva
• Processo 1025276-13.2026.4.01.3307TRF da 1ª Região · 12/10/2026 · Polo ativo
• Processo 4142408-38.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 07/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 35 879 126 Joao Oliveira Santos · Polo passivo: For 360 Marketing Digital Radio e TV
• Processo 8070542-81.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 16/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Jequie BA
• Processo 0501418-86.2016.8.05.0244TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Arthur Neto de Maria Cardoso da Silva · Terceiro: Maria Aparecida C de Souza · Polo ativo: Maria Josefa de Jesus
• Processo 0000110-62.2014.5.02.0087TRT2 · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Buruthagas Oliveira Santos · Polo ativo: Confederacao Nacional das Empresas de Seguros Gerais Previdencia Privada e Vida Saude Suplementar e Capitalizacao Cnseg · Polo ativo: J J Oliveira Construcoes Reformas Arquitetura e Projetos Ltda ME · Polo passivo: J J Oliveira Servicos de Limpeza Tecnica Ltda
• Processo 0001839-81.2026.4.05.8501TRF da 5ª Região · 01/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0049200-79.2025.4.05.8000TRF da 5ª Região · 31/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0010444-83.2026.5.15.0052TRT15 · 28/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Atvos Bioenergia Brenco S A · Polo passivo: Ccrg Equipamentos Industriais Ltda · Polo ativo: Hellenn Francynne Silva de Faria
• Processo 1007700-90.2024.4.01.3302TRF da 1ª Região · 28/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0002962-91.2014.8.16.0128TJ do Paraná · 28/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Cooperativa de Credito Rural Com Interacao Solidaria de Paranacity Cresol Paranacity · Polo ativo: Cooperativa de Credito Rural Com Interacao Solidaria de Paranacity Cresol Paranacity Representado A Por Amarildo Honorio da Silva
• Processo 0000690-75.2024.5.12.0051TRT12 · 26/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Geli Schmidt de Oliveira · Polo ativo: Gustavo Merheb Petrus · Polo passivo: Selgron Industrial Ltda
• Processo 0000582-05.2026.8.25.0038TJ de Sergipe · 21/08/2026 · Polo ativo
• Processo 7060654-02.2024.8.22.0001TJ de Rondônia · 21/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Energisa · Polo ativo: Energisa Rondonia Distribuidora de Energia S A
• Processo 3001252-09.2025.8.06.0053TJ do Ceará · 21/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Agibank S A
• Processo 0504967-77.2017.8.05.0274TJ da Bahia · 21/08/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Joao Bertolo Santos · Terceiro: Joaquim Ribeiro dos Santos · Terceiro: Jose Alcantara Leite · Terceiro: Juracy Bertolo dos Santos
• Processo 0000514-30.2024.5.05.0621TRT5 · 20/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Felipe Rosenburg Figueiredo · Polo passivo: Municipio de Encruzilhada · Polo ativo: Onix Empreendimentos Ltda Epp
• Processo 4055413-13.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 35 879 126 Joao Oliveira Santos · Polo passivo: For Success Propaganda e Marketing Ltda
• Processo 4063021-71.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 07/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 35 879 126 Joao Oliveira Santos · Polo passivo: For 360 Marketing Digital Radio e TV · Polo passivo: For Success Propaganda e Marketing Ltda
• Processo 5001111-72.2024.4.03.6304TRF da 3ª Região · 06/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1004740-54.2026.4.01.3315TRF da 1ª Região · 06/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0000083-85.2024.8.25.0007TJ de Sergipe · 05/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Riane Francisca Santos
• Processo 8001495-54.2024.8.05.0173TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Mundo Novo
• Processo 5010019-65.2022.8.08.0048TJ do Espírito Santo · 31/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: America Consultoria Financeira Eireli · Polo passivo: WL Casaqui Servicos Administrativos Ltda
• Processo 0138600-12.2008.5.02.0043TRT2 · 27/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Antonio Pascual di Lorenzo · Polo passivo: J J Cosmetique Comercio de Cosmeticos Ltda · Polo passivo: Jorge Luis Santana Dde Jesus · Polo passivo: Jorge Luiz Santana de Jesus
• Processo 0002427-62.2016.8.05.0173TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Mundo Novo · Polo ativo: Municipio de Mundo Novo BA
• Processo 1006396-92.2025.4.01.3311TRF da 1ª Região · 23/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0000733-71.2026.8.25.0037TJ de Sergipe · 20/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Maria Valdeci dos Santos
• Processo 0000630-10.2011.8.05.0211TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cosme Gomes da Silva · Polo passivo: Francisco Tadeu Carneiro Filho Registrado A Civilmente Como Francisco Tadeu Carneiro Filho · Polo passivo: Gerson da Silva Machado · Polo passivo: Joao Carneiro dos Santos
• Processo 8023199-62.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 17/07/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Andre Fernandes de Almeida Bezerra · Terceiro: Antonio Caislan Santos Morais · Polo ativo: Ives Sales Registrado A Civilmente Como Ives Sales Pitanga · Polo passivo: Movida Locacao de Veiculos S A
• Processo 8021010-81.2023.8.05.0150TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Marly Oliveira Santos · Terceiro: Wemerson Oliveira dos Santos · Terceiro: Willimy Gustavo Oliveira dos Santos
• Processo 0505669-57.2016.8.05.0274TJ da Bahia · 13/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Embasa Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo passivo: Fabricio Novais Silva Registrado A Civilmente Como Fabricio Novais Silva · Polo ativo: Jurailton Pereira Santos · Polo ativo: Marleide Oliveira Santos
• Processo 0000232-83.2025.8.05.0078TJ da Bahia · 13/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg S A
• Processo 0003857-50.2023.8.25.0075TJ de Sergipe · 07/07/2026 · Polo ativo
• Processo 8004871-47.2024.8.05.0141TJ da Bahia · 29/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Breno Vales dos Santos · Polo passivo: Bruno Oliveira de Jesus · Terceiro: Eric Sales Sodre · Polo passivo: Erika Santos Souza
• Processo 0800814-65.2022.8.14.0123TJ do Pará · 23/06/2026 · Polo passivo
• Processo 0000580-56.2022.8.25.0044TJ de Sergipe · 18/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Lindaura Santos
• Processo 0002543-97.2026.4.05.8500TRF da 5ª Região · 17/06/2026 · Polo ativo
• Processo 1005145-69.2025.4.01.3301TRF da 1ª Região · 11/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0360093-23.2015.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 11/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae · Polo ativo: F AB Zona Oeste S A
• Processo 1010435-78.2024.4.01.3308TRF da 1ª Região · 10/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0001324-16.2026.8.25.0075TJ de Sergipe · 10/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0000262-89.1989.8.19.0208TJ do Rio de Janeiro · 10/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Aglae Maria Seffrin de SA Menezes · Polo passivo: Ary Bastos Peixoto · Polo ativo: Aurino Ribeiro Gomes · Polo ativo: Edson Antonio Balloni
• Processo 0000421-22.2025.8.25.0008TJ de Sergipe · 01/06/2026 · Polo passivo
• Processo 0852336-14.2024.8.14.0301TJ do Pará · 01/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0002574-44.2026.4.05.8201TRF da 5ª Região · 29/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0001144-54.2026.8.19.0208TJ do Rio de Janeiro · 26/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Aglae Maria Seffrin de SA Menezes · Polo ativo: Ary Bastos Peixoto · Polo passivo: Aurino Ribeiro Gomes · Polo passivo: Edson Antonio Balloni
• Processo 0000937-83.2008.8.05.0173TJ da Bahia · 22/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Almerinda Moreira dos Santtos · Polo ativo: Dilce Oliveira da Silva · Polo ativo: Eunice Oliveira Santos · Polo ativo: Irani Oliveira Santos
• Processo 0002376-42.2024.4.05.8503TRF da 5ª Região · 20/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0000544-43.2024.8.25.0044TJ de Sergipe · 12/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Heliana Maria dos Santos · Polo passivo: Jose Robson dos Santos · Polo ativo: Lindaura Santos
• Processo 5000967-26.2024.4.03.6134TRF da 3ª Região · 06/05/2026 · Polo ativo
• Processo 8000639-18.2022.8.05.0058TJ da Bahia · 30/04/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Alexsandro da Silva Santos · Terceiro: Augusto de Jesus dos Santos · Polo ativo: Delegacia de Policia de Ribeira do Amparo · Terceiro: Raimundo Oliveira Conceicao
• Processo 5653984-50.2022.8.09.0134TJ de Goiás · 15/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Itau Unibanco S A
• Processo 3001251-24.2025.8.06.0053TJ do Ceará · 03/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aspecir Previdencia
• Processo 8000433-23.2016.8.05.0055TJ da Bahia · 26/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Argo Vii Transmissao de Energia S A · Polo passivo: Espolio de Anizan de Oliveira Santos · Polo passivo: Ivonete Oliveira Santos · Polo passivo: Pedro Oliveira Santos
• Processo 1011114-44.2025.4.01.3308TRF da 1ª Região · 16/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0002080-02.2025.8.05.0274TJ da Bahia · 06/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores
• Processo 0758495-88.2025.8.02.0001TJ de Alagoas · 03/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0727514-76.2025.8.02.0001TJ de Alagoas · 03/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas Sefaz AL · Polo passivo: Secretaria de Estado de Planejamento Gestao e Patrimonio de Alagoas Seplag
• Processo 0001635-58.2025.8.25.0037TJ de Sergipe · 02/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Maria Valdeci dos Santos
• Processo 3002608-39.2025.8.06.0053TJ do Ceará · 17/02/2026 · Polo ativo
• Processo 8068827-38.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 10/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Jequie BA
• Processo 0000052-55.1994.8.05.0110TJ da Bahia · 09/02/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Adaias Souza Barbosa · Polo ativo: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia S A
• Processo 0000852-71.2008.8.05.0117TJ da Bahia · 28/01/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Miguel Ferreira Paiva
• Processo 0840135-58.2022.8.14.0301TJ do Pará · 27/01/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Para · Polo passivo: Igeprev Instituto de Gestao Previdenciaria do Estado do Para · Polo passivo: Instituto de Gestao Previdenciaria do Estado do Para
• Processo 0521292-78.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 26/01/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Companhia de Seguros Alianca da Bahia · Terceiro: Dra Sheila Kirschbaum
• Processo 5023903-73.2023.4.04.7000TRF da 4ª Região · 21/01/2026 · Polo ativo
• Processo 1002023-70.2022.5.02.0511TRT2 · 09/01/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Edilene Pereira Neves Amaral
• Processo 5185579-50.2025.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 15/12/2025 · Polo ativo
• Processo 0004034-43.2025.8.25.0075TJ de Sergipe · 12/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda
• Processo 0054204-52.2016.4.01.3400TRF da 1ª Região · 20/11/2025 · Polo ativo
• Processo 0003560-43.2023.8.25.0075TJ de Sergipe · 12/11/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda
• Processo 0003602-92.2023.8.25.0075TJ de Sergipe · 30/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda
• Processo 1005144-84.2025.4.01.3301TRF da 1ª Região · 29/10/2025 · Polo ativo
• Processo 0756002-50.2019.8.05.0039TJ da Bahia · 24/10/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Bernadete Passos dos Santos Silva · Polo passivo: Isaias Telles Filho · Polo ativo: Municipio de Camacari
• Processo 1002022-85.2022.5.02.0511TRT2 · 21/10/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Jesuino Pereira da Silva
• Processo 1001759-15.2025.5.02.0716TRT2 · 13/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Isa Energia Brasil S A · Polo passivo: Sgs Enger Engenharia Ltda

• Antonio Lopes de Souza
• Karina Oliveira Nascimento
• Maria Josefa de Jesus
• Buruthagas Oliveira Santos
• Vambaster Oliveira Santos
• Hellenn Francynne Silva de Faria