Joao Pedro de Souza Mello

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Rio Grande do Norte, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 28/08/2024 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0722499-28.2024.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Fundacao Universa · Polo ativo: Sociedade de Ensino e Beneficencia · Polo passivo: Uniao Brasileira de Educacao Catolica
• Processo 8052932-37.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 07/09/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano Tjba · Polo passivo: Desa Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas Tjba · Polo passivo: Desa Regina Helena Santos e Silva Tjba · Polo passivo: Desembargador Relator Processo 8000019 14 2019 8 05 0154
• Processo 8001176-22.2019.8.05.0154TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Jarbas Bergamaschi · Polo passivo: Leida Bergamaschi · Polo ativo: Luiz Carlos Bergamaschi
• Processo 0739462-16.2021.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 04/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Associacao Universa · Polo passivo: Fundacao Universa · Polo passivo: Funiversa · Polo passivo: Uniao Brasileira de Educacao Catolica
• Processo 8003595-37.2021.8.05.0124TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Raoni Lopo Sambrano Registrado A Civilmente Como Raoni Lopo Sambrano · Polo passivo: Tania Kopp Homer · Polo ativo: Valmar Santos Sambrano
• Processo 0808244-45.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 14/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0733529-60.2024.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 13/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Associacao Universa · Polo passivo: Funiversa · Polo ativo: Sociedade de Ensino e Beneficencia · Polo passivo: Uniao Brasileira de Educacao Catolica
• Processo 0744068-51.2025.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 01/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Luiz Gustavo Moreira de Mello Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios Recorrido
• Processo 0724207-16.2024.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 21/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Joao Pedro de Souza Mello Agravante · Polo passivo: 2 Uniao Brasileira de Educacao Catolica Agravado · Polo passivo: Funiversa · Polo passivo: Uniao Brasileira de Educacao Catolica
• Processo 0733333-56.2025.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 22/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Samuel Santos Souza
• Processo 1001358-41.2025.4.01.0000TRF da 1ª Região · 29/07/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Guy Rene Wagner de Assis Agravante · Polo ativo: 1 Guy Rene Wagner de Assis Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico Federal Agravado · Polo passivo: 2 Ministerio Publico Federal Recorrido
• Processo 0751821-27.2023.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 30/04/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Marcia Valerio Germano de Oliveira
• Processo 0001411-16.2017.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 24/02/2025 · Terceiro
  Terceiro: Associacao Universa · Polo passivo: Instituto Brasil de Educacao · Polo ativo: Sociedade de Ensino e Beneficencia · Polo passivo: Uniao Brasileira de Educacao Catolica
• Processo 0732835-91.2024.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 12/09/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Carlos Alberto Coelho Moreira de Mello Embargante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios Embargado · Polo ativo: Carlos Alberto Coelho Moreira de Mello · Polo ativo: Carlos Alberto Coelho Moreira de Mello Agravante
• Processo 0727780-30.2022.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 05/09/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Alan Rener Borges Nascimento · Polo passivo: Maristina Giometti Sandoval
• Processo 0728967-08.2024.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 03/09/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Carlos Alberto Coelho Moreira de Mello · Polo passivo: Juizo da Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal
• Processo 1022043-28.2023.8.11.0000TJ de Mato Grosso · 28/08/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Jose Silvan de Melo Embargante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso Embargado · Polo ativo: Jose Silvan de Melo · Polo ativo: Jose Silvan de Melo Agravante

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