ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 19462

Joao Pedro Rodrigues do Nascimento

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Joao Pedro Rodrigues do Nascimento
18 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS, TJSP, TRT21, SEEU, TJGO, TJMG

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT21, SEEU. As publicações vão de 28/02/2023 a 19/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 19/08/2026 · Processo 1500903-16.2026.8.26.0077

Processo 1500903-16.2026.8.26.0077 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - João Pedro Rodrigues do Nascimento - Ante o exposto, com fundamento no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOÃO PEDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, em razão do integral cumprimento do acordo de não persecução penal. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao IIRGD, bem como aos demais órgãos eventualmente comunicados acerca da existência deste procedimento, para as devidas anotações. Ciência ao Ministério Público e ao beneficiado. Oportuna

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Joao Pedro Rodrigues do Nascimento.
Outros nomes publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.