Joao Roberto de Jesus Araujo
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Os processos localizados tramitam em TRT1, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 16/06/2026 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 3000525-91.2026.8.19.0008TJ do Rio de Janeiro · 09/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio de Janeiro · Terceiro: Exatus Cursos e Concursos Ltda · Polo passivo: OS Mesmos
- Processo 0100225-51.2021.5.01.0224TRT1 · 02/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Vale do Ipe Coutry Club
- Processo 0100710-44.2026.5.01.0008TRT1 · 16/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bpc Engenharia Ltda · Polo passivo: Construtora Brasform Ltda · Polo passivo: Instituto Estadual do Ambiente Inea
Apelação Cível Nº 3000525-91.2026.8.19.0008/RJ APELANTE : JOAO ROBERTO DE JESUS ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) APELANTE : JOAO ROBERTO DE JESUS ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) EMENTA EMENTA : DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. PMERJ/2014. REVISÃO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TEORIA DA ACTIO NATA . JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA. INAPLICABILIDADE RETROATIVA DA LEI ESTADUAL Nº 10.516/2024. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA. RECURSO DESPROV
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