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Joarcilia Vieira Menezes

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Joarcilia Vieira Menezes
4 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 22/06/2026 a 20/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 20/07/2026 · Processo 0017507-38.2020.8.19.0205

Verifica-se que Rui Matos Menezes Sobrinho apenas assinou o contrato de locação na qualidade de representnate da locatária, não tendo assumido obrigação em nome próprio. Assim, reconheço sua ilegitimidade passiva e extingo o feito sem resolução do mérito em relação a ele, nos termos do art. 485, VI do CPC. Quanto ao executado falecido, suspendo o processo, nos termos do art. 313, I, CPC devendo a parte exequente promover a habilitação dos herdeiros e a regularização do polo passivo, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos.

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