Joares Dias de Oliveira
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Processos em TJSC
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 18/04/2022 a 25/05/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5000808-33.2012.8.24.0008TJ de Santa Catarina · 25/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0000635-75.2004.8.24.0008TJ de Santa Catarina · 12/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Carmelo Solari
- Processo 5062678-70.2025.8.24.0090TJ de Santa Catarina · 27/11/2025 · Polo ativo
- Processo 5029241-38.2025.8.24.0090TJ de Santa Catarina · 25/07/2025 · Polo ativo
- Processo 5003367-90.2021.8.24.0090TJ de Santa Catarina · 18/04/2022 · Polo passivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000808-33.2012.8.24.0008/SC EXEQUENTE : JOARES DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAICON CARLOS MULLER ROSA (OAB SC026774) ADVOGADO(A) : ARMINDO MARIA (OAB SC028564) ADVOGADO(A) : MAICON CARLOS MULLER ROSA SENTENÇA Ante o exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC. A parte executada é isenta do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 7º, I, da Lei n. 17.654/2018. Sem condenação em honorários advocatícios em favor da parte exequente em face do pagamento das requisições de pequeno valor terem sido
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