ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Jonathas de Oliveira Soares

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Jonathas de Oliveira Soares
13 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJPA

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.
Página do processo

Processo 1079239-03.2025.8.26.0053 · TJ de São Paulo

  • Jonathas de Oliveira Soares polo ativo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorForo Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
ClasseProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Publicações4

Resumo do processo

O processo 1079239-03.2025.8.26.0053 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública). É uma ação da classe Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Há 4 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 18/11/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
18/11/2026IntimaçãoIntimação
18/11/2026IntimaçãoIntimação
23/10/2026IntimaçãoIntimação
23/10/2026IntimaçãoIntimação
18/11/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo 1079239-03.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jonathas de Oliveira Soares - Certifico e dou fé que não há penhora nos autos. Certifico ainda que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura. Nada Mais. São Paulo, 17 de novembro de 2026. Eu, ___, IgorDantas Ferraz, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora da expedição do MLE. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)

18/11/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo 1079239-03.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jonathas de Oliveira Soares - Certifico e dou fé que não há penhora nos autos. Certifico ainda que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura. Nada Mais. São Paulo, 17 de novembro de 2026. Eu, ___, IgorDantas Ferraz, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora da expedição do MLE. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)

23/10/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo 1079239-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jonathas de Oliveira Soares - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP), JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB 470817/SP)

23/10/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo 1079239-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jonathas de Oliveira Soares - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP), JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB 470817/SP)

Outros processos das mesmas partes

Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 1079239-03.2025.8.26.0053?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública).

Qual é a classe e o assunto do processo 1079239-03.2025.8.26.0053?

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 1079239-03.2025.8.26.0053?

Polo ativo: Jonathas de Oliveira Soares.

Quem são os advogados do processo 1079239-03.2025.8.26.0053?

Paulo Cesar Barbatto (OAB 380668/SP), Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB 470817/SP).

Página do processo

Processo 1102254-35.2024.8.26.0053 · TJ de São Paulo

  • Guilherme Gastaldi da Paixão polo ativo
  • Guilherme Souza Nascimento, polo ativo
  • Ilson de Freitas polo ativo
  • Jean Lucas Amaral dos Santos polo ativo
  • João Paulo Coneglian Egilio polo ativo
  • Joel Pereira da Silva polo ativo
  • Jonathan Lenon Silva da Costa polo ativo
  • Jonathas de Oliveira Soares polo ativo
  • José Rogerio Mauricio da Silva polo ativo
  • Josias de Amorim Ferreira da Silva polo ativo
  • Kenny Thimoty Oliveira Silva polo ativo
  • Klaus Justa Brasil polo ativo
  • Licinio Bonfim Neves Junior polo ativo
  • Lucas Fernando Rissate polo ativo
  • Lucas Macedo Avelar Maciel polo ativo
  • Luiz Mazza Junior polo ativo
  • Jose Ronaldo Dias polo ativo
  • Jean Carlos dos Santos Barbosa polo ativo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorForo Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
ClasseProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Publicações1

Resumo do processo

O processo 1102254-35.2024.8.26.0053 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública). É uma ação da classe Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 20/10/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
20/10/2026IntimaçãoIntimação
20/10/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo 1102254-35.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Guilherme Gastaldi da Paixão - - Guilherme Souza Nascimento, - - Ilson de Freitas - - Jean Carlos dos Santos Barbosa - - Jean Lucas Amaral dos Santos - - João Paulo Coneglian Egilio - - Joel Pereira da Silva - - Jonathan Lenon Silva da Costa - - Jonathas de Oliveira Soares - - José Rogerio Mauricio da Silva - - Jose Ronaldo Dias - - Josias de Amorim Ferreira da Silva - - Kenny Thimoty Oliveira Silva - - Klaus Justa Brasil - - Licinio Bonfim Neves Junior - - Lucas Fernando Rissate - - Lucas Macedo Avelar Maciel - - Luiz Mazza Junior - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. I -DA CONDENAÇÃO DA EXECUTADA Em caso de condenação da parte executada , durante a fase de transição do JEFAZ, o cumprimento de sentença deverá ser requerido nos próprios autos, sendo vedada a instauração de incidentes autônomos, os quais deverão ser extintos ou rejeitados. Previamente ao cumprimento de sentença, as partes deverão verificar a existência de eventual obrigação de fazer pendente. O ente público disporá do prazo de 60 (sessenta) dias para comprovar o cumprimento da obrigação ou apresentar proposta de pagamento, nos moldes da denominada execução invertida. Os títulos judiciais que versem sobre a incidência de imposto de renda sobre verbas, gratificações, auxílio-transporte e auxílio-alimentação dispensam apostilamento no prontuário do servidor, por se tratar de matéria fiscal, não relacionada diretamente à sua situação funcional. Na hipótese de ausência de cumprimento espontâneo ou de discordância quanto aos cálculos apresentados, a parte exequente deverá promover o cumprimento de sentença nos próprios autos principais, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, mediante apresentação de planilha discriminada e atualizada do débito. Recomenda-se, ainda, o uso transparente de ferramentas de inteligência artificial na elaboração e conferência dos cálculos, observada a Resolução CNJ nº 615/2025. II - DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Havendo condenação em honorários de sucumbência, intime-se o devedor para que efetue o pagamento do valor devido, devidamente atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, bem como de início da fase executiva, nos termos do art. 523 do CPC. Caso o executado seja servidor público, poderá optar pelo desconto do débito em fol

Outros processos das mesmas partes

Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 1102254-35.2024.8.26.0053?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública).

Qual é a classe e o assunto do processo 1102254-35.2024.8.26.0053?

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 1102254-35.2024.8.26.0053?

Polo ativo: Guilherme Gastaldi da Paixão, Guilherme Souza Nascimento,, Ilson de Freitas, Jean Lucas Amaral dos Santos, João Paulo Coneglian Egilio, Joel Pereira da Silva, Jonathan Lenon Silva da Costa, Jonathas de Oliveira Soares, José Rogerio Mauricio da Silva, Josias de Amorim Ferreira da Silva, Kenny Thimoty Oliveira Silva, Klaus Justa Brasil, Licinio Bonfim Neves Junior, Lucas Fernando Rissate, Lucas Macedo Avelar Maciel, Luiz Mazza Junior, Jose Ronaldo Dias, Jean Carlos dos Santos Barbosa.

Quem são os advogados do processo 1102254-35.2024.8.26.0053?

Victor Del Ciello (OAB 428252/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ do Pará. As publicações vão de 17/05/2022 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Jonathas de Oliveira Soares estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2016 e 2025. Localização: São Paulo e Pará.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Processo 1079239-03.2025.8.26.0053

Processo 1079239-03.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jonathas de Oliveira Soares - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Jonathas de Oliveira Soares.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Jonathas de Oliveira Soares?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo e TJ do Pará.

Que tipo de processo envolve Jonathas de Oliveira Soares?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Jonathas de Oliveira Soares?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.