Jonathas de Oliveira Soares
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Processo 1079239-03.2025.8.26.0053 · TJ de São Paulo
- Jonathas de Oliveira Soares polo ativo
Resumo do processo
Advogados
- Paulo Cesar Barbatto OAB 380668/SP
- Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto OAB 470817/SP
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 18/11/2026 | Intimação | Intimação |
| 18/11/2026 | Intimação | Intimação |
| 23/10/2026 | Intimação | Intimação |
| 23/10/2026 | Intimação | Intimação |
Processo 1079239-03.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jonathas de Oliveira Soares - Certifico e dou fé que não há penhora nos autos. Certifico ainda que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura. Nada Mais. São Paulo, 17 de novembro de 2026. Eu, ___, IgorDantas Ferraz, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora da expedição do MLE. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1079239-03.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jonathas de Oliveira Soares - Certifico e dou fé que não há penhora nos autos. Certifico ainda que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura. Nada Mais. São Paulo, 17 de novembro de 2026. Eu, ___, IgorDantas Ferraz, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora da expedição do MLE. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1079239-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jonathas de Oliveira Soares - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP), JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB 470817/SP)
Processo 1079239-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jonathas de Oliveira Soares - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP), JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB 470817/SP)
Outros processos das mesmas partes
- Processo 0008226-30.2025.8.26.0224 TJ de São Paulo
- Processo 1102254-35.2024.8.26.0053 TJ de São Paulo · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 1017965-04.2026.8.26.0053 TJ de São Paulo · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2026
- Processo 0002250-80.2026.8.26.0297 TJ de São Paulo · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
- Processo 0002242-06.2026.8.26.0297 TJ de São Paulo · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
- Processo 0001862-80.2026.8.26.0297 TJ de São Paulo · Requisição de Pequeno Valor · 2026
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 1079239-03.2025.8.26.0053?
No TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública).
Qual é a classe e o assunto do processo 1079239-03.2025.8.26.0053?
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.
Quem são as partes do processo 1079239-03.2025.8.26.0053?
Polo ativo: Jonathas de Oliveira Soares.
Quem são os advogados do processo 1079239-03.2025.8.26.0053?
Paulo Cesar Barbatto (OAB 380668/SP), Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB 470817/SP).
Processo 1102254-35.2024.8.26.0053 · TJ de São Paulo
- Guilherme Gastaldi da Paixão polo ativo
- Guilherme Souza Nascimento, polo ativo
- Ilson de Freitas polo ativo
- Jean Lucas Amaral dos Santos polo ativo
- João Paulo Coneglian Egilio polo ativo
- Joel Pereira da Silva polo ativo
- Jonathan Lenon Silva da Costa polo ativo
- Jonathas de Oliveira Soares polo ativo
- José Rogerio Mauricio da Silva polo ativo
- Josias de Amorim Ferreira da Silva polo ativo
- Kenny Thimoty Oliveira Silva polo ativo
- Klaus Justa Brasil polo ativo
- Licinio Bonfim Neves Junior polo ativo
- Lucas Fernando Rissate polo ativo
- Lucas Macedo Avelar Maciel polo ativo
- Luiz Mazza Junior polo ativo
- Jose Ronaldo Dias polo ativo
- Jean Carlos dos Santos Barbosa polo ativo
Resumo do processo
Advogados
- Victor Del Ciello OAB 428252/SP
- Mauro Del Ciello OAB 32599/SP
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 20/10/2026 | Intimação | Intimação |
Processo 1102254-35.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Guilherme Gastaldi da Paixão - - Guilherme Souza Nascimento, - - Ilson de Freitas - - Jean Carlos dos Santos Barbosa - - Jean Lucas Amaral dos Santos - - João Paulo Coneglian Egilio - - Joel Pereira da Silva - - Jonathan Lenon Silva da Costa - - Jonathas de Oliveira Soares - - José Rogerio Mauricio da Silva - - Jose Ronaldo Dias - - Josias de Amorim Ferreira da Silva - - Kenny Thimoty Oliveira Silva - - Klaus Justa Brasil - - Licinio Bonfim Neves Junior - - Lucas Fernando Rissate - - Lucas Macedo Avelar Maciel - - Luiz Mazza Junior - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. I -DA CONDENAÇÃO DA EXECUTADA Em caso de condenação da parte executada , durante a fase de transição do JEFAZ, o cumprimento de sentença deverá ser requerido nos próprios autos, sendo vedada a instauração de incidentes autônomos, os quais deverão ser extintos ou rejeitados. Previamente ao cumprimento de sentença, as partes deverão verificar a existência de eventual obrigação de fazer pendente. O ente público disporá do prazo de 60 (sessenta) dias para comprovar o cumprimento da obrigação ou apresentar proposta de pagamento, nos moldes da denominada execução invertida. Os títulos judiciais que versem sobre a incidência de imposto de renda sobre verbas, gratificações, auxílio-transporte e auxílio-alimentação dispensam apostilamento no prontuário do servidor, por se tratar de matéria fiscal, não relacionada diretamente à sua situação funcional. Na hipótese de ausência de cumprimento espontâneo ou de discordância quanto aos cálculos apresentados, a parte exequente deverá promover o cumprimento de sentença nos próprios autos principais, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, mediante apresentação de planilha discriminada e atualizada do débito. Recomenda-se, ainda, o uso transparente de ferramentas de inteligência artificial na elaboração e conferência dos cálculos, observada a Resolução CNJ nº 615/2025. II - DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Havendo condenação em honorários de sucumbência, intime-se o devedor para que efetue o pagamento do valor devido, devidamente atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, bem como de início da fase executiva, nos termos do art. 523 do CPC. Caso o executado seja servidor público, poderá optar pelo desconto do débito em fol
Outros processos das mesmas partes
- Processo 0000784-85.2026.8.26.0318 TJ de São Paulo
- Processo 1093703-32.2025.8.26.0053 TJ de São Paulo · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Processo 1121663-26.2026.8.26.0053 TJ de São Paulo · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Processo 6100132-71.2026.8.26.0318 TJ de São Paulo · Requisição de Pequeno Valor
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 0008734-14.2019.8.26.0053 Superior Tribunal de Justiça · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2025
- Processo 1048084-55.2020.8.26.0053 TJ de São Paulo · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 2020
- Processo 1049073-61.2020.8.26.0053 TJ de São Paulo · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 2020
- Processo 1048837-12.2020.8.26.0053 TJ de São Paulo · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 2020
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 1102254-35.2024.8.26.0053?
No TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública).
Qual é a classe e o assunto do processo 1102254-35.2024.8.26.0053?
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.
Quem são as partes do processo 1102254-35.2024.8.26.0053?
Polo ativo: Guilherme Gastaldi da Paixão, Guilherme Souza Nascimento,, Ilson de Freitas, Jean Lucas Amaral dos Santos, João Paulo Coneglian Egilio, Joel Pereira da Silva, Jonathan Lenon Silva da Costa, Jonathas de Oliveira Soares, José Rogerio Mauricio da Silva, Josias de Amorim Ferreira da Silva, Kenny Thimoty Oliveira Silva, Klaus Justa Brasil, Licinio Bonfim Neves Junior, Lucas Fernando Rissate, Lucas Macedo Avelar Maciel, Luiz Mazza Junior, Jose Ronaldo Dias, Jean Carlos dos Santos Barbosa.
Quem são os advogados do processo 1102254-35.2024.8.26.0053?
Victor Del Ciello (OAB 428252/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP).
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ do Pará. As publicações vão de 17/05/2022 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Jonathas de Oliveira Soares estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2016 e 2025. Localização: São Paulo e Pará.
- Processo 1079239-03.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativo
- Processo 1102254-35.2024.8.26.0053TJ de São Paulo · 05/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Guilherme Gastaldi da Paixao · Polo ativo: Guilherme Souza Nascimento · Polo ativo: Ilson de Freitas · Polo ativo: Jean Carlos dos Santos Barbosa
- Processo 1071012-24.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 23/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0008226-30.2025.8.26.0224TJ de São Paulo · 19/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Mrv Engenharia e Participacoes S A
- Processo 1018674-16.2023.8.26.0224TJ de São Paulo · 08/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Mrv Engenharia e Participacoes S A
- Processo 0801845-12.2025.8.14.0028TJ do Pará · 06/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: L R Cantanhede Cia Ltda ME
- Processo 1500776-03.2023.8.26.0621TJ de São Paulo · 25/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Luiz Gustavo Cardoso Lima
- Processo 1102278-63.2024.8.26.0053TJ de São Paulo · 13/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Gustavo Gomes Salvador · Polo ativo: Jean Carlos dos Santos Barbosa · Polo ativo: Joao Paulo Coneglian Egilio · Polo ativo: Jose Gomes Luiz
- Processo 1502525-85.2024.8.26.0535TJ de São Paulo · 02/06/2025 · Polo passivo
- Processo 1014245-35.2025.8.26.0224TJ de São Paulo · 01/04/2025 · Polo ativo
- Processo 0800314-03.2016.8.14.0028TJ do Pará · 17/08/2023 · Polo ativoPolo passivo: Administradora de Consorcio Nacional Honda Ltda · Polo passivo: R Motos Limitada
- Processo 0801919-71.2022.8.14.0028TJ do Pará · 21/04/2023 · Polo passivoPolo ativo: Banco J Safra S A
- Processo 0806351-36.2022.8.14.0028TJ do Pará · 17/05/2022 · Polo ativoPolo passivo: D D S M · Polo ativo: J D O S · Polo passivo: Maraba 21a Seccional 10a Risp · Polo ativo: Seap Diretoria de Execucao Criminal Alvaras
Processo 1079239-03.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jonathas de Oliveira Soares - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Jonathas de Oliveira Soares.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Jonathas de Oliveira Soares?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo e TJ do Pará.
Que tipo de processo envolve Jonathas de Oliveira Soares?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Jonathas de Oliveira Soares?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Claiton Momo dos Santos
- Rafaela de Oliveira Silva Borges
- Celina Maria Coelho Interessado
- Leony da Silva Procopio
- Jean Claude Fernando Oliveira da Silva
- Jefferson Bezerra do Vale
- Cassio Andre Arruda
- Maria de Oliveira Venditti
- Odair de Oliveira Balbino
- Pablo Miguel Gonzalez Ysturiz
- Maricelma Goncalves Silva
- Francisco Ferreira dos
- Processo 0001722-50.2026.8.16.0030 · 26/02/2026
- Processo 1000337-83.2020.4.01.3822 · 06/02/2026
- Processo 0084838-02.2022.8.19.0000 · 23/10/2025
- Processo 5581515-22.2026.8.09.0051 · 28/08/2026
- Processo 4008579-45.2026.8.26.0554 · 29/05/2026
- Processo 0013620-33.2026.4.05.8200 · 26/08/2026