Jorge Luiz de Melo Costa

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 03/02/2025 a 06/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Jorge Luiz de Melo Costa estão na Justiça Estadual e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2014 e 2026. Localização: Bahia e 5ª Região, Bahia. Também aparece como parte Consil Empreendimentos Ltda, Jorge Luiz de Melo Costa.

• Processo 0168626-56.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 06/11/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Construtora Cesar Mesquita Ltda · Polo ativo: Marlene de Castro Ferreira Mattos · Polo passivo: Spe Smart Costa Azul Empreendimento Imobiliario Ltda
• Processo 0158838-18.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 24/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Construtora Cesar Mesquita Ltda · Polo ativo: Tissiane dos Santos Carneiro da Silva
• Processo 0087725-38.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Construtora Cesar Mesquita Ltda · Polo passivo: Rodrigo Matias Chehu · Polo ativo: Spe Smart Convencoes Empreendimento Imobiliario Ltda
• Processo 0105917-82.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Arivoleide Silva Barreto
• Processo 0516903-16.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Consil Empreendimentos Ltda Agravante · Polo passivo: 2 Diego Pereira Queiroz Agravado · Polo passivo: 3 Camila Silva Santos Agravado · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
• Processo 0022300-64.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 20/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: C C M L · Polo ativo: C M R · Polo passivo: Camila Mesquita Ribeiro · Polo passivo: Construtora Cesar Mesquita Ltda
• Processo 0553033-39.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 19/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Consil Empreedimentos Ltda · Polo passivo: Consil Empreendimentos Ltda · Terceiro: Fabiano de Lemos Britto Lebram · Polo ativo: Marialva Reis Serrao
• Processo 0552821-18.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Consil Empreedimentos Ltda · Polo passivo: Consil Empreendimentos Ltda · Polo passivo: Fabiano de Lemos Britto Lebram · Polo ativo: Jaqueline de Jesus Alves Santos
• Processo 0044088-03.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 29/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cesar Cintra Mesquita · Polo passivo: Construtora Cesar Mesquita Ltda · Polo passivo: Spe Smart Sol do Costa Azul Empreendimento Imobiliario Ltda · Polo ativo: Tissiane dos Santos Carneiro da Silva
• Processo 8000127-42.2025.8.05.0151TJ da Bahia · 02/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Construtora Cesar Mesquita Ltda · Polo ativo: Liliam Margarida de Andrade Santos · Polo ativo: M D e L · Polo ativo: P M D O
• Processo 8018083-41.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 24/04/2026 · Polo ativo
  Terceiro: 7o Oficio de Registro de Imoveis de Salvador BA · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Sotans Incorporacoes Participacoes Ltda ME · Polo ativo: Spe Smart Orla Empreendimento Imobiliario Ltda
• Processo 8039852-03.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 23/04/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Construtora Cesar Mesquita Ltda · Polo ativo: Edvaldo Barbosa Brito Registrado A Civilmente Como Edvaldo Barbosa Brito · Polo ativo: Judith Ferreira Barbosa · Polo passivo: Spe Smart Amaralina Empreendimento Imobiliario Ltda
• Processo 0166122-48.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 02/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Construtora Cesar Mesquita Ltda · Polo ativo: Gabriela Brito Mettig de Almeida · Polo ativo: Renan Macedo Monteiro Pessoa · Polo passivo: Spe Smart Convencoes Empreendimento Imobiliario Ltda
• Processo 8011140-83.2025.8.05.0039TJ da Bahia · 12/01/2026 · Polo passivo
• Processo 0040076-77.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 11/12/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: C C M L · Polo passivo: Construtora Cesar Mesquita Ltda · Polo ativo: F M C · Polo passivo: J L D M C
• Processo 8058043-02.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 03/12/2025 · Polo passivo
• Processo 0000646-65.2025.5.05.0132TRT5 · 01/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Jaime Mauricio Lima
• Processo 0000641-43.2025.5.05.0132TRT5 · 10/10/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Jaime Mauricio Lima · Polo ativo: Maria Lucia de Freitas Costa
• Processo 0163879-34.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 06/10/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: C C M L · Polo passivo: Construtora Cesar Mesquita Ltda · Polo passivo: J L D M C · Polo ativo: M S C
• Processo 0021281-23.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 06/10/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Construtora Cesar Mesquita Ltda · Polo ativo: Helena Cristina Alves Vieira Lima · Polo passivo: Spe Smart Convencoes Empreendimento Imobiliario Ltda
• Processo 0022563-96.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 06/08/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Construtora Cesar Mesquita Ltda · Polo ativo: Edson Fortunato Silva · Polo passivo: Spe Smart Convencoes Empreendimento Imobiliario Ltda
• Processo 0022459-07.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 14/07/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: C C M L · Polo passivo: Construtora Cesar Mesquita Ltda · Polo ativo: F G B D S · Polo ativo: Fernanda Gabriela Barbosa da Silva
• Processo 0057479-59.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 23/06/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Construtora Cesar Mesquita Ltda · Polo ativo: Janine Ellen Lopes Castro · Polo passivo: Spe Smart Convencoes Empreendimento Imobiliario Ltda
• Processo 0000484-73.2025.5.05.0131TRT5 · 16/06/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Jaime Mauricio Lima
• Processo 0014518-06.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 16/06/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Construtora Cesar Mesquita Ltda · Polo ativo: Pedro Augusto Sales Silva · Polo passivo: Spe Smart Convencoes Empreendimento Imobiliario Ltda
• Processo 0022423-62.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 26/05/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: C C M L · Polo passivo: Construtora Cesar Mesquita Ltda · Polo ativo: J B D S J · Polo passivo: J L D M C
• Processo 0017314-67.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 21/05/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Aline Campos Rode · Polo passivo: Construtora Cesar Mesquita Ltda · Polo passivo: Spe Smart Convencoes Empreendimento Imobiliario Ltda
• Processo 0547018-15.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 03/02/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Caio Souza Bastos · Polo passivo: Consil Empreedimentos Ltda · Polo passivo: Consil Empreendimentos Ltda

• Tissiane dos Santos Carneiro da Silva
• Rodrigo Matias Chehu
• Arivoleide Silva Barreto
• Adriano Almeida Fonseca
• Camila Silva Santos
• Diego Pereira Queiroz
• Walsanne Lustosa Santana Farias
• Camila Mesquita Ribeiro
• Fabiano de Lemos Britto Lebram
• Joel Araujo de Souza
• Marialva Reis Serrao
• Paula Deda Catharino Gordilho