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Jose Antonio Cerqueira Santos

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Jose Antonio Cerqueira Santos
2 processos localizados

Processos em TRF1, TRT5

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Página do processo

Processo 5001613-56.2020.8.13.0090 · TJ de Minas Gerais

  • Clarice Calixto da Silva polo ativo
  • Nayara de Paula Cardoso polo ativo
  • Nicollas Gabriel de Paula polo ativo
  • N. G. D. P. polo ativo
  • Vale S.A. polo passivo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgador1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité
ClasseProcedimento Comum Cível
AssuntoIndenização por Dano Moral; Brumadinho
GrauPrimeiro grau
SistemaPJe
Distribuição30/06/2020
Tempo de tramitação6 anos e 5 meses
Movimentações127
Publicações5
Última movimentação20/10/2026

Resumo do processo

O processo 5001613-56.2020.8.13.0090 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível, com assunto Indenização por Dano Moral; Brumadinho. Foi distribuído em 30/06/2020 pelo sistema PJe e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 127 movimentações; a mais recente, “Documento”, em 20/10/2026. Entre os atos registrados: 33 citações ou intimações, 33 petições, 6 despachos, 1 decisão. Há 5 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 06/11/2026. Tempo de tramitação até agora: 6 anos e 5 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (7)
  • DocumentoAlvará
  • Expedição de documentoAlvará
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Decurso de Prazocancelada
  • Petição
  • Expedição de documento
2025 (53)
  • Petição
  • Decurso de Prazosorteio
  • Expedição de documento
  • Decurso de Prazopara despacho
  • Petição
  • Petição
  • Petição
  • Publicaçãoconciliação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicoadmonitária
  • Decurso de Prazoconvertida em diligência
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documento
  • Publicaçãonão entregue ao destinatário
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicoentregue ao destinatário
  • Publicaçãonão entregue ao destinatário
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicoentregue ao destinatário
  • Expedida/Certificada
  • Expedida/Certificada
  • Petição
  • Petição
  • Petição
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Mandadonão entregue ao destinatário
  • Mandadonão entregue ao destinatário
  • Decurso de Prazoredesignada
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Decurso de Prazo
  • Expedição de documentoMandado
  • Mandadonão entregue ao destinatário
  • Mandadonão entregue ao destinatário
  • Mandadonão entregue ao destinatário
  • Publicaçãoem execução
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicode justificação
  • Publicaçãoem execução
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicode justificação
  • Expedição de documentoMandado
  • Expedida/Certificada
  • Expedida/Certificada
  • Petição
  • Perito
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documentoconvertido em diligência
  • Decurso de Prazorealizada
  • Petição
  • Publicaçãoconciliação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrôniconão-realizada
  • Expedida/Certificada
  • Perito
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documento
2024 (18)
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Expedição de documentoconvertido em diligência
  • Decurso de Prazopara despacho
  • Decurso de Prazopara despacho
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Renúncia ao direito pelo autor
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
2023 (17)
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Petição
  • Petição
  • Decurso de Prazoantecipada
  • Petição
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Perito
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documento
  • Decurso de Prazoconciliação
  • Petição
  • Expedição de documento
2022 (9)
  • Decisão de Saneamento e Organização
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Decurso de Prazoconvertida em diligência
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Decurso de Prazodesaforamento
2021 (10)
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Decurso de Prazoconciliação
  • Expedição de documento
  • Assistência Judiciária Gratuita
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Petição
2020 (13)
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Decurso de Prazodesignada
  • Redistribuiçãosorteio; incompetência
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Incompetência
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documento
  • Distribuiçãosorteio

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
06/11/2026IntimaçãoDecisão
23/10/2026IntimaçãoAto ordinatório
22/10/2026Intimação80
22/10/2026Intimação80
21/10/2026IntimaçãoCertidão de Comunicação de Migração
06/11/2026 · Intimação · Decisão · 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001613-56.2020.8.13.0090/MG AUTOR : CLARICE CALIXTO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI (OAB MG075853) AUTOR : NAYARA DE PAULA CARDOSO ADVOGADO(A) : LUIZ FREDERICO PAULINO CUNHA DO NASCIMENTO (OAB RJ168664) AUTOR : NICOLLAS GABRIEL DE PAULA ADVOGADO(A) : LUIZ FREDERICO PAULINO CUNHA DO NASCIMENTO (OAB RJ168664) RÉU : VALE S.A. ADVOGADO(A) : BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA (OAB MG108200) ADVOGADO(A) : DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB MG074175) DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores, formulado no evento 155. Proceda-se à inclusão dos herdeiros devidamente representados no polo ativo da demanda, com a exclusão da parte falecida. Ainda, intime-se a herdeira MICHELINE DA COSTA SILVA MOREIRA para que, querendo, promova sua habilitação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, retornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Ibirité, data informada no ID da assinatura eletrônica.

23/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório · 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001613-56.2020.8.13.0090/MG AUTOR : CLARICE CALIXTO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI (OAB MG075853) AUTOR : NAYARA DE PAULA CARDOSO ADVOGADO(A) : ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI (OAB MG075853) AUTOR : NICOLLAS GABRIEL DE PAULA ADVOGADO(A) : ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI (OAB MG075853) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte autora para comprovar o cumprimento dos atos determinados no evento 112.

22/10/2026 · Intimação · 80 · 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001613-56.2020.8.13.0090/MG AUTOR : CLARICE CALIXTO DA SILVA AUTOR : NAYARA DE PAULA CARDOSO AUTOR : NICOLLAS GABRIEL DE PAULA RÉU : VALE S.A. Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 20/10/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

22/10/2026 · Intimação · 80 · 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001613-56.2020.8.13.0090/MG AUTOR : CLARICE CALIXTO DA SILVA AUTOR : NAYARA DE PAULA CARDOSO AUTOR : NICOLLAS GABRIEL DE PAULA RÉU : VALE S.A. Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 20/10/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

21/10/2026 · Intimação · Certidão de Comunicação de Migração · 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rodovia Renato Brandão Azeredo, 821, Piratininga (Parque Durval de Barros), Ibirité - MG - CEP: 32423-535 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5001613-56.2020.8.13.0090?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité).

Quando o processo 5001613-56.2020.8.13.0090 foi distribuído?

Em 30/06/2020. Até agora são 6 anos e 5 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 5001613-56.2020.8.13.0090?

“Documento”, em 20/10/2026.

Qual a situação do processo 5001613-56.2020.8.13.0090?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 5001613-56.2020.8.13.0090?

Procedimento Comum Cível; assunto: Indenização por Dano Moral; Brumadinho.

Quem são as partes do processo 5001613-56.2020.8.13.0090?

Polo ativo: Clarice Calixto da Silva, Nayara de Paula Cardoso, Nicollas Gabriel de Paula, N. G. D. P.; polo passivo: Vale S.A..

Quem são os advogados do processo 5001613-56.2020.8.13.0090?

André Corrêa Carvalho Pinelli (OAB 75853/MG), Bernardo Rocha de Almeida (OAB 108200/MG), Danilo Fernandez Miranda (OAB 74175/MG), Luiz Frederico Paulino Cunha do Nascimento (OAB 168664/RJ), Andre Correa Carvalho Pinelli (OAB 75853/MG).

Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, TRT5. As publicações vão de 11/12/2024 a 15/07/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Jose Antonio Cerqueira Santos estão na Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2022 e 2024. Localização: 1ª Região e 5ª Região, Bahia. Na publicação mais recente, o processo corre em 18ª Turma 4. A última publicação localizada, de 15/07/2025, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 15/07/2025 · Processo 1008960-82.2022.4.01.3300

PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 – Adjunta à Turma Recursal de Rondônia 1008960-82.2022.4.01.3300 REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE: JOSE…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Jose Antonio Cerqueira Santos?

Segundo publicações em diários oficiais, no TRF da 1ª Região e TRT5.

Que tipo de processo envolve Jose Antonio Cerqueira Santos?

Os processos são da Justiça Federal e Justiça do Trabalho.

Como consultar os processos de Jose Antonio Cerqueira Santos?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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