Jose Augusto dos Santos Costa
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Processos em TJPA, TRT3, TRF3, TJMA, TJSP, TRT5
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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará, TRT3, TRF da 3ª Região, TJ do Maranhão. As publicações vão de 06/09/2023 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1001656-36.2026.8.26.0269TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0000751-54.2024.5.05.0010TRT5 · 05/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jose Inacio da Costa · Polo ativo: Jose Inacio da Costa Junior · Polo ativo: Jose Maria dos Santos Costa · Polo ativo: Tatiana de Oliveira Ramos
- Processo 1000678-61.2025.5.02.0706TRT2 · 22/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Megavig Seguranca e Vigilancia Ltda · Polo passivo: Megavig Seguranca e Vigilancia Ltda Epp
- Processo 0233140-31.2015.8.04.0001TJ do Amazonas · 19/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Amazonas Energia S A · Polo ativo: Ambar Energia Amazonas S A
- Processo 0813928-61.2018.8.14.0301TJ do Pará · 20/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Igeprev
- Processo 8102955-23.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 19/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jose Inacio da Costa Junior · Polo passivo: Jose Maria dos Santos Costa · Polo passivo: Maria Amalia dos Santos Costa · Polo ativo: Marilia Gabriela de Oliveira Giffoni Registrado A Civilmente Como Marilia Gabriela de Oliveira Giffoni
- Processo 0819927-31.2023.8.14.0006TJ do Pará · 05/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Barbara Costa Costa · Polo passivo: Rosielma Coelho da Silva Matos
- Processo 0011111-64.2019.5.03.0144TRT3 · 10/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Andre Luis Gomes Rodrigues · Polo passivo: Gol Linhas Aereas S A · Polo ativo: Miguel Fernando Barbosa Silva · Polo ativo: Uniao Federal Pgf
- Processo 0000402-23.2022.5.20.0004TRT20 · 11/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Construtora Celi Ltda · Polo passivo: Construtora J Filhos Ltda · Polo passivo: Impacto Construcoes e Montagens Ltda · Polo passivo: Limar Edificacoes Ltda Epp
- Processo 0000493-11.2017.8.25.0001TJ de Sergipe · 14/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Sergipe Administradora de Cartoes e Servicos Ltda Seac
- Processo 5003515-71.2025.4.03.6301TRF da 3ª Região · 28/07/2025 · Polo ativo
- Processo 0011464-41.2018.5.03.0144TRT3 · 16/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: Elenice Aparecida Oliveira de Araujo Mota · Polo passivo: Gol Linhas Aereas S A · Polo ativo: Raphael Simoes de SA
- Processo 5023988-15.2024.4.03.6301TRF da 3ª Região · 08/07/2024 · Polo ativo
- Processo 0800372-57.2021.8.10.0055TJ do Maranhão · 01/03/2024 · Polo ativo
- Processo 0800373-42.2021.8.10.0055TJ do Maranhão · 06/09/2023 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Santa Helena
Processo 1001656-36.2026.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Augusto dos Santos Costa - HOMOLOGO a proposta de acordo de composição amigável, formulada pelo INSS às fls. 90/93, ante a concordância expressa, da parte autora, às fls. 99/100 (procuração às fls. 107), e em consequência, EXTINGO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Não incidem custas processuais, em razão da isenção legal. Considerando que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do artigo 10
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