Jose Carlos Gomes de Sousa
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Processos em TJTO, TRF1, TJPI, SEEU, TRF6, TRF3
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Os processos localizados tramitam em TJ do Tocantins, TRF da 1ª Região, TJ do Piauí, SEEU. As publicações vão de 08/07/2021 a 24/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0104235-32.2018.8.20.0106SEEU · 24/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: O Estado do Rio Grande do Norte
- Processo 6004669-48.2026.4.06.3825TRF da 6ª Região · 10/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5002394-71.2026.4.03.6301TRF da 3ª Região · 31/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1005478-73.2025.4.01.3704TRF da 1ª Região · 17/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0002728-41.2025.8.27.2740TJ do Tocantins · 11/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Unabrasil
- Processo 0002510-81.2023.8.27.2740TJ do Tocantins · 07/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Abmex Pagamentos Inteligentes Ltda
- Processo 5000591-21.2013.8.27.2740TJ do Tocantins · 22/04/2026 · TerceiroTerceiro: Ana Lilia Carvalho Barbosa · Terceiro: Francisco de Assis Carvalho de Sousa · Polo ativo: Ivone Carvalho de Sousa · Terceiro: Jacqueline Carvalho Gomes da Cruz
- Processo 0803789-65.2023.8.14.0013TJ do Pará · 20/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Elizabeth da Silva Lima
- Processo 0002124-32.2015.8.27.2740TJ do Tocantins · 21/01/2026 · Polo ativoPolo ativo: Francisco de Assis Carvalho de Sousa · Polo passivo: Ivone Carvalho de Sousa
- Processo 0801102-49.2022.8.23.0030TJ de Roraima · 15/01/2026 · Polo passivo
- Processo 0819103-92.2025.8.15.0000TJ da Paraíba · 15/10/2025 · Polo ativo
- Processo 1511369-24.2024.8.26.0050TJ de São Paulo · 28/07/2025 · Polo ativo
- Processo 0801642-54.2021.8.18.0036TJ do Piauí · 07/07/2025 · Polo ativo
- Processo 0800549-92.2022.8.18.0045TJ do Piauí · 02/05/2024 · Polo passivo
- Processo 0104755-26.2017.8.20.0106TJ do Rio Grande do Norte · 26/07/2022 · Polo passivo
- Processo 0006598-92.2011.4.01.3500TRF da 1ª Região · 24/11/2021 · Polo passivo
- Processo 0020730-62.2008.4.01.3500TRF da 1ª Região · 08/07/2021 · Polo passivo
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6004669-48.2026.4.06.3825/MG AUTOR : JOSE CARLOS GOMES DE SOUSA ADVOGADO(A) : ERICA FERNANDA LACERDA SANTOS (OAB MG191124) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da presente demanda, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil (CPC) c/c o § 2º do art. 129-A da Lei nº 8.213/1991, incluído pela Lei nº 14.331/2022. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição.
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