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Jose Carlos Gomes de Sousa

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Jose Carlos Gomes de Sousa
17 processos localizados · São Paulo

Processos em TJTO, TRF1, TJPI, SEEU, TRF6, TRF3

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Os processos localizados tramitam em TJ do Tocantins, TRF da 1ª Região, TJ do Piauí, SEEU. As publicações vão de 08/07/2021 a 24/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 6ª Região · 10/09/2026 · Processo 6004669-48.2026.4.06.3825

Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6004669-48.2026.4.06.3825/MG AUTOR : JOSE CARLOS GOMES DE SOUSA ADVOGADO(A) : ERICA FERNANDA LACERDA SANTOS (OAB MG191124) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da presente demanda, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil (CPC) c/c o § 2º do art. 129-A da Lei nº 8.213/1991, incluído pela Lei nº 14.331/2022. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição.

Nomes relacionados
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