ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Jose Elequisales da Silva

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Jose Elequisales da Silva
4 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRT15

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.
Página do processo

Processo 4002024-11.2026.8.26.0037 · TJ de São Paulo

  • Jose Elequisales da Silva polo ativo
  • Banco Bmg S.A polo passivo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgador2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara
ClasseProcedimento Comum Cível
Publicações2

Resumo do processo

O processo 4002024-11.2026.8.26.0037 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 09/11/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
09/11/2026IntimaçãoSentença
13/10/2026IntimaçãoAto ordinatório
09/11/2026 · Intimação · Sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara

Procedimento Comum Cível Nº 4002024-11.2026.8.26.0037/SP AUTOR : JOSE ELEQUISALES DA SILVA ADVOGADO(A) : EDER AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SP444438) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600) SENTENÇA Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão para: (i) declarar a inexistência de contratos (nº 65579051 e 64370276: evento 17, documentos 4/5) e a inexigibilidade de valores dele decorrentes; (ii) modificar a decisão inicial para conceder a tutela de urgência a fim de determinar obrigação de não fazer, consistente na abstenção de novos descontos que tenham por fundamento os mesmos contratos, sob pena de multa no valor de R$500,00 por lançamento indevido (intimação pessoal: Tema 1296, STJ); (iii) condenar a parte requerida à restituição dos valores debitados com base nas mesmas origens (valores variáveis de R$70,94 até 182,68, por mês); correção monetária: com a tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (está atualizada conforme a Lei nº 14.905/2024) desde cada débito; juros de mora: desde cada débito (art. 398 do Código Civil e Súmula nº 54 do Superior Tribunal de Justiça); são de 1% ao mês desde então até 29.08.2024; a partir da vigência da Lei nº 14.905/2024, em 30.08.2024, passam a ser calculados conforme o art. 406, § 1º do Código Civil (taxa Selic, deduzido o índice de correção monetária), mediante apuração em liquidação pelo procedimento comum, cabendo à parte autora, para iniciar, comprovar cada desconto (os débitos realizados após 30.03.2021 serão devolvidos em dobro, e os anteriores, de forma simples); (iv) condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00; correção monetária: desde a sentença, com a tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (está atualizada conforme a Lei nº 14.905/2024); juros de mora: desde a sentença e conforme o art. 406, § 1º do Código Civil (taxa Selic, deduzido o índice de correção monetária); (v) determinar a compensação dos créditos da parte autora com o montante liberado em sua conta (R$4.857,04 em 14.09.2020 e 05.04.2021), com correção monetária e juros moratórios desde cada liberação, com os mesmos critérios definidos no item iii deste dispositivo; (vi) condenar a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação. As seguintes orientações são veiculadas com fundamento na recíproca cooperação processual (art. 6º do Código de Processo Civil): a liquidação,

13/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório · 2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara

Procedimento Comum Cível Nº 4002024-11.2026.8.26.0037/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) AUTOR : JOSE ELEQUISALES DA SILVA ADVOGADO(A) : EDER AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SP444438) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600) ATO ORDINATÓRIO (1) Encaminhamento dos autos para a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do perito, porventura pendente, referente aos honorários periciais fixados, conforme r. decisão que determinou a perícia; (2) Intimação das partes para manifestação, em 15 dias úteis, sobre o laudo pericial juntado nos autos, por determinação do MM. Juiz Corregedor Permanente e em conformidade com as NSCGJ, art. 196, XVI - com a juntada aos autos de laudos periciais, documentos ou outras informações requisitadas pelo juízo, providenciará a intimação das partes para manifestação, direta ou por meio dos seus assistentes técnicos.  Local: Araraquara

Outros processos das mesmas partes

Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 4002024-11.2026.8.26.0037?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara).

Qual é a classe e o assunto do processo 4002024-11.2026.8.26.0037?

Procedimento Comum Cível.

Quem são as partes do processo 4002024-11.2026.8.26.0037?

Polo ativo: Jose Elequisales da Silva; polo passivo: Banco Bmg S.A.

Quem são os advogados do processo 4002024-11.2026.8.26.0037?

Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Eder Augusto dos Santos (OAB 444438/SP).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT15. As publicações vão de 30/06/2026 a 18/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Jose Elequisales da Silva estão na Justiça Estadual e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2017 e 2026. Localização: São Paulo e 15ª Região, interior de São Paulo. Na publicação mais recente, o processo corre em 11ª CÂMARA Relator. Também aparece como parte Oeci S.A em Recuperacao Judicial. A última publicação localizada, de 18/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRT15 · 18/08/2026 · Processo 0011892-66.2017.5.15.0130

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO AP 0011892-66.2017.5.15.0130 AGRAVANTE: OECI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: JOSE ELEQUISALES DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Jose Elequisales da Silva.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Jose Elequisales da Silva?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo e TRT15.

Que tipo de processo envolve Jose Elequisales da Silva?

Os processos são da Justiça Estadual e Justiça do Trabalho.

Como consultar os processos de Jose Elequisales da Silva?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.