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Jose Francisco Coelho Pena

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Jose Francisco Coelho Pena
45 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5, TRF1, TST

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5, TRF da 1ª Região, Tribunal Superior do Trabalho. As publicações vão de 20/09/2022 a 18/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 09/09/2026 · Processo 8214659-02.2025.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8214659-02.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: ADRIANO BATISTA DE SOUSA Advogado(s): RAMONIA COTRIM SANTOS MATOS (OAB:BA74432) EMBARGADO: GPE-PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO 1. Em que pese o teor da manifestação de ID 551439579, em análise do processo principal, observo que foi proferida Decisão em sede recursal, com o seguinte dispositivo "DEFIRO o pedido

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