Jose Gabriel de Oliveira

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 3ª Região, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 08/05/2023 a 26/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Jose Gabriel de Oliveira estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 1981 e 2026. Localização: São Paulo, Minas Gerais e 1ª Região. A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma decisão.

• Processo 4041963-46.2026.8.26.0506TJ de São Paulo · 26/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S A
• Processo 0012869-09.2026.5.15.0109TRT15 · 09/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Diego Henrique Vieira de Oliveira · Polo ativo: Eliana Aparecida Vieira de Oliveira · Polo ativo: Jean Lucas de Oliveira · Polo passivo: Rainer Rainer Armazem Ltda ME
• Processo 1001701-93.2026.8.13.0045TJ de Minas Gerais · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Adilson da Conceicao Oliveira · Polo ativo: Alberto Fernandes de Oliveira · Polo passivo: Maria de Lourdes Fernandes de Oliveira · Polo ativo: Raquel da Luz Oliveira
• Processo 6004747-60.2026.4.06.3819TRF da 6ª Região · 09/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0001855-09.2016.4.01.4100TRF da 1ª Região · 09/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Devani Ferreira da Silva Oliveira · Polo ativo: Energia Sustentavel do Brasil S A · Polo ativo: Gilson Gabriel de Oliveira · Polo ativo: Jirau Energia S A
• Processo 0719116-84.1996.8.26.0100TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Aces Consultoria e Gestao Empresarial Ltda · Polo passivo: Alfredo Jose de Souza · Polo passivo: Aluisio Machado de Moraes · Polo passivo: Ana Cecilia Hernandez Almeida
• Processo 0000945-36.2024.5.06.0104Tribunal Superior do Trabalho · 08/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos Empetur
• Processo 5023177-47.2022.4.03.6100TRF da 3ª Região · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
• Processo 0004631-28.2009.4.03.6183TRF da 3ª Região · 01/09/2026 · Polo ativo
• Processo 4020849-51.2026.8.26.0506TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Pine S A
• Processo 0020923-04.2026.4.05.8102TRF da 5ª Região · 28/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1007362-36.2026.8.11.0004TJ de Mato Grosso · 27/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Gav Muro Alto 2 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda
• Processo 4007373-24.2025.8.26.0071TJ de São Paulo · 19/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jose Miguel de Oliveira · Polo ativo: Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Medico
• Processo 4000563-76.2026.8.26.0498TJ de São Paulo · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: 180 Seguros S A
• Processo 5000581-65.2016.8.13.0701TJ de Minas Gerais · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Roberto Gomes de Souza 04975724600
• Processo 1000796-71.2026.5.02.0263TRT2 · 13/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Itaesbra Industria Mecanica Ltda · Polo passivo: Servicos Temporarios Imbrizi Ltda · Polo ativo: Vinicius da Silva Sinigaglia
• Processo 0002226-17.2009.4.01.4100TRF da 1ª Região · 31/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama Agravante · Polo passivo: 2 Jose Gabriel de Oliveira Agravado · Polo ativo: Usuario do Sistema 2
• Processo 5018337-19.2026.4.03.0000TRF da 3ª Região · 28/07/2026 · Polo ativo
• Processo 4020495-26.2026.8.26.0506TJ de São Paulo · 24/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0052429-20.2019.8.13.0040TJ de Minas Gerais · 24/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0006800-77.2026.4.05.8400TRF da 5ª Região · 16/07/2026 · Polo ativo
• Processo 5035641-28.2018.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 16/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: G A L Gabriel Assessoria Contabil Ltda · Polo ativo: Municipio de Uberlandia
• Processo 5003016-07.2025.8.13.0342TJ de Minas Gerais · 16/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas
• Processo 7039611-14.2021.8.22.0001TJ de Rondônia · 07/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Augusto Cesar Maia Pyles Agravante · Polo passivo: 2 Jose Gabriel de Oliveira Agravado · Polo ativo: Augusto Cesar Maia Pyles · Polo ativo: Midiane da Silva Tomas
• Processo 5060637-75.2026.8.24.0000TJ de Santa Catarina · 06/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Adelson Fidelix · Polo passivo: Ademar Souza Costa · Polo passivo: Antonio Arcangelo Presa Boaroli · Polo passivo: Disney Buss
• Processo 5001812-48.2026.8.21.0057TJ do Rio Grande do Sul · 29/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Agenor de Oliveira Junior
• Processo 0000348-97.2026.8.26.0457TJ de São Paulo · 23/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Hurb Technologies S A · Polo ativo: Jessica Marconi de Oliveira · Polo ativo: Jose Gabriel Gomes de Oliveira
• Processo 4070037-76.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 18/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Diego Henrique Vieira de Oliveira · Polo passivo: Eliana Aparecida Vieira de Oliveira · Polo passivo: Jean Lucas de Oliveira · Polo ativo: Nathalia Cristina Leal Gomes Pereira
• Processo 0010874-37.2022.5.18.0005TRT18 · 17/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Carolyne Souza Silva Borges · Polo passivo: Gtc Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda · Polo passivo: Gtc Vigilancia e Seguranca Ltda · Polo passivo: Julyana Souza Silva
• Processo 0001922-49.2020.8.26.0625TJ de São Paulo · 16/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0005745-49.2011.8.06.0028TJ do Ceará · 15/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Alaide Maria R de Olindo · Polo passivo: Janderson Alves Gifoni · Polo passivo: Jose Claudio Aguiar · Polo passivo: Jose Ronaldo Vasconcelos da Graca
• Processo 0822568-68.2025.8.19.0204TJ do Rio de Janeiro · 12/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Mercadolivre Com Atividades de Internet Ltda · Polo ativo: William Ribeiro Batista
• Processo 0123042-04.2013.8.13.0290TJ de Minas Gerais · 10/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Espolio de Jose Gabriel de Oliveira · Terceiro: Ferrovia Centro Atlantica S A · Polo ativo: Ravena Administracao e Imoveis Ltda
• Processo 0700267-77.2020.8.02.0072TJ de Alagoas · 10/06/2026 · Polo passivo
• Processo 4006875-81.2025.8.26.0602TJ de São Paulo · 02/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Diego Henrique Vieira de Oliveira · Polo ativo: Eliana Aparecida Vieira de Oliveira · Polo ativo: Jean Lucas de Oliveira · Polo passivo: Nathalia Cristina Leal Gomes Pereira
• Processo 8000441-69.2026.8.05.0145TJ da Bahia · 28/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos Registrado A Civilmente Como Carlos Eduardo Cavalcante Ramos
• Processo 4007061-17.2026.8.26.0361TJ de São Paulo · 14/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Anali Pires Gimenez
• Processo 0010964-72.2023.5.03.0055Tribunal Superior do Trabalho · 08/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0001857-76.2016.4.01.4100TRF da 1ª Região · 06/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Devani Ferreira da Silva Oliveira · Polo ativo: Energia Sustentavel do Brasil S A · Polo passivo: Gilson Gabriel de Oliveira · Polo ativo: Lucilene Batisti
• Processo 7014344-64.2026.8.22.0001TJ de Rondônia · 27/04/2026 · Polo passivo
• Processo 4000517-98.2025.8.26.0441TJ de São Paulo · 16/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0004106-15.2007.4.01.4100TRF da 1ª Região · 10/04/2026 · Polo passivo
• Processo 5000543-81.2020.8.21.0057TJ do Rio Grande do Sul · 19/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Agenor de Oliveira Junior
• Processo 1042833-96.2026.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 18/03/2026 · Polo passivo
• Processo 4002278-05.2026.8.26.0127TJ de São Paulo · 05/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cicero Gabriel de Oliveira
• Processo 0020337-61.2021.5.04.0026TRT4 · 03/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alexsandro Alves Luis · Polo ativo: Claudio Lopes Guedes Frasca · Polo ativo: Luis Cesar Schultz · Polo passivo: MG Terceirizacao de Servico Ltda
• Processo 0038129-44.2025.4.05.8400TRF da 5ª Região · 02/03/2026 · Polo ativo
• Processo 5008631-03.2021.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 26/02/2026 · Polo ativo
• Processo 2370473-30.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 03/02/2026 · Polo ativo
• Processo 0026438-32.2013.8.15.2001TJ da Paraíba · 28/01/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adail Ferreira de Oliveira · Polo ativo: Agrimal Gomes de Lima · Polo passivo: Conceicao Maria Molla de Medeiros · Polo ativo: Eliane Maria Bernardino da Costa
• Processo 0442245-42.2025.8.26.0500TJ de São Paulo · 01/12/2025 · Polo ativo
• Processo 4006718-52.2025.8.26.0071TJ de São Paulo · 28/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Jose Miguel de Oliveira · Polo passivo: Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Medico
• Processo 0014179-83.2015.4.01.3803TRF da 6ª Região · 26/11/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais Crc MG
• Processo 0802035-23.2021.8.12.0043TJ de Mato Grosso do Sul · 03/11/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Sao Gabriel do Oeste
• Processo 0000129-41.2021.8.25.0052TJ de Sergipe · 20/10/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Adelmo Bispo de Santana · Polo passivo: Cicero Gabriel de Oliveira · Polo passivo: Denise Maria Santos Carmo de Oliveira · Polo ativo: Maria da Conceicao de Oliveira Santana
• Processo 0700118-12.2021.8.02.0019TJ de Alagoas · 20/10/2025 · Polo ativo
• Processo 1002657-57.2019.8.26.0348TJ de São Paulo · 05/09/2025 · Polo ativo
• Processo 5308453-69.2023.8.09.0072TJ de Goiás · 04/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Deolinda de Olivera Guimaraes · Polo ativo: Emilio Salustiano de Oliveira · Polo ativo: Etelvina de Oliveira Souza · Polo ativo: Irene Terezinha Guimaraes
• Processo 0047813-14.2013.8.06.0167TJ do Ceará · 22/08/2025 · Polo passivo
• Processo 0004386-34.1993.4.03.6100TRF da 3ª Região · 31/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Departamento Nacional de Estradas de Rodagem · Polo ativo: Jose Claudio Lobo
• Processo 0005374-67.2025.4.05.8302TRF da 5ª Região · 02/07/2025 · Polo ativo
• Processo 0000249-92.2025.8.17.8224TJ de Pernambuco · 11/06/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg
• Processo 5006804-77.2024.8.13.0693TJ de Minas Gerais · 27/05/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Tres Coracoes
• Processo 5001595-06.2019.8.13.0693TJ de Minas Gerais · 27/05/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Espolio de Jose Gabriel de Oliveira
• Processo 7006055-76.2025.8.22.0002TJ de Rondônia · 14/04/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Espolio de Jose Gabriel de Oliveira Registrado A Civilmente Como Jose Gabriel de Oliveira · Polo passivo: Espolio de Zelia Maria de Oliveira Registrado A Civilmente Como Zelia Maria de Oliveira · Polo passivo: Zelia Maria de Oliveira
• Processo 0005041-61.2015.8.19.0213TJ do Rio de Janeiro · 14/04/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Mesquita
• Processo 5000091-62.2025.8.13.0140TJ de Minas Gerais · 03/03/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Conceicao Maria de Oliveira · Polo ativo: Eventuais Terceiros Interessados · Polo ativo: Sergio Gabriel de Oliveira
• Processo 0000121-60.1981.8.19.0205TJ do Rio de Janeiro · 25/02/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Acilio Luis Vieira · Polo ativo: Adilson Porcino da Costa · Polo ativo: Affonso Andrade · Polo ativo: Agerli Teixeira de Carvalho
• Processo 0201900-77.1995.5.03.0009TRT3 · 10/12/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Carmem Lucia Faber Ferreira · Polo passivo: Geraldo Eustaquio Ferreira · Polo passivo: Geraldo Lage Guedes · Polo passivo: Jose Antonio de Ribamar Abreu
• Processo 1001746-61.2023.5.02.0465TRT2 · 29/11/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Adient do Brasil Bancos Automotivos Ltda · Polo ativo: Eduardo Castillo
• Processo 0014284-21.2021.8.13.0040TJ de Minas Gerais · 07/11/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Ministerio Publico Mpmg
• Processo 0801535-93.2017.8.12.0043TJ de Mato Grosso do Sul · 18/10/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Sao Gabriel do Oeste
• Processo 5000327-69.2024.4.03.6345TRF da 3ª Região · 15/07/2024 · Polo ativo
• Processo 0300023-59.2019.8.24.0163TJ de Santa Catarina · 25/04/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Ademar Souza Costa · Polo ativo: Adilton Cardoso de Aguiar · Polo ativo: Adriana de Jesus Ramos · Polo ativo: Aline Bittencourt Domingos
• Processo 5019143-64.2020.4.03.0000TRF da 3ª Região · 23/02/2024 · Polo ativo
• Processo 9000071-40.2022.8.02.6598SEEU · 18/09/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: Governo do Estado de Alagoas
• Processo 7005206-09.2022.8.22.0003TJ de Rondônia · 04/09/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Carteira Nacional de Habilitacao · Polo ativo: Edineia Gabriel de Oliveira · Polo ativo: Edna Gabriel Cardoso Oliveira Bezerra · Polo passivo: Energisa Rondonia Distribuidora de Energia S A
• Processo 0000169-92.2019.4.01.3803TRF da 6ª Região · 24/08/2023 · Polo passivo
• Processo 0199420-63.2012.8.13.0701TJ de Minas Gerais · 24/05/2023 · Polo ativo
• Processo 1843094-12.2009.8.13.0707TJ de Minas Gerais · 08/05/2023 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananias Antonio Nogueira · Polo passivo: Espolio de Jandira de Oliveira · Polo ativo: Maria Mariete Gabriel dos Santos · Polo ativo: Zulma Vitar de Oliveira Nogueira

• Adilson da Conceicao Oliveira
• Alberto Fernandes de Oliveira
• Maria de Lourdes Fernandes de Oliveira
• Raquel da Luz Oliveira
• Camila Ferreira de Oliveira
• Devani Ferreira da Silva Oliveira
• Gilson Gabriel de Oliveira
• Manoel Gudimar de Oliveira Rita
• Mariana Ribeiro Pedro
• Paulo Cesar Santana Santos
• Vanderley Pedro de Almeida
• Alexandre Augusto da Silva