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Jose Gomes Maia

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Jose Gomes Maia
10 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TJMG, TJCE, TJAM, TRF1

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Página do processo

Processo 5021268-32.2022.8.13.0223 · TJ de Minas Gerais

  • Alessandro Gomes Maia polo ativo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgadorVara Única da Comarca de Itapecerica
ClasseUsucapião
AssuntoAquisição
GrauPrimeiro grau
SistemaPJe
Distribuição13/12/2022
Tempo de tramitação2 anos e 8 meses
Movimentações265
Última movimentação14/08/2025

Resumo do processo

O processo 5021268-32.2022.8.13.0223 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Vara Única da Comarca de Itapecerica). É uma ação da classe Usucapião, com assunto Aquisição. Foi distribuído em 13/12/2022 pelo sistema PJe e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 265 movimentações; a mais recente, “Remessa”, em 14/08/2025. Entre os atos registrados: 80 petições, 56 citações ou intimações, 17 despachos, 4 sentenças. Tempo de tramitação até agora: 2 anos e 8 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2025 (103)
  • Remessaem grau de recurso; outros motivos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicaçãode interrogatório
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicoconciliação
  • Expedida/Certificada
  • Decurso de Prazoconvertida em diligência
  • PetiçãoApelação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrôniconão-realizada
  • Publicaçãoconvertida em diligência
  • Expedida/Certificada
  • PetiçãoApelação
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Petição
  • Publicaçãoinstrução e julgamento
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicode interrogatório
  • Expedida/Certificada
  • Improcedência
  • Procedência
  • Conclusãopara despacho
  • Decurso de Prazorealizada
  • PetiçãoMemoriais
  • PetiçãoMemoriais
  • PetiçãoMemoriais
  • PetiçãoMemoriais
  • de Instrução e JulgamentoJuiz(a); realizada
  • Expedição de documentoconvertido em diligência
  • Petição
  • Petição
  • Petição
  • Publicaçãoentregue ao destinatário
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicopara decisão
  • Expedida/Certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Petição
  • Publicaçãojulgamento
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicoinstrução e julgamento
  • Petição
  • Petição
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Decurso de Prazoconvertida em diligência
  • Petição
  • Documento
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Petição
  • Publicaçãonão entregue ao destinatário
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicoentregue ao destinatário
  • Publicaçãoentregue ao destinatário
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicodependência
  • Expedida/Certificada
  • de Instrução e JulgamentoJuiz(a); designada
  • Outras Decisões
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Petição
  • Expedida/Certificada
  • Recebimento
  • Documentoconvertido em diligência
  • Petição
  • Publicaçãopreliminar
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicojulgamento
  • Expedida/Certificada
  • Mero expediente
  • Petição
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Petição
  • Petição
  • Publicaçãonão-realizada
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicorealizada
  • Expedida/Certificada
  • Decurso de Prazocancelada
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Documentoconvertido em diligência
  • Petição
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Expedida/Certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Decurso de Prazode interrogatório
  • Decurso de Prazode interrogatório
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicoprevenção
  • Publicaçãodependência
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Petição
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documento
  • PetiçãoPetição (outras)
2024 (83)
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Decurso de Prazoerro material
  • Decurso de Prazoerro material
  • Expedição de documento
  • Perito
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Perito
  • Conclusãopara despacho
  • Documentoconvertido em diligência
  • Expedição de documento
  • Perito
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Decurso de Prazoadmonitária
  • Decurso de Prazoadmonitária
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Decurso de Prazode justificação
  • Decurso de Prazode justificação
  • Expedição de documento
  • Perito
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Decurso de Prazocompetência exclusiva
  • Decurso de Prazocompetência exclusiva
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Petição
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Decurso de Prazopara decisão
  • Decurso de Prazopara decisão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Outras Decisões
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Petição
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Gratuidade da Justiça
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Petição
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documento
  • Decisão de Saneamento e Organização
  • Conclusãopara despacho
2023 (75)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Documento
  • Documento
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Petição
  • Petição
  • PetiçãoContestação
  • Petição
  • Apensamento
  • Expedição de documento
  • DocumentoAviso de recebimento (AR)
  • DocumentoAviso de recebimento (AR)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoAviso de recebimento (AR)
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Decurso de Prazoem execução
  • Decurso de Prazoentregue ao destinatário
  • Decurso de Prazopara decisão
  • Decurso de Prazopara despacho
  • Petição
  • Expedição de documento
  • PetiçãoContestação
  • Expedição de documento
  • Expedição de documentoAviso de recebimento (AR)
  • Expedição de documentoAviso de recebimento (AR)
  • Expedição de documento
  • Documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Decurso de Prazoimpedimento
  • DocumentoAviso de recebimento (AR)
  • DocumentoAviso de recebimento (AR)
  • Decurso de Prazopreliminar
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • DocumentoAviso de recebimento (AR)
  • DocumentoAviso de recebimento (AR)
  • DocumentoAviso de recebimento (AR)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Petição
  • Expedição de documento
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Petição
  • Redistribuiçãosorteio; incompetência
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Incompetência
  • Petição
  • Conclusãopara despacho
2022 (4)
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Expedição de documentoconvertido em diligência
  • Distribuiçãosorteio

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5021268-32.2022.8.13.0223?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Vara Única da Comarca de Itapecerica).

Quando o processo 5021268-32.2022.8.13.0223 foi distribuído?

Em 13/12/2022. Até agora são 2 anos e 8 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 5021268-32.2022.8.13.0223?

“Remessa”, em 14/08/2025.

Qual a situação do processo 5021268-32.2022.8.13.0223?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 5021268-32.2022.8.13.0223?

Usucapião; assunto: Aquisição.

Quem são as partes do processo 5021268-32.2022.8.13.0223?

Polo ativo: Alessandro Gomes Maia.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Ceará, TJ do Amazonas. As publicações vão de 21/05/2021 a 24/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Jose Gomes Maia estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 1994 e 2025. Localização: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará. A última publicação localizada, de 12/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 12/08/2026 · Processo 0800558-04.2025.8.19.0051

PROCESSO:0800558-04.2025.8.19.0051 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) PARTE AUTORA:REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros PARTE RÉ:MUNICIPIO DE SAO FIDELIS SENTENÇA I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO propôs Ação…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Jose Gomes Maia?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Ceará e TJ do Amazonas.

Que tipo de processo envolve Jose Gomes Maia?

Os processos são da Justiça Estadual e Justiça Federal.

Como consultar os processos de Jose Gomes Maia?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.