Jose Gustavo de Oliveira
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Processos em TJSP, TJPR, TJMG, TJPB, TJBA, TRT6
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ da Paraíba. As publicações vão de 10/03/2023 a 16/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1029543-39.2026.8.13.0145TJ de Minas Gerais · 16/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Simara Joseane Oliveira de Deus
- Processo 0752647-07.2007.8.15.2001TJ da Paraíba · 09/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alyssandra de Sales Negri · Polo passivo: Luiz Jorge Negri · Polo passivo: Marlon Mina Moraes de Medeiros · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado da Paraiba Pgj
- Processo 0003934-24.2022.8.26.0477TJ de São Paulo · 10/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Iracema Mandarino de Oliveira
- Processo 8003391-95.2025.8.05.0077TJ da Bahia · 29/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: DT Acajutiba · Polo passivo: Gerley de Souza Dantas
- Processo 0000233-58.2026.5.06.0142TRT6 · 03/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Alvoar Lacteos Nordeste S A
- Processo 0028568-29.2005.8.13.0417TJ de Minas Gerais · 28/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Luzia Fernandes · Polo passivo: Antonio Silverio do Carmo · Polo passivo: Celia Fernandes Silva Alves Lage · Polo passivo: Max Junio Fernandes Lage
- Processo 1546657-81.2022.8.26.0477TJ de São Paulo · 27/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Municipio da Estancia Balnearia de Praia Grande
- Processo 1548881-65.2017.8.26.0477TJ de São Paulo · 13/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Municipio da Estancia Balnearia de Praia Grande
- Processo 0002578-70.2015.4.05.8200TRF da 5ª Região · 10/04/2026 · Polo passivo
- Processo 0000021-95.1998.8.05.0077TJ da Bahia · 23/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia S A · Polo passivo: Leonildo Mangabeira Costa Registrado A Civilmente Como Leonildo Mangabeira Costa
- Processo 1554658-21.2023.8.26.0477TJ de São Paulo · 03/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: Municipio da Estancia Balnearia de Praia Grande
- Processo 0003835-83.2024.8.26.0477TJ de São Paulo · 26/01/2026 · Polo ativoPolo ativo: Iracema Mandarino de Oliveira · Polo passivo: Kelly Touceda Moure
- Processo 1510225-05.2018.8.26.0477TJ de São Paulo · 11/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: Municipio da Estancia Balnearia de Praia Grande
- Processo 0864240-11.2025.8.15.2001TJ da Paraíba · 30/10/2025 · Polo passivo
- Processo 1541824-54.2021.8.26.0477TJ de São Paulo · 26/09/2025 · Polo passivoPolo passivo: Municipio da Estancia Balnearia de Praia Grande
- Processo 0000991-65.2019.5.05.0221TRT5 · 24/09/2025 · Polo passivoPolo ativo: Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil · Polo ativo: Faeb Federacao da Agricultura e Pecuaria do Estado da Bahia
- Processo 0011628-83.2025.8.16.0035TJ do Paraná · 23/07/2025 · Polo ativo
- Processo 5005396-37.2024.8.13.0342TJ de Minas Gerais · 07/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Carlos Henrique Araujo Vidigal · Polo passivo: Mitsui Sumitomo Seguros S A
- Processo 1555155-74.2019.8.26.0477TJ de São Paulo · 23/05/2025 · Polo passivoPolo ativo: Prefeitura Municipal de Praia Grande
- Processo 0044800-11.2003.5.13.0006TRT13 · 22/04/2025 · Polo passivoPolo passivo: Alyssandra de Sales Negri · Polo ativo: Aniceto Gomes de Lima · Polo passivo: Colegio Phd Ltda ME · Polo passivo: Luiz Jorge Negri
- Processo 0409340-84.2009.8.13.0474TJ de Minas Gerais · 10/04/2025 · Polo ativoPolo passivo: Lucia dos Reis · Polo passivo: Luiz Carlos Fantini
- Processo 0007686-68.2012.8.16.0174TJ do Paraná · 02/09/2024 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico do Estado do Parana
- Processo 0000944-02.2019.8.16.0200TJ do Paraná · 08/07/2024 · Polo passivo
- Processo 0051144-41.1997.8.15.2001TJ da Paraíba · 05/06/2024 · Polo ativoPolo passivo: Araujo e Aguiar Advogados Associados · Polo passivo: Edvaldo Alves de Aguiar · Polo passivo: Irene Lyra de Aguiar · Polo ativo: Serteli Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda Epp
- Processo 0001045-72.2021.8.16.0037TJ do Paraná · 27/05/2024 · Polo passivoPolo ativo: Creditall Holding Empresarial Eireli
- Processo 0001564-89.2020.8.16.0196TJ do Paraná · 10/07/2023 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico do Estado do Parana
- Processo 0000060-31.2023.8.16.0200TJ do Paraná · 07/06/2023 · Polo passivoPolo ativo: HR Clinica Odontologica Ltda
- Processo 0001056-90.2013.8.13.0417TJ de Minas Gerais · 21/04/2023 · Polo passivo
- Processo 0009021-79.2012.4.03.6104TRF da 3ª Região · 10/03/2023 · Polo ativoPolo ativo: Gerente da Cef · Polo ativo: Iracema Mandarino de Oliveira · Polo ativo: Osvaldo Jose Valle Vitali
Processo nº 0752647-07.2007.8.15.2001 APELANTE: NELSON ALVES TEIXEIRA APELADO: JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de setembro de 2026 .
Nomes relacionados
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