Jose Luciano de Brito

Os processos localizados tramitam em TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TJ do Rio Grande do Norte, TJ da Paraíba. As publicações vão de 01/12/2021 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0718925-34.2024.8.07.0020TJ do DF e Territórios · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Reneil Junior Silva Araujo ME
• Processo 0853965-49.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0846329-69.2025.8.15.0001TJ da Paraíba · 02/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Solange Torres di Pace Maranhao
• Processo 0000385-28.2026.5.13.0008TRT13 · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Agape Construcoes e Servicos Ltda · Polo ativo: Agape Construcoes e Servicos Ltda Epp · Polo ativo: Estado da Paraiba · Polo ativo: Kairos Seguranca Ltda
• Processo 0836240-84.2025.8.15.0001TJ da Paraíba · 20/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Solange Torres di Pace Maranhao
• Processo 0002830-84.2026.4.05.8201TRF da 5ª Região · 19/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1014650-08.2023.8.26.0009TJ de São Paulo · 30/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Clube Premium de Autogestao · Polo passivo: Premium Clube de Beneficios
• Processo 0731575-21.2025.8.07.0007TJ do DF e Territórios · 29/07/2026 · Polo ativo
• Processo 1030301-70.2023.8.26.0562TJ de São Paulo · 15/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Abraao Ferreira de Brito · Polo passivo: Abrao Ferreira de Brito · Polo passivo: Elenice Bezerra da Silva · Polo ativo: Helenice Bezerra da Silva
• Processo 0727196-71.2024.8.07.0007TJ do DF e Territórios · 07/07/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Filipe Gerloff Novaes
• Processo 0709705-04.2026.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 28/05/2026 · Polo ativo
• Processo 2185343-64.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 24/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Jose Luciano de Brito Agravante · Polo passivo: 2 Municipio de Sao Vicente Agravado · Polo passivo: Municipio de Sao Vicente
• Processo 0803344-51.2026.8.15.0001TJ da Paraíba · 23/02/2026 · Polo ativo
• Processo 0838157-41.2025.8.15.0001TJ da Paraíba · 27/01/2026 · Polo ativo
• Processo 0003485-61.2024.8.05.0063TJ da Bahia · 25/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Associacao de Suporte Assistencial e Beneficente Para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil Asabasp Brasil
• Processo 1516266-71.2017.8.26.0590TJ de São Paulo · 24/06/2025 · Polo passivo
• Processo 5007282-50.2025.8.13.0079TJ de Minas Gerais · 09/05/2025 · Polo ativo
• Processo 5006008-74.2018.4.03.6104TRF da 3ª Região · 02/04/2025 · Polo passivo
• Processo 0815483-23.2023.8.20.9500TJ do Rio Grande do Norte · 31/01/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0004127-21.2016.4.03.6104TRF da 3ª Região · 15/11/2024 · Polo passivo
• Processo 5003632-42.2023.4.03.6104TRF da 3ª Região · 08/10/2024 · Polo passivo
• Processo 0007006-83.2021.4.03.6311TRF da 3ª Região · 27/09/2024 · Polo ativo
• Processo 0809414-20.2024.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 19/09/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Jessonete Damasceno Medeiros · Polo passivo: Jose Luzimar Silva · Polo passivo: Josenilda Oliveira de Araujo
• Processo 0841768-53.2023.8.20.9500TJ do Rio Grande do Norte · 13/08/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Natal
• Processo 5001669-23.2024.4.03.6311TRF da 3ª Região · 02/07/2024 · Polo ativo
• Processo 0844874-37.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 24/05/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Natal
• Processo 0706500-43.2022.8.07.0020TJ do DF e Territórios · 23/05/2024 · Polo ativo
• Processo 0004701-39.2015.4.03.6311TRF da 3ª Região · 25/11/2022 · Polo ativo
• Processo 0004050-81.2019.8.15.0011TJ da Paraíba · 01/12/2021 · Polo passivo

• Anderson Seiychi Hato
• Igor Alves Ferreira
• Solange Torres di Pace Maranhao
• Vinicius Alves de Oliveira