Jose Marcio da Silva Oliveira
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Processos em TJSP, TRF5, TRT2, TRT19, TJBA, TRT20
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 5ª Região, TRT2, TRT19. As publicações vão de 11/08/2025 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1000139-18.2020.5.02.0077TRT2 · 15/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Construtora Alves Barcelos Ltda · Polo passivo: Leonardo Marques Barcelos
- Processo 1044125-66.2026.8.26.0053TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0010952-07.2026.4.05.8001TRF da 5ª Região · 24/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1083849-14.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 19/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0010965-06.2026.4.05.8001TRF da 5ª Região · 17/08/2026 · Polo ativo
- Processo 8006303-67.2021.8.05.0154TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Maria Paula Miranda Dias Registrado A Civilmente Como Maria Paula Miranda Dias · Polo ativo: Municipio de Luis Eduardo Magalhaes · Polo ativo: Procuradoria Juridica do Municipio de Luis Eduardo Magalhaes
- Processo 3015257-43.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 22/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adilson de Oliveira Cardoso · Polo ativo: Agnaldo Emiliano Bueno · Polo ativo: Alessandro Bonfim de Oliveira · Polo ativo: Alex Silva de Moraes
- Processo 1001891-05.2025.5.02.0221TRT2 · 21/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anderson Jorge Domenich · Polo passivo: Rede Integrada de Lojas de Conveniencia e Proximidade S A
- Processo 0001917-76.2025.5.20.0008TRT20 · 14/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Isaac Alexandre de Melo · Polo ativo: Lucas Ferreira Santos Leao · Polo ativo: Paulo Wedson dos Santos Porto · Polo ativo: Sindicato dos T NA I da e do Petroleo Nos e de AL e SE
- Processo 1003869-16.2023.8.26.0529TJ de São Paulo · 11/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Gilmar da Silva Oliveira · Polo ativo: Maria Creusa da Silva Oliveira
- Processo 0001023-79.2017.5.05.0661TRT5 · 25/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Vinicius Falavigna Perdigao ME
- Processo 0031909-66.2025.4.05.8000TRF da 5ª Região · 11/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0000881-10.2017.5.19.0007TRT19 · 11/12/2025 · Polo ativo
- Processo 1011099-14.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 05/12/2025 · Polo passivo
- Processo 0000140-10.2025.5.19.0000TRT19 · 11/11/2025 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico do Trabalho
- Processo 1000500-89.2020.8.26.0053TJ de São Paulo · 11/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: Adilson de Oliveira Cardoso · Polo ativo: Alessandro Bomfim de Oliveira · Polo ativo: Alex Silva de Moraes · Polo ativo: Carlos Antonio Ferreira de Andrade
Processo 1044125-66.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Marcio da Silva Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. I -DA CONDENAÇÃO DA EXECUTADA Em caso de condenação da parte executada , durante a fase de transição do JEFAZ, o cumprimento de sentença deverá ser requerido nos próprios autos, sendo vedada a instauração de incidentes autônomos, os quais deverão ser extintos ou rejeitados. Previamente ao cumprimento de sentença, as partes deverão verificar a existência de eventual obrigação de fazer pendente. O ente público disp
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