Jose Mauricio Evaristo da Silva
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Processos em TJPB
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Os processos localizados tramitam em TJ da Paraíba. As publicações vão de 25/05/2026 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0811120-08.2026.8.15.0000TJ da Paraíba · 28/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jeiziel Alves Siqueira Sousa
- Processo 0805004-93.2024.8.15.0181TJ da Paraíba · 25/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Jeiziel Alves Siqueira Sousa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0811120-08.2026.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA RELATORA: DRª. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, JUÍZA CONVOCADA EMBARGANTE: JOSÉ MAURÍCIO EVARISTO DA SILVA ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER - OAB/PB 10.611 EMBARGADO: JEIZIEL ALVES SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA - OAB/PB 5.059 Ementa: Direito processual civil. Embargos de declaração. Erro de premissa, contradição e omissão. Inexistência de vícios. Re
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