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Josiane Moura Duarte

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Josiane Moura Duarte
1 processo localizado · Minas Gerais

Processos em TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A publicação mais recente é de 16/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Josiane Moura Duarte estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2024. Localização: Minas Gerais. Também aparece como parte Municipio de Governador Valadares. A última publicação localizada, de 16/06/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 16/06/2026 · Processo 5014131-91.2024.8.13.0105

PROCESSO Nº: 5014131-91.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inspeção Fitossanitária, Competência do Órgão Fiscalizador] AUTOR: ENILZA FERREIRA DE MOURA CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros RÉU: MUNICIPIO DE GOVERNADOR…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Josiane Moura Duarte?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Que tipo de processo envolve Josiane Moura Duarte?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Josiane Moura Duarte?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.