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Josue Duarte Borges

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Josue Duarte Borges
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 17/07/2024 a 26/01/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Josue Duarte Borges estão na Justiça Estadual e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2017 e 2022. Localização: Bahia e 5ª Região, Bahia.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 26/01/2026 · Processo 8022339-27.2022.8.05.0001

A Defesa, na petição de id 528655638, pugna pela "extinção da exigibilidade da pena de multa", com fundamento nos artigos 51 e 60 do Código Penal e na tese firmada na ADI 7.032/STF, 'diante da impossibilidade concreta e definitiva de pagamento". Sustenta que o sentenciado Yan…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Josue Duarte Borges.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Josue Duarte Borges?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia e TRT5.

Que tipo de processo envolve Josue Duarte Borges?

Os processos são da Justiça Estadual e Justiça do Trabalho.

Como consultar os processos de Josue Duarte Borges?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.