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Julio Cesar de Oliveira Silveira

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Julio Cesar de Oliveira Silveira
3 processos localizados · Bahia

Processos em TRF2, TJBA, TRT5

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Os processos localizados tramitam em TRF da 2ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 18/07/2025 a 29/04/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 2ª Região · 29/04/2026 · Processo 5053753-69.2024.4.02.5101

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/11/2025 A 27/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5053753-69.2024.4.02.5101/ RJ RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PRESIDENTE : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE : JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO : FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO JUIZ FEDERAL GUILHERME BOLLORINI PEREIRA ACOMPANHANDO O RELATOR E APÓS O DESEMBARGADOR FEDERAL RIC

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