Lafayete Santos Benevides Junior
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Os processos localizados tramitam em TRT5, Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 23/10/2024 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1022321-09.2026.4.01.3307TRF da 1ª Região · 03/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0001171-14.2014.5.05.0009TRT5 · 19/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Amanda Fortunato Campos · Polo passivo: Artheon Imobiliaria Ltda · Polo passivo: Caic Centro de Apredizagem e Integracao de Cursos Ltda ME · Polo passivo: Irlana Marny Freitas Gusmao
- Processo 8009073-27.2022.8.05.0274TJ da Bahia · 15/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Gilmara Pereira de Sousa · Polo ativo: Juan Paulo Quijano Mira · Terceiro: Leonidas Santos · Terceiro: Roberto Ribeiro Aragao
- Processo 0001544-45.2015.5.05.0612TRT5 · 18/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Elysee Comercial Ltda ME · Polo ativo: Jamiles Amaral de Moraes
- Processo 0001613-09.2017.5.05.0612TRT5 · 08/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Karoline Dantas Santana · Polo ativo: Maria Alice Rodrigues Benevides · Polo passivo: Mundi Empreendimentos Educacionais Ltda ME · Polo ativo: Rafael Pires Benevides
- Processo 0000868-56.2022.5.05.0611TRT5 · 18/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Artheon Imobiliaria Ltda · Polo ativo: Gustavo Motta Sales Filho · Polo passivo: Joao Pedro Gusmao Benevides
- Processo 0095978-64.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 16/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Condominio Edificio Lac D Annecy
- Processo 0503083-76.2018.8.05.0274TJ da Bahia · 06/02/2026 · Polo ativo
- Processo 0000514-31.2022.5.05.0611TRT5 · 10/06/2025 · Polo passivoPolo ativo: Alexandra Silva Santos · Polo passivo: Joao Pedro Gusmao Benevides · Polo passivo: Mundi Servicos Educacionais Ltda
- Processo 0000857-27.2022.5.05.0611TRT5 · 07/04/2025 · Polo passivoPolo passivo: Mundi Servicos Educacionais Ltda · Polo ativo: Tiago Santos Ruas
- Processo 0000139-22.2025.5.05.0612TRT5 · 06/02/2025 · Polo passivoPolo passivo: Mundi Servicos Educacionais Ltda · Polo ativo: Paulo Roberto Ribeiro Gonzaga
- Processo 8005641-97.2022.8.05.0274TJ da Bahia · 23/10/2024 · Polo passivoPolo passivo: Agil Consultoria e Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Polo passivo: Artheon Imobiliaria Ltda · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: e B D D M
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1022321-09.2026.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LAFAYETE SANTOS BENEVIDES JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA PERALVA DUNHAM SANTOS - BA68878 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros DESPACHO Considerando o disposto no art. 10 do CPC, segundo o qual é vedado ao juiz decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se
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