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Lenio Cavalcante Barreto Neto

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Lenio Cavalcante Barreto Neto
3 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 21/12/2023 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Lenio Cavalcante Barreto Neto estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2023. Localização: Bahia.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 31/08/2026 · Processo 8001612-35.2023.8.05.0220

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001612-35.2023.8.05.0220 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 162, §4º do CPC c/c Provimento nº10/2008, GSEC. Em virtude do que dispõe o provimento CGJ-10/2008 da…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Lenio Cavalcante Barreto Neto?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia.

Que tipo de processo envolve Lenio Cavalcante Barreto Neto?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Lenio Cavalcante Barreto Neto?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.