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Leon Botelho de Almeida Santos

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Leon Botelho de Almeida Santos
5 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TJRS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 23/03/2026 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 03/09/2026 · Processo 0804875-28.2026.8.19.0207

DECISÃO Processo:0804875-28.2026.8.19.0207 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEON BOTELHO DE ALMEIDA SANTOS, JESSICA CAROLINE DE OLIVEIRA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA CAROLINE DE OLIVEIRA MACHADO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL 1 - Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 300 do CPC. Como não há laudo médico atestando a urgência da realização do exame, não há o requisito de perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 2 - Tendo em vista o disposto no Ato Normativo n° 01/2026

Nomes relacionados
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