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Leony Juliao Soares

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Leony Juliao Soares
4 processos localizados · São Paulo

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Processo 0006136-43.2026.8.26.0053 · TJ de São Paulo

  • Rocha e Rodrigues Sociedade de Advogados polo ativo
  • Bruno Feliciano polo ativo
  • Leony Juliao Soares polo ativo
  • Eferson Carvalho de Assis polo ativo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorForo Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
ClasseRequisição de Pequeno Valor
Publicações8

Resumo do processo

O processo 0006136-43.2026.8.26.0053 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública). É uma ação da classe Requisição de Pequeno Valor. Há 8 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 28/10/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
28/10/2026IntimaçãoIntimação
28/10/2026IntimaçãoIntimação
28/10/2026IntimaçãoIntimação
28/10/2026IntimaçãoIntimação
28/10/2026IntimaçãoIntimação
28/10/2026IntimaçãoIntimação
28/10/2026IntimaçãoIntimação
28/10/2026IntimaçãoIntimação
28/10/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo 0006136-43.2026.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Rocha e Rodrigues Sociedade de Advogados - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais pertinentes e que o crédito foi devidamente apurado, após observância do contraditório, defiro a expedição do ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Na hipótese de incidência de Imposto de Renda sobre os valores requisitados, deverá a devedora justificar expressamente a alíquota aplicada e a metodologia de cálculo adotada, juntando aos autos a respectiva memória de cálculo ou planilha discriminada dos valores retidos, bem como, quando o pagamento se referir a vencimentos de servidor público, os holerites e demais documentos pertinentes que demonstrem o enquadramento na faixa de remuneração correspondente e o fundamento legal da retenção. Ainda, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 303/2019 e no Provimento CSM nº 2.753/2024, caso não seja viável a realização de depósito direto em favor da parte beneficiária, deverá a Procuradoria esclarecer de forma pormenorizada os motivos que impedem sua efetivação, indicando os óbices concretos existentes. Tal providência mostra-se necessária para possibilitar a adoção de medidas destinadas ao aprimoramento da eficiência administrativa e à efetivação do direito da parte ao recebimento do crédito por meio de depósito direto. Int. - ADV: SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP)

28/10/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo 0006136-43.2026.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Bruno Feliciano - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais pertinentes e que o crédito foi devidamente apurado, após observância do contraditório, defiro a expedição do ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Na hipótese de incidência de Imposto de Renda sobre os valores requisitados, deverá a devedora justificar expressamente a alíquota aplicada e a metodologia de cálculo adotada, juntando aos autos a respectiva memória de cálculo ou planilha discriminada dos valores retidos, bem como, quando o pagamento se referir a vencimentos de servidor público, os holerites e demais documentos pertinentes que demonstrem o enquadramento na faixa de remuneração correspondente e o fundamento legal da retenção. Ainda, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 303/2019 e no Provimento CSM nº 2.753/2024, caso não seja viável a realização de depósito direto em favor da parte beneficiária, deverá a Procuradoria esclarecer de forma pormenorizada os motivos que impedem sua efetivação, indicando os óbices concretos existentes. Tal providência mostra-se necessária para possibilitar a adoção de medidas destinadas ao aprimoramento da eficiência administrativa e à efetivação do direito da parte ao recebimento do crédito por meio de depósito direto. Int. - ADV: SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP)

28/10/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo 0006136-43.2026.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Eferson Carvalho de Assis - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais pertinentes e que o crédito foi devidamente apurado, após observância do contraditório, defiro a expedição do ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Na hipótese de incidência de Imposto de Renda sobre os valores requisitados, deverá a devedora justificar expressamente a alíquota aplicada e a metodologia de cálculo adotada, juntando aos autos a respectiva memória de cálculo ou planilha discriminada dos valores retidos, bem como, quando o pagamento se referir a vencimentos de servidor público, os holerites e demais documentos pertinentes que demonstrem o enquadramento na faixa de remuneração correspondente e o fundamento legal da retenção. Ainda, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 303/2019 e no Provimento CSM nº 2.753/2024, caso não seja viável a realização de depósito direto em favor da parte beneficiária, deverá a Procuradoria esclarecer de forma pormenorizada os motivos que impedem sua efetivação, indicando os óbices concretos existentes. Tal providência mostra-se necessária para possibilitar a adoção de medidas destinadas ao aprimoramento da eficiência administrativa e à efetivação do direito da parte ao recebimento do crédito por meio de depósito direto. Int. - ADV: SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP)

28/10/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo 0006136-43.2026.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Leony Juliao Soares - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais pertinentes e que o crédito foi devidamente apurado, após observância do contraditório, defiro a expedição do ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Na hipótese de incidência de Imposto de Renda sobre os valores requisitados, deverá a devedora justificar expressamente a alíquota aplicada e a metodologia de cálculo adotada, juntando aos autos a respectiva memória de cálculo ou planilha discriminada dos valores retidos, bem como, quando o pagamento se referir a vencimentos de servidor público, os holerites e demais documentos pertinentes que demonstrem o enquadramento na faixa de remuneração correspondente e o fundamento legal da retenção. Ainda, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 303/2019 e no Provimento CSM nº 2.753/2024, caso não seja viável a realização de depósito direto em favor da parte beneficiária, deverá a Procuradoria esclarecer de forma pormenorizada os motivos que impedem sua efetivação, indicando os óbices concretos existentes. Tal providência mostra-se necessária para possibilitar a adoção de medidas destinadas ao aprimoramento da eficiência administrativa e à efetivação do direito da parte ao recebimento do crédito por meio de depósito direto. Int. - ADV: SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP)

28/10/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo 0006136-43.2026.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Rocha e Rodrigues Sociedade de Advogados - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais pertinentes e que o crédito foi devidamente apurado, após observância do contraditório, defiro a expedição do ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Na hipótese de incidência de Imposto de Renda sobre os valores requisitados, deverá a devedora justificar expressamente a alíquota aplicada e a metodologia de cálculo adotada, juntando aos autos a respectiva memória de cálculo ou planilha discriminada dos valores retidos, bem como, quando o pagamento se referir a vencimentos de servidor público, os holerites e demais documentos pertinentes que demonstrem o enquadramento na faixa de remuneração correspondente e o fundamento legal da retenção. Ainda, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 303/2019 e no Provimento CSM nº 2.753/2024, caso não seja viável a realização de depósito direto em favor da parte beneficiária, deverá a Procuradoria esclarecer de forma pormenorizada os motivos que impedem sua efetivação, indicando os óbices concretos existentes. Tal providência mostra-se necessária para possibilitar a adoção de medidas destinadas ao aprimoramento da eficiência administrativa e à efetivação do direito da parte ao recebimento do crédito por meio de depósito direto. Int. - ADV: SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP)

28/10/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo 0006136-43.2026.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Bruno Feliciano - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais pertinentes e que o crédito foi devidamente apurado, após observância do contraditório, defiro a expedição do ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Na hipótese de incidência de Imposto de Renda sobre os valores requisitados, deverá a devedora justificar expressamente a alíquota aplicada e a metodologia de cálculo adotada, juntando aos autos a respectiva memória de cálculo ou planilha discriminada dos valores retidos, bem como, quando o pagamento se referir a vencimentos de servidor público, os holerites e demais documentos pertinentes que demonstrem o enquadramento na faixa de remuneração correspondente e o fundamento legal da retenção. Ainda, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 303/2019 e no Provimento CSM nº 2.753/2024, caso não seja viável a realização de depósito direto em favor da parte beneficiária, deverá a Procuradoria esclarecer de forma pormenorizada os motivos que impedem sua efetivação, indicando os óbices concretos existentes. Tal providência mostra-se necessária para possibilitar a adoção de medidas destinadas ao aprimoramento da eficiência administrativa e à efetivação do direito da parte ao recebimento do crédito por meio de depósito direto. Int. - ADV: SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP)

28/10/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo 0006136-43.2026.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Eferson Carvalho de Assis - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais pertinentes e que o crédito foi devidamente apurado, após observância do contraditório, defiro a expedição do ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Na hipótese de incidência de Imposto de Renda sobre os valores requisitados, deverá a devedora justificar expressamente a alíquota aplicada e a metodologia de cálculo adotada, juntando aos autos a respectiva memória de cálculo ou planilha discriminada dos valores retidos, bem como, quando o pagamento se referir a vencimentos de servidor público, os holerites e demais documentos pertinentes que demonstrem o enquadramento na faixa de remuneração correspondente e o fundamento legal da retenção. Ainda, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 303/2019 e no Provimento CSM nº 2.753/2024, caso não seja viável a realização de depósito direto em favor da parte beneficiária, deverá a Procuradoria esclarecer de forma pormenorizada os motivos que impedem sua efetivação, indicando os óbices concretos existentes. Tal providência mostra-se necessária para possibilitar a adoção de medidas destinadas ao aprimoramento da eficiência administrativa e à efetivação do direito da parte ao recebimento do crédito por meio de depósito direto. Int. - ADV: SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP)

28/10/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo 0006136-43.2026.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Leony Juliao Soares - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais pertinentes e que o crédito foi devidamente apurado, após observância do contraditório, defiro a expedição do ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Na hipótese de incidência de Imposto de Renda sobre os valores requisitados, deverá a devedora justificar expressamente a alíquota aplicada e a metodologia de cálculo adotada, juntando aos autos a respectiva memória de cálculo ou planilha discriminada dos valores retidos, bem como, quando o pagamento se referir a vencimentos de servidor público, os holerites e demais documentos pertinentes que demonstrem o enquadramento na faixa de remuneração correspondente e o fundamento legal da retenção. Ainda, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 303/2019 e no Provimento CSM nº 2.753/2024, caso não seja viável a realização de depósito direto em favor da parte beneficiária, deverá a Procuradoria esclarecer de forma pormenorizada os motivos que impedem sua efetivação, indicando os óbices concretos existentes. Tal providência mostra-se necessária para possibilitar a adoção de medidas destinadas ao aprimoramento da eficiência administrativa e à efetivação do direito da parte ao recebimento do crédito por meio de depósito direto. Int. - ADV: SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP)

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0006136-43.2026.8.26.0053?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública).

Qual é a classe e o assunto do processo 0006136-43.2026.8.26.0053?

Requisição de Pequeno Valor.

Quem são as partes do processo 0006136-43.2026.8.26.0053?

Polo ativo: Rocha e Rodrigues Sociedade de Advogados, Bruno Feliciano, Leony Juliao Soares, Eferson Carvalho de Assis.

Quem são os advogados do processo 0006136-43.2026.8.26.0053?

Sany Isabel Rodrigues (OAB 339782/SP).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 02/09/2025 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Leony Juliao Soares estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2025 e 2026. Localização: São Paulo. A última publicação localizada, de 09/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Processo 0006136-43.2026.8.26.0053

Processo 0006136-43.2026.8.26.0053 (processo principal 1087133-30.2025.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Bruno Feliciano - - Eferson Carvalho de Assis - - Leony Juliao Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Leony Juliao Soares?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Que tipo de processo envolve Leony Juliao Soares?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Leony Juliao Soares?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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