Licia Maria Gomes Lins de Oliveira

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 10/06/2025 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Licia Maria Gomes Lins de Oliveira estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 1998 e 2025. Localização: Bahia e 1ª Região. Na publicação mais recente, o processo corre em 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador e. Também aparece como parte Condominio Shopping Itaigara, Orient Filmes Distribuidora de Filmes Ltda. A última publicação localizada, de 10/09/2026, é uma sentença.

• Processo 8099172-18.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Diego Luiz Lima de Castro Registrado A Civilmente Como Diego Luiz Lima de Castro · Polo passivo: Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos Registrado A Civilmente Como Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos · Polo passivo: Orient Filmes Distribuidora de Filmes Ltda
• Processo 8136763-14.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 30/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Aristides Cunha Macedo · Polo ativo: Carmosina da Cunha L Abbate · Polo ativo: Condominio Edificio Spazio Ville · Polo ativo: Jandeson Gordiano Lima
• Processo 0102408-47.2006.8.05.0001TJ da Bahia · 15/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ferrovia Centro Atlantica S A · Polo passivo: Horto Representacoes de Petroleo Ltda
• Processo 0037409-66.1998.8.05.0001TJ da Bahia · 05/08/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Condominio Shopping Itaigara Agravante · Polo ativo: 1 Orient Filmes Distribuidora de Filmes Ltda Agravante · Polo passivo: 2 Licia Maria Gomes Lins de Oliveira Agravado · Polo ativo: 2 Orient Filmes Distribuidora de Filmes Ltda Agravante
• Processo 8021491-38.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 10/07/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Aristides Cunha Macedo · Polo passivo: Carmosina da Cunha L Abbate · Polo passivo: Jandeson Gordiano Lima · Polo passivo: Marcos Montenegro Cerqueira de Oliveira
• Processo 0048154-63.2009.4.01.3300TRF da 1ª Região · 10/06/2025 · Polo passivo

• Andreza Cristina Souza Santana
• Cassilandia Ribeiro da Cruz
• Isadora Passos Amaral Viana
• Katya Franca Costa
• Aristides Cunha Macedo
• Jandeson Gordiano Lima
• Marcos Montenegro Cerqueira de Oliveira
• Mariana Moura de Aguiar
• Orlando Tolentino Ramos Junior
• Rita de Cassia Rodrigues Magalhaes Coutinho
• Rita de Cassia Rodrigues Magalhaes
• Vera Cristina dos Reis