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Lidio Moreira dos Santos

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Lidio Moreira dos Santos
30 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMT, TRF1, TJMG, TRT23, TRT2, TJSP

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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRT23. As publicações vão de 30/04/2021 a 31/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso · 27/05/2026 · Processo 1036872-85.2023.8.11.0041

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida nestes autos (Id. 222625812), sob o fundamento de que o pronunciamento teria incorrido em contradição e omissão. A parte embargante sustenta, em síntese, que a sentença é contraditória ao indeferir a produção de prova pericial e, ao mesmo tempo, fundamentar a rejeição do excesso de execução na ausência de demonstração técnica. Alega, ainda, omissão quanto aos parâmetros para o recálculo do débito e quanto à fundamentação para a aplicação da su

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
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