Lucas Dantas Pereira
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Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, TRT1, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 11/10/2024 a 16/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0800027-19.2026.8.20.5138TJ do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Instituto Igeduc · Polo passivo: Municipio de Sao Jose do Serido
- Processo 0800764-76.2026.8.20.9000TJ do Rio Grande do Norte · 24/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0879735-78.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 20/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial Nacional
- Processo 0801368-71.2025.8.20.9000TJ do Rio Grande do Norte · 23/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0800243-34.2026.8.20.9000TJ do Rio Grande do Norte · 13/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Instituto Igeduc · Polo passivo: Municipio de Sao Jose do Serido
- Processo 0101525-89.2025.5.01.0068TRT1 · 28/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Hexamed Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda ME
- Processo 0801143-51.2025.8.20.9000TJ do Rio Grande do Norte · 19/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial Nacional
- Processo 0867282-51.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 17/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial Nacional
- Processo 8001698-82.2024.8.05.0054TJ da Bahia · 11/10/2024 · Polo passivoPolo ativo: B M D S · Polo ativo: L D J S · Polo passivo: L D P · Polo ativo: Liliane de Jesus Santos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA Nº 0800764-76.2026.8.20.9000 REQUERENTE: LUCAS DANTAS PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REQUERIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL RELATOR: JUIZ KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de tutela provisória formulado por LUCAS DANTAS PEREIRA no ID 37629697, objetivando a atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Inominado interposto contra a sente
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