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Luciana da Silva Alves

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Luciana da Silva Alves
80 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJRJ, TRF3, TJRS, TRF4, TRF5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 24/05/2023 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Paraíba · 11/09/2026 · Processo 0800724-81.2025.8.15.0751

DECISÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800724-81.2025.8.15.0751 Polo Passivo: MUNICIPIO DE BAYEUX Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetem-se os autos diretamente à Colenda Turma Recursal, conforme preconiza o Enunciado

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Luciana da Silva Alves.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.