Luciana da Silva Alves
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 24/05/2023 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5000590-17.2017.8.21.0039TJ do Rio Grande do Sul · 15/09/2026 · ParteTerceiro: Cirlei Lucia Ciotta Alves · Parte: Eduardo da Silva Alves · Polo ativo: Eugenia Araujo Machado · Parte: Marcelo Silva Alves
- Processo 0039100-51.2008.5.01.0511TRT1 · 11/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ernani Claudio de Oliveira · Polo ativo: Francisca Costa de Oliveira · Polo passivo: Industria e Comercio de Bebidas C P Ice Ltda ME
- Processo 3001337-29.2026.8.19.0075TJ do Rio de Janeiro · 11/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0800724-81.2025.8.15.0751TJ da Paraíba · 11/09/2026 · Polo ativo
- Processo 1027440-34.2026.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 09/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Smiles S A
- Processo 1005215-68.2025.8.26.0161TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Lourdes da Silva dos Santos Lima · Polo ativo: Sebastiao Rodrigues de Lima
- Processo 0819699-28.2023.8.12.0001TJ de Mato Grosso do Sul · 03/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Diva Alves de Morais · Polo ativo: Rosicleir da Silva Alves · Polo ativo: Ulda Alves Batista
- Processo 0010617-80.2025.5.03.0148TRT3 · 01/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Conservar Servicos Ltda · Polo passivo: Conservar Servicos Ltda ME · Polo ativo: Flavia Lilian Santos Costa Barroso
- Processo 5000078-96.2026.4.04.7129TRF da 4ª Região · 01/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5015495-31.2025.8.21.0141TJ do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S A Banrisul
- Processo 5005629-40.2026.4.03.6303TRF da 3ª Região · 31/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0017417-51.2008.8.26.0077TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Adriano Aguiar Alves · Polo ativo: Banco do Brasil S A Antigo Banco Nossa Caixa S A · Polo passivo: Marli da Silva Alves
- Processo 0012052-17.2020.8.19.0036TJ do Rio de Janeiro · 26/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adalberto Americo Alves · Polo ativo: Alessandra Silva Alves Almeida · Polo ativo: Alex da Silva Alves · Polo ativo: Cristiliane Alves Goncalves Garcia
- Processo 0000274-84.2014.4.03.6003TRF da 3ª Região · 25/08/2026 · Polo ativo
- Processo 3001336-44.2026.8.19.0075TJ do Rio de Janeiro · 21/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0034888-46.2026.4.05.8200TRF da 5ª Região · 19/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5005183-08.2026.4.04.7112TRF da 4ª Região · 19/08/2026 · Polo ativoParte: Cleiton Heberle Araujo
- Processo 1022789-14.2025.8.26.0482TJ de São Paulo · 13/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: 1o Oficial de Registro de Imoveis e Anexos de Presidente Prudente · Polo passivo: 2o Oficial de Registro de Imoveis Titulos e Doc e Civil das Pessoas Juridicas de Pres Prudente · Polo passivo: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente · Polo ativo: Rosiane de Lima Rocha
- Processo 1000981-20.2022.5.02.0241TRT2 · 12/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Itau Unibanco S A · Polo ativo: Mariana Accardo de Moraes Fontes
- Processo 5006743-41.2023.8.21.0141TJ do Rio Grande do Sul · 12/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5391520-30.2025.8.09.0146TJ de Goiás · 06/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1010052-81.2026.4.01.4100TRF da 1ª Região · 28/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0000379-44.2026.5.08.0013TRT8 · 21/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Mabe Belem Ltda
- Processo 5003475-26.2026.8.21.0059TJ do Rio Grande do Sul · 02/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0012209-52.2026.4.05.8200TRF da 5ª Região · 01/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0703594-89.2026.8.07.0004TJ do DF e Territórios · 01/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Gilmar da Silva Mororo · Polo ativo: Lucilene da Silva Mororo · Polo ativo: Lucineia da Silva Mororo · Polo ativo: Lucineide Maria da Silva Mororo Bandeira
- Processo 5000701-15.2019.8.13.0019TJ de Minas Gerais · 29/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Cibele de Oliveira Freire Pereira · Polo passivo: Dalton de Oliveira Pereira · Polo passivo: Douglas de Oliveira Pereira · Polo ativo: Furnas Centrais Eletricas S A
- Processo 0812114-47.2026.8.15.2001TJ da Paraíba · 22/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Energisa Paraiba Distribuidora de Energia Eletrica SA
- Processo 1021887-95.2024.8.26.0482TJ de São Paulo · 18/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Espolio de Renato Lopes da Silva · Polo ativo: Lucileia da Silva Alves · Polo ativo: Lucimeire da Silva Alves Ambrosio
- Processo 0014313-60.2025.4.05.8003TRF da 5ª Região · 10/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0000974-47.2026.8.04.3200TJ do Amazonas · 09/06/2026 · Polo ativoTerceiro: Cartorio Unico Comarca de Novo Aripuana
- Processo 0005477-64.2024.8.17.8230TJ de Pernambuco · 20/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Condominio Residencial Praca das Palmeiras
- Processo 0808665-76.2024.8.19.0211TJ do Rio de Janeiro · 18/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio de Janeiro
- Processo 0801930-18.2022.8.19.0075TJ do Rio de Janeiro · 15/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ampla Energia e Servicos S A · Polo passivo: OS Mesmos
- Processo 0051259-88.2024.8.26.0100TJ de São Paulo · 16/04/2026 · Polo ativo
- Processo 1001754-52.2024.8.26.0152TJ de São Paulo · 08/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fundacao Saude Itau · Polo passivo: Fundacao Saude Itau Unibanco
- Processo 5008476-42.2025.4.02.5118TRF da 2ª Região · 07/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Bryan da Silva Eggenstein · Parte: Ministerio Publico Federal
- Processo 0801831-13.2024.8.18.0073TJ do Piauí · 07/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Gabriel Antonio de Castro Paes Landim · Polo passivo: Gledson Menezes de Negreiros · Polo passivo: Keity Lourrany Rodrigues de Sousa · Polo passivo: Valdinei Antunes Soares
- Processo 0034047-85.2025.4.05.8200TRF da 5ª Região · 23/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0022530-19.2021.8.19.0014TJ do Rio de Janeiro · 16/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ampla Energia e Servicos S A · Polo passivo: Ampla Energia e Servicos S A Atual Enel
- Processo 0012058-07.2015.8.19.0066TJ do Rio de Janeiro · 05/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fundacao Educacional de Volta Redonda Fevre · Polo ativo: Ivan dos Santos · Polo ativo: Joao Noel Dilson Temoteo · Polo ativo: Lucia Helena Poubel Rocha
- Processo 0000994-93.2025.8.04.6200TJ do Amazonas · 03/03/2026 · Polo ativo
- Processo 5008480-97.2024.8.21.0059TJ do Rio Grande do Sul · 02/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Municipio de Osorio RS
- Processo 3014739-24.2026.8.19.0029TJ do Rio de Janeiro · 02/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Mage
- Processo 1004545-84.2019.8.26.0114TJ de São Paulo · 06/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Larissa Marcela Alves de Lima
- Processo 0003801-54.2018.8.19.0044TJ do Rio de Janeiro · 28/01/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alessandra Fernandes de Souza · Polo ativo: Amanda Fernandes de Souza · Polo ativo: Dayane Bianchini de Souza · Polo ativo: Debora Bianchini de Souza
- Processo 0801759-59.2024.8.10.0037TJ do Maranhão · 16/01/2026 · Polo ativo
- Processo 4006040-65.2025.8.26.0482TJ de São Paulo · 18/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Presidente Prudente · Polo ativo: Rosiane de Lima Rocha
- Processo 1061897-29.2025.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 12/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Sigilo1 · Polo ativo: Sigilo2 · Polo passivo: Smiles S A
- Processo 0004433-28.2025.8.26.0016TJ de São Paulo · 28/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Iberia Lineas Aereas
- Processo 5000365-73.2025.4.03.6110TRF da 3ª Região · 24/10/2025 · Polo ativo
- Processo 1010669-13.2024.8.26.0016TJ de São Paulo · 22/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Iberia Lineas Aereas
- Processo 0846546-63.2025.8.23.0010TJ de Roraima · 03/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Faculdades Cathedral de Ensino Superior
- Processo 0100293-98.2024.5.01.0481TRT1 · 12/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Michiel Angelo Queiroz Marchetti
- Processo 7035088-17.2025.8.22.0001TJ de Rondônia · 10/09/2025 · Polo passivoPolo ativo: Resgate Vertical Servicos e Treinamentos Especializados Ltda
- Processo 0802439-55.2024.8.18.0026TJ do Piauí · 01/09/2025 · Polo passivo
- Processo 0801482-75.2025.8.19.0031TJ do Rio de Janeiro · 27/08/2025 · Polo passivoPolo passivo: Delbio Dante Junior · Polo ativo: Edson Araujo de Barros
- Processo 0071441-31.2024.8.25.0001TJ de Sergipe · 26/08/2025 · Polo ativo
- Processo 0021305-37.2024.5.04.0204TRT4 · 22/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Apice Brasil Multiservice Ltda
- Processo 0000285-82.2025.5.10.0011TRT10 · 19/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Ipanema Empresa de Servicos Gerais e Transportes Ltda
- Processo 0000033-63.2017.5.10.0010TRT10 · 04/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Anderson Tartari
- Processo 0000036-89.2025.8.16.0181TJ do Paraná · 04/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Claudemir de Melo
- Processo 1170086-75.2023.8.26.0100TJ de São Paulo · 18/06/2025 · Polo ativo
- Processo 7009557-55.2023.8.22.0014TJ de Rondônia · 07/05/2025 · Polo passivoPolo ativo: Rei do Enxoval Ltda
- Processo 1004933-42.2025.8.11.0001TJ de Mato Grosso · 24/04/2025 · Polo ativoPolo passivo: Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S A
- Processo 0020404-72.2024.5.04.0203TRT4 · 02/04/2025 · Polo ativoPolo passivo: Condominio Edificio Sao Domingos
- Processo 5000366-58.2025.4.03.6110TRF da 3ª Região · 28/03/2025 · Polo ativo
- Processo 0800598-59.2025.8.14.0201TJ do Pará · 27/02/2025 · Polo ativoPolo ativo: M Y A C
- Processo 0002634-48.2013.8.10.0037TJ do Maranhão · 27/02/2025 · Polo ativo
- Processo 5002324-14.2024.4.04.7007TRF da 4ª Região · 11/02/2025 · Polo ativo
- Processo 5000388-19.2025.4.03.6110TRF da 3ª Região · 07/02/2025 · Polo ativo
- Processo 0000014-79.2024.5.06.0121Tribunal Superior do Trabalho · 26/11/2024 · Polo ativoPolo passivo: Celina Lucia Bandeira de Melo
- Processo 1004043-40.2024.8.11.0001TJ de Mato Grosso · 22/10/2024 · Polo ativoPolo passivo: Estado de Mato Grosso
- Processo 1001100-63.2023.8.11.0008TJ de Mato Grosso · 02/09/2024 · Polo ativoPolo passivo: Ativos S A Securitizadora de Creditos Financeiros
- Processo 0000280-45.2024.5.08.0013TRT8 · 26/08/2024 · Polo ativoPolo passivo: Condominio Residencial Autentico Batista Campos · Polo passivo: M Amazonas Campolungo
- Processo 5001735-70.2023.4.03.6203TRF da 3ª Região · 24/06/2024 · Polo ativo
- Processo 0001369-67.2019.8.16.0155TJ do Paraná · 12/06/2024 · Polo passivoPolo ativo: C A Z Antunes ME
- Processo 0818456-56.2023.8.14.0401TJ do Pará · 28/03/2024 · Polo ativo
- Processo 5012459-95.2023.4.04.7112TRF da 4ª Região · 07/03/2024 · Polo ativo
- Processo 0010252-95.2022.8.16.0058TJ do Paraná · 24/05/2023 · Polo ativoPolo passivo: Pefisa SA Credito Financiamento e Investimento
DECISÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800724-81.2025.8.15.0751 Polo Passivo: MUNICIPIO DE BAYEUX Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetem-se os autos diretamente à Colenda Turma Recursal, conforme preconiza o Enunciado
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