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Luciane Vieira da Cunha

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Luciane Vieira da Cunha
7 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS, TRF4, TRT4

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Processo 5130019-73.2025.8.21.0001 · TJ do Rio Grande do Sul

  • Luciane Vieira da Cunha polo ativo
  • Município de Porto Alegre / Rs polo passivo
TribunalTJ do Rio Grande do Sul
Órgão julgador1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
ClasseRecurso Inominado Cível
Publicações1

Resumo do processo

O processo 5130019-73.2025.8.21.0001 tramita no TJ do Rio Grande do Sul (órgão julgador: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública). É uma ação da classe Recurso Inominado Cível. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 17/11/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
17/11/2026Pauta de julgamentoOutros
17/11/2026 · Pauta de julgamento · Outros · 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 14 :00 (QUATORZE) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE *** ou BALCÃO VIRTUAL *** ou e-mail *** RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5130019-73.2025.8.21.0001/ RS (Pauta: 2425) RELATORA : Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE : LUCIANE VIEIRA DA CUNHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTOS DE GALISTEO (OAB RS052867) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO PALMA MAZZAFERRO (OAB RS054615) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : MAURO DE ALMEIDA CANABARRO PROCURADOR(A) : JHONNY PRADO SILVA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de novembro de 2026. Juiz de Direito RICARDO BERND Presidente

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5130019-73.2025.8.21.0001?

No TJ do Rio Grande do Sul (órgão julgador: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública).

Qual é a classe e o assunto do processo 5130019-73.2025.8.21.0001?

Recurso Inominado Cível.

Quem são as partes do processo 5130019-73.2025.8.21.0001?

Polo ativo: Luciane Vieira da Cunha; polo passivo: Município de Porto Alegre / Rs.

Quem são os advogados do processo 5130019-73.2025.8.21.0001?

Mauro de Almeida Canabarro (OAB 35959/RS), Alexandre Santos de Galisteo (OAB 52867/RS), Carlos Augusto Palma Mazzaferro (OAB 54615/RS).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRF da 4ª Região, TRT4. As publicações vão de 05/11/2024 a 25/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Luciane Vieira da Cunha estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2014 e 2026. Localização: Rio Grande do Sul, 4ª Região e 4ª Região, Rio Grande do Sul. Também aparece como parte Santander Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.A. A última publicação localizada, de 25/08/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 25/08/2026 · Processo 5006289-87.2024.8.21.4001

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006289-87.2024.8.21.4001/RS AUTOR : LUCIANE VIEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A) : CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA (OAB RS057375) RÉU : SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599)…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Luciane Vieira da Cunha?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRF da 4ª Região e TRT4.

Que tipo de processo envolve Luciane Vieira da Cunha?

Os processos são da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.

Como consultar os processos de Luciane Vieira da Cunha?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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